O reconhecimento das uniões paralelas e seus efeitos jurídicos
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2019 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UCSAL |
Texto Completo: | http://ri.ucsal.br:8080/jspui/handle/prefix/889 |
Resumo: | A presente monografia possui como objetivo demonstrar quais os efeitos jurídicos que poderão advir com o reconhecimento das uniões paralelas frente ao ordenamento jurídico brasileiro. O estudo realizado parte da análise conceitual por meio de doutrinas e jurisprudência, dos institutos que a precederam, como casamento, concubinato, união estável e todo o pluralismo familiar existente nos dias de hoje. Estudou-se sua evolução histórica e legislativa, a fim de se entender os caminhos seguidos pelo Direito de Família para chegar aos avanços conquistados. E por último, serão examinados alguns dos julgados que abordaram o tema e consequentemente, abriram precedentes nesta importante questão para o Direito. |
id |
UCSAL-1_97be72c9405cc60781cc9042f8587dfb |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:magneto.ucsal.br:prefix/889 |
network_acronym_str |
UCSAL-1 |
network_name_str |
Repositório Institucional da UCSAL |
repository_id_str |
|
spelling |
2019-08-08T13:20:30Z2019-08-082019-08-08T13:20:30Z2019-06-10http://ri.ucsal.br:8080/jspui/handle/prefix/889A presente monografia possui como objetivo demonstrar quais os efeitos jurídicos que poderão advir com o reconhecimento das uniões paralelas frente ao ordenamento jurídico brasileiro. O estudo realizado parte da análise conceitual por meio de doutrinas e jurisprudência, dos institutos que a precederam, como casamento, concubinato, união estável e todo o pluralismo familiar existente nos dias de hoje. Estudou-se sua evolução histórica e legislativa, a fim de se entender os caminhos seguidos pelo Direito de Família para chegar aos avanços conquistados. E por último, serão examinados alguns dos julgados que abordaram o tema e consequentemente, abriram precedentes nesta importante questão para o Direito.This monograph have aims to demonstrate which the legal effects that may arise from the recognition of parallel unions in the Brazilian legal system. The study carried out part of the conceptual analysis through doctrines and jurisprudence, of the institutes that preceded it, as marriage, concubinage, stable union and all the family pluralism existing in the present day. It was studied its historical and legislative evolution, in order to understand the paths followed by Family Law to reach the advances achieved. And lastly, some of the judges who have addressed the issue will be examined and therefore have opened precedents in this important issue for the law.Submitted by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2019-08-08T13:20:30Z No. of bitstreams: 1 TCCBEATRIZGIL.pdf: 1469067 bytes, checksum: b8aa8e3d8ea6100ae88732709977ad72 (MD5)Made available in DSpace on 2019-08-08T13:20:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TCCBEATRIZGIL.pdf: 1469067 bytes, checksum: b8aa8e3d8ea6100ae88732709977ad72 (MD5) Previous issue date: 2019-06-10porUniversidade Católica do SalvadorUCSALBrasilPró-Reitoria de Graduação (PROGRAD)Ciências Sociais AplicadasDireitoUniões ParalelasPluralismo FamiliarConcubinatoReconhecimento e Efeitos JurídicosDireito de FamíliaParallel UnionsFamily PluralismConcubinageFamily LawO reconhecimento das uniões paralelas e seus efeitos jurídicosinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisLoi, Bárbara Camardellihttp://lattes.cnpq.brViana, Cláudia Maria de Amorimhttp://lattes.cnpq.brD'albuquerque, Teila Rocha Linshttp://lattes.cnpq.brhttp://lattes.cnpq.brGil, Beatriz Bonifácioinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UCSALinstname:Universidade Católica de Salvador (UCSAL)instacron:UCSALLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81866http://ri.ucsal.br:8080/bitstream/prefix/889/2/license.txt43cd690d6a359e86c1fe3d5b7cba0c9bMD52ORIGINALTCCBEATRIZGIL.pdfTCCBEATRIZGIL.pdfapplication/pdf1469067http://ri.ucsal.br:8080/bitstream/prefix/889/1/TCCBEATRIZGIL.pdfb8aa8e3d8ea6100ae88732709977ad72MD51prefix/8892019-08-08 10:24:53.855oai:magneto.ucsal.br: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ório de Publicaçõeshttp://ri.ucsal.br:8080/oai/requestopendoar:2019-08-08T13:24:53Repositório Institucional da UCSAL - Universidade Católica de Salvador (UCSAL)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
