Superendividamento: um estudo acerca do consumismo, da publicidade e do crédito no âmbito do direito do consumidor

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Soares, Bárbara de Paula Lemos
Data de Publicação: 2014
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/12869
Resumo: A presente monografia busca analisar os temas que permeiam o superendividamento do consumidor, fato social hodierno, abrangente e grave. Para tanto, utiliza-se de pesquisas bibliográficas e jurisprudenciais. Através de expoentes doutrinários, apresenta-se um breve recorte histórico da Defesa do Consumidor no Brasil, desde o nascimento da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, aos Projetos de Lei que intentam modernizá-la, com base em postulados constitucionais, notadamente a dignidade humana, e nos deveres que decorrem da boa-fé objetiva, princípio imposto às relações de crédito com consumidores. Após, debate-se sobre consumismo, sobre publicidade, sobre vulnerabilidade e acerca dos problemas decorrentes da concessão irresponsável de crédito. Por fim, enfoque foi dado ao fenômeno do superendividamento, pensando em tratamento e prevenção, com base na legislação estrangeira e no que se desenvolveu no Brasil até o presente momento, tanto doutrinariamente quanto em órgãos e entidades que fazem parte do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, salientando a importância de um Direito que reflita as realidades sociais existentes.
id UFF-2_f8fdc444bdd2c878d6047d21866fa8f4
oai_identifier_str oai:app.uff.br:1/12869
network_acronym_str UFF-2
network_name_str Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
repository_id_str 2120
spelling Superendividamento: um estudo acerca do consumismo, da publicidade e do crédito no âmbito do direito do consumidorVulnerabilidadePublicidadeConsumismoCrédito ao ConsumoSuperendividamentoPublicidadeProteção e defesa do consumidorDívidaCréditoConsumismoVulnerabilityAdvertisingConsumerismConsumer CreditOver-indebtednessA presente monografia busca analisar os temas que permeiam o superendividamento do consumidor, fato social hodierno, abrangente e grave. Para tanto, utiliza-se de pesquisas bibliográficas e jurisprudenciais. Através de expoentes doutrinários, apresenta-se um breve recorte histórico da Defesa do Consumidor no Brasil, desde o nascimento da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, aos Projetos de Lei que intentam modernizá-la, com base em postulados constitucionais, notadamente a dignidade humana, e nos deveres que decorrem da boa-fé objetiva, princípio imposto às relações de crédito com consumidores. Após, debate-se sobre consumismo, sobre publicidade, sobre vulnerabilidade e acerca dos problemas decorrentes da concessão irresponsável de crédito. Por fim, enfoque foi dado ao fenômeno do superendividamento, pensando em tratamento e prevenção, com base na legislação estrangeira e no que se desenvolveu no Brasil até o presente momento, tanto