Reprodução assistida heteróloga e filiação sócio-afetiva

• Autor(a) principal: Falcão, Karla Kruschewsky
• Data de Publicação: 2008
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UCSAL
• Texto Completo: http://ri.ucsal.br:8080/jspui/handle/prefix/1496
• topic: Sociais e Humanidades; Multidisciplinar; Maternidade; Paternidade; Filiação; Reprodução assistida; Dignidade humana; Vontade; Sócio-afetividade; Maternity; Paternity; Filiation; Assisted reproduction; Human dignity; Will; Socio-affection

Diante de uma modalidade de filiação definida pelas práticas sociais e pela evolução biotecnológica, este trabalho, de abordagem jurídica, trata de aspectos da filiação decorrente da reprodução assistida heteróloga, alicerçada na vontade de ter filho e consolidada pela presunção absoluta de maternidade/paternidade, estruturada na sócioafetividade. Observa ser a família, com seu caráter instrumental, susceptível, plástica, mutável e dinâmica, o locus onde as relações de parentela se descortinam, trazendo implicações sócio-jurídicas com fortes influxos na filiação, por se tratar de um modelo de reprodução emergente, sem paradigma tradicional. Ante a importância desta realidade social, chama-se a atenção para a pouca condição legislativa em abarcar todas as possibilidades de maternidade/paternidade possíveis dentro do universo da biotecnologia em decorrência do acelerado desenvolvimento tecnológico. Afirma a importância das orientações bioéticas e de uma compreensão civil-consttucional pautada no princípio da dignidade da pessoa humana e do melhor interesse da criança no estudo do tema, para a reflexão sobre possíveis respostas. Atenta-se para o arcabouço principiológico da Constituição Federal de 1998, impregnado de preceitos isonômicos, avessos à discriminação que se reflete no Direito de Família e conforma uma nova tábua de valores que definem os traços característicos do atual perfil da filiação subdividida em biológica, presumida e sócio-afetiva.