O reconhecimento das uniões paralelas e seus efeitos jurídicos |
title |
O reconhecimento das uniões paralelas e seus efeitos jurídicos |
spellingShingle |
O reconhecimento das uniões paralelas e seus efeitos jurídicos Gil, Beatriz Bonifácio Ciências Sociais Aplicadas Direito Uniões Paralelas Pluralismo Familiar Concubinato Reconhecimento e Efeitos Jurídicos Direito de Família Parallel Unions Family Pluralism Concubinage Family Law |
title_short |
O reconhecimento das uniões paralelas e seus efeitos jurídicos |
title_full |
O reconhecimento das uniões paralelas e seus efeitos jurídicos |
title_fullStr |
O reconhecimento das uniões paralelas e seus efeitos jurídicos |
title_full_unstemmed |
O reconhecimento das uniões paralelas e seus efeitos jurídicos |
title_sort |
O reconhecimento das uniões paralelas e seus efeitos jurídicos |
author |
Gil, Beatriz Bonifácio |
author_facet |
Gil, Beatriz Bonifácio |
author_role |
author |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Loi, Bárbara Camardelli |
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv |
http://lattes.cnpq.br |
dc.contributor.referee1.fl_str_mv |
Viana, Cláudia Maria de Amorim |
dc.contributor.referee1Lattes.fl_str_mv |
http://lattes.cnpq.br |
dc.contributor.referee2.fl_str_mv |
D'albuquerque, Teila Rocha Lins |
dc.contributor.referee2Lattes.fl_str_mv |
http://lattes.cnpq.br |
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv |
http://lattes.cnpq.br |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Gil, Beatriz Bonifácio |
contributor_str_mv |
Loi, Bárbara Camardelli Viana, Cláudia Maria de Amorim D'albuquerque, Teila Rocha Lins |
dc.subject.cnpq.fl_str_mv |
Ciências Sociais Aplicadas Direito |
topic |
Ciências Sociais Aplicadas Direito Uniões Paralelas Pluralismo Familiar Concubinato Reconhecimento e Efeitos Jurídicos Direito de Família Parallel Unions Family Pluralism Concubinage Family Law |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Uniões Paralelas Pluralismo Familiar Concubinato Reconhecimento e Efeitos Jurídicos Direito de Família Parallel Unions Family Pluralism Concubinage Family Law |
description |
A presente monografia possui como objetivo demonstrar quais os efeitos jurídicos que poderão advir com o reconhecimento das uniões paralelas frente ao ordenamento jurídico brasileiro. O estudo realizado parte da análise conceitual por meio de doutrinas e jurisprudência, dos institutos que a precederam, como casamento, concubinato, união estável e todo o pluralismo familiar existente nos dias de hoje. Estudou-se sua evolução histórica e legislativa, a fim de se entender os caminhos seguidos pelo Direito de Família para chegar aos avanços conquistados. E por último, serão examinados alguns dos julgados que abordaram o tema e consequentemente, abriram precedentes nesta importante questão para o Direito. |
publishDate |
2019 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2019-08-08T13:20:30Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2019-08-08 2019-08-08T13:20:30Z |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2019-06-10 |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/bachelorThesis |
format |
bachelorThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://ri.ucsal.br:8080/jspui/handle/prefix/889 |
url |
http://ri.ucsal.br:8080/jspui/handle/prefix/889 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Católica do Salvador |
dc.publisher.initials.fl_str_mv |
UCSAL |
dc.publisher.country.fl_str_mv |
Brasil |
dc.publisher.department.fl_str_mv |
Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) |
publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Católica do Salvador |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional da UCSAL instname:Universidade Católica de Salvador (UCSAL) instacron:UCSAL |
instname_str |
Universidade Católica de Salvador (UCSAL) |
instacron_str |
UCSAL |
institution |
UCSAL |
reponame_str |
Repositório Institucional da UCSAL |
collection |
Repositório Institucional da UCSAL |
bitstream.url.fl_str_mv |
http://ri.ucsal.br:8080/bitstream/prefix/889/2/license.txt http://ri.ucsal.br:8080/bitstream/prefix/889/1/TCCBEATRIZGIL.pdf |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
43cd690d6a359e86c1fe3d5b7cba0c9b b8aa8e3d8ea6100ae88732709977ad72 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional da UCSAL - Universidade Católica de Salvador (UCSAL) |
repository.mail.fl_str_mv |
|
_version_ |
1767328119746723840 |