Atuação do Conselho Gestor na gestão ambiental do Parque Metropolitano de Pituaçu

• Autor(a) principal: Santos, Solange Pinheiro
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UCSAL
• Texto Completo: http://ri.ucsal.br:8080/jspui/handle/prefix/1019
• topic: Planejamento Urbano e Regional; Planejamento Ambiental; Sustentabilidade ambiental; Gestão social; Planejamento participativo; Biodiversidade; Environmental Sustainability; Social Management; Participatory Planning; Biodiversity; Parque Metropolitano de Pituaçu

Este estudo pretende contribuir para a reflexão sobre gestão ambiental participativa em uma Unidade de Conservação e para o entendimento da aplicabilidade de um dos instrumentos de planejamento, o Conselho Gestor. O Parque Metropolitano de Pituaçu, campo empírico e como objeto de estudo avaliar a atuação do Conselho Gestor. Como Unidade de Conservação, é classificado na categoria de uso sustentável como Parque Urbano através do Sistema Estadual de Unidade de Conservação, estabelecido, por meios legais, em 2006. A gestão participativa ambiental em UC se consolida pelo ordenamento da área, pelo plano de manejo e por um Conselho consultivo ou deliberativo. A relevância do colegiado em uma Unidade de Conservação está na participação social na gestão, na descentralização e nas decisões governamentais. Assim, esta pesquisa investigou quais as contribuições, caso tenha havido, e quais os resultados obtidos na consolidação de gestão democrática, sustentável e participativa com a institucionalização da participação social na gestão, ou seja, buscou-se avaliar se houve a formação de novas ações socioambientais relevantes para a Unidade e as comunidades do entorno no exercício do colegiado. A metodologia aplicada no procedimento de levantamento de dados do Conselho se deu através da leitura e da interpretação das atas das reuniões do conselho, reunindo as informações necessárias no estudo de caso. Sendo assim, fez-se a coletânea de dados específicos da unidade, com o objetivo de analisar os conflitos, a problemática sociopolítica do Parque Metropolitano de Pituaçu e sua complexidade institucional. Para isso, realizaram-se pesquisas bibliográficas, análises documentais, descrições dos sucessivos atos legislativos na consolidação territorial das áreas do Parque, além de consulta às leis e aos decretos referentes às políticas públicas do Estado em meio ambiente e áreas verdes urbanas. Como produto final da pesquisa, foi estabelecida a proposta de algumas ações socioambientais, o qual se baseou no diagnóstico construído com a interpretação e com as análises de relatórios, de atas de reuniões do conselho e atas de reuniões com a comunidade do entorno, transmitindo a vontade coletiva dos atores sociais envolvidos.