Os direitos fundamentais a partir do contrato social: o garantismo de Luigi Ferrajoli

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Mattos, Elizângela Inocêncio
Data de Publicação: 2012
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Lex Humana
Texto Completo: https://seer.ucp.br/seer/index.php/LexHumana/article/view/191
Resumo: O presente texto tem por objetivo analisar, a partir das clássicas teorias contratualistas, a concepção dos direitos fundamentais, a luz do texto de Ferrajoli e o apontamento da necessária garantia desses direitos em um Estado democrático. Para tanto, um panorama suscinto acerca dos direitos fundamentais se apresenta a partir da idéia do contrato social, que fomenta, por conseguinte, as ações dos indivíduos para que os direitos fundamentais sejam, sendo fundamentais, imprescindíveis para a vida e dignidade humana.
id UCP-1_b8e3299d7be3118d76b2aa1255f84a19
oai_identifier_str oai:ojs.pkp.sfu.ca:article/191
network_acronym_str UCP-1
network_name_str Lex Humana
repository_id_str
spelling Os direitos fundamentais a partir do contrato social: o garantismo de Luigi Ferrajolidireitos fundamentaisgarantismocontratoO presente texto tem por objetivo analisar, a partir das clássicas teorias contratualistas, a concepção dos direitos fundamentais, a luz do texto de Ferrajoli e o apontamento da necessária garantia desses direitos em um Estado democrático. Para tanto, um panorama suscinto acerca dos direitos fundamentais se apresenta a partir da idéia do contrato social, que fomenta, por conseguinte, as ações dos indivíduos para que os direitos fundamentais sejam, sendo fundamentais, imprescindíveis para a vida e dignidade humana.Universidade Católica de Petrópolis2012-06-04info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionrevisão de literaturaapplication/pdfhttps://seer.ucp.br/seer/index.php/LexHumana/article/view/191Lex Humana (ISSN 2175-0947); Vol. 4 No. 1 (2012): JAN.-JUN.; 20-31Lex Humana (ISSN 2175-0947); v. 4 n. 1 (2012): JAN.-JUN.; 20-312175-0947reponame:Lex Humanainstname:Universidade Católica de Petrópolis (UCP)instacron:UCPporhttps://seer.ucp.br/seer/index.php/LexHumana/article/view/191/165Mattos, Elizângela Inocêncioinfo:eu-repo/semantics/openAccess2023-02-27T14:36:40Zoai:ojs.pkp.sfu.ca:article/191Revistahttp://seer.ucp.br/seer/index.php?journal=LexHumanaPUBhttp://seer.ucp.br/seer/index.php/LexHumana/oai||sergio.salles@ucp.br2175-09472175-0947opendoar:2023-02-27T14:36:40Lex Humana - Universidade Católica de Petrópolis (UCP)false
dc.title.none.fl_str_mv Os direitos fundamentais a partir do contrato social: o garantismo de Luigi Ferrajoli
title Os direitos fundamentais a partir do contrato social: o garantismo de Luigi Ferrajoli
spellingShingle Os direitos fundamentais a partir do contrato social: o garantismo de Luigi Ferrajoli
Mattos, Elizângela Inocêncio
direitos fundamentais
garantismo
contrato
title_short Os direitos fundamentais a partir do contrato social: o garantismo de Luigi Ferrajoli
title_full Os direitos fundamentais a partir do contrato social: o garantismo de Luigi Ferrajoli
title_fullStr Os direitos fundamentais a partir do contrato social: o garantismo de Luigi Ferrajoli
title_full_unstemmed Os direitos fundamentais a partir do contrato social: o garantismo de Luigi Ferrajoli
title_sort Os direitos fundamentais a partir do contrato social: o garantismo de Luigi Ferrajoli
author Mattos, Elizângela Inocêncio
author_facet Mattos, Elizângela Inocêncio
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Mattos, Elizângela Inocêncio
dc.subject.por.fl_str_mv direitos fundamentais
garantismo
contrato
topic direitos fundamentais
garantismo
contrato
description O presente texto tem por objetivo analisar, a partir das clássicas teorias contratualistas, a concepção dos direitos fundamentais, a luz do texto de Ferrajoli e o apontamento da necessária garantia desses direitos em um Estado democrático. Para tanto, um panorama suscinto acerca dos direitos fundamentais se apresenta a partir da idéia do contrato social, que fomenta, por conseguinte, as ações dos indivíduos para que os direitos fundamentais sejam, sendo fundamentais, imprescindíveis para a vida e dignidade humana.
publishDate 2012
dc.date.none.fl_str_mv 2012-06-04
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
revisão de literatura
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://seer.ucp.br/seer/index.php/LexHumana/article/view/191
url https://seer.ucp.br/seer/index.php/LexHumana/article/view/191
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv https://seer.ucp.br/seer/index.php/LexHumana/article/view/191/165
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Católica de Petrópolis
publisher.none.fl_str_mv Universidade Católica de Petrópolis
dc.source.none.fl_str_mv Lex Humana (ISSN 2175-0947); Vol. 4 No. 1 (2012): JAN.-JUN.; 20-31
Lex Humana (ISSN 2175-0947); v. 4 n. 1 (2012): JAN.-JUN.; 20-31
2175-0947
reponame:Lex Humana
instname:Universidade Católica de Petrópolis (UCP)
instacron:UCP
instname_str Universidade Católica de Petrópolis (UCP)
instacron_str UCP
institution UCP
reponame_str Lex Humana
collection Lex Humana
repository.name.fl_str_mv Lex Humana - Universidade Católica de Petrópolis (UCP)
repository.mail.fl_str_mv ||sergio.salles@ucp.br
_version_ 1809279386302545920

Registros relacionados