Os contratos de crédito ao consumo e o super endividamento do consumidor

• Autor(a) principal: Oliveira, Camila Thaisse de Souza
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UCSAL
• Texto Completo: http://ri.ucsal.br:8080/jspui/handle/prefix/607
• topic: Ciências Sociais Aplicadas; Direito; Crédito bancário; Endividamento; Consumismo; Bank credit; Indebtedness; Consumerism

A sociedade vive atualmente a era do consumo. O consumo invade toda a vida do ser humano, combinando todas as atividades do homem moderno em uma rede constante e dinâmica. Constante porque o homem passa a ser um consumidor nos diversos aspectos de sua vida cotidiana. Dinâmica porque o consumo passa a ser um círculo vicioso na vida humana, seja pelo desejo criado pela abundância, seja pelos modismos, seja porque os objetos tornam-se obsoletos rapidamente, obrigando o homem a adaptar-se às novidades do mercado. Após uma breve análise da sociedade de consumo e da atual concepção de contrato, busca-se demonstrar que a atual legislação brasileira que disciplina os contratos de crédito não acompanha a realidade da sociedade de consumo e da necessária proteção do consumidor de crédito, de forma a assegurar a efetividade dos princípios constitucionais e evitar o superendividamento. O consumo passa a ser, então, o espelho da felicidade humana, a tentativa de preenchimento do vazio existencial do homem, passando a constituir o sentido de sua vida, a razão do seu trabalho, o seu maior objetivo. A partir desta revisão literária, futuramente, pode-se propor soluções que se adequem ao contexto jurídico e econômico da população brasileira, principalmente na época atual de instabilidade política e econômica.