O nascimento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC): a formulação de uma política pública
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Data de Publicação: | 2020 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Sociedade em Debate (Online) |
Texto Completo: | https://revistas.ucpel.edu.br/rsd/article/view/2665 |
Resumo: | Investiga-se a formulação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), examinando a entrada da temática na agenda pública e a definição das alternativas para enfrentá-la. Percorrem-se os caminhos da proposição da ação e escolha de alternativas, baseando-se no projeto inicial, exposição de motivos, emendas parlamentares e relatórios legislativos. Constata-se que a formulação da política pública consistiu, primeiro, na inscrição da temática na agenda pública, abrangendo a formação e qualificação profissional para a indústria e serviços e para o enfrentamento da retração do emprego e a exclusão social. Depois, na seleção de alternativas para lidar com a temática e articulação de diferentes instrumentos para abarcá-la em sua totalidade o que implicou no aproveitamento de estruturas existentes e experiências consolidadas. Portanto, a formulação da política pública resultou de articulações entre instituições e atores e de decisões técnicas e políticas. |
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