Para sempre mãe: proteção jurídica ao luto materno

• Autor(a) principal: Santos, Larissa Oliveira dos
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UCSAL
• Texto Completo: http://ri.ucsal.br:8080/jspui/handle/prefix/487
• topic: Sociais e Humanidades; Multidisciplinar; Gestação; Maternidade; Perda; Luto Materno; Natimorto; Direitos das parturientes; Estabilidade provisória; Licença maternidade; Gestation; Maternity; Loss; Maternal mourning; Stillbirth; Parturient rights; Stability; Maternity license

O estudo em questão têm como intuito, analisar as normas jurídicas que tratam sobre a proteção legal da trabalhadora grávida, que passou por procedimento cirúrgico, para realização do parto do filho, no entanto, essa criança nasce sem vida, ou vêm a óbito logo após o nascimento. Pelo perfil indicado, se fez necessário analisar questões sobre o apego, para entender o vínculo, entre a gestante e filho, bem como, o estudo do luto, apresentando os tipos de luto, e especificadamente o luto materno. O estudo demonstra a repercussão que uma perda, com essas características, traz para essa mãe enlutada. A pesquisa se mostra importante a medida que, aborda situações vivenciadas por um número alarmante de trabalhadoras, se apresentando como um assunto contemporâneo, que abraça tanto o direito, quanto questões de saúde pública e qualidade de vida. Temos como questão mobilizadora, a pergunta; a norma jurídica específica reconhece a complexidade do processo de luto materno? Como buscas de respostas, foram realizadas tanto a pesquisa documental, fazendo a análise de julgados, dos Tribunais Regionais do Trabalho, dos estados da Bahia e do Paraná, bem como, a realização de estudos de caso, com o uso da ferramenta de entrevista, como fim, para fazer uma paralelo entre o que vêm sendo apontado pela doutrina, e jurisprudência, com casos reais de mães trabalhadoras que perderam seus filhos. Como o estudo une duas grandes áreas, tanto o direito, quanto a psicologia, mostrando seu caráter multidisciplinar, ele acaba sendo indicado, para estudantes, e profissionais das duas áreas, mas também para a população em geral, uma vez que, o estudo em questão trata sobre, a maternidade, gestão, filhos e perdas, apresentando seu caráter social e globalizado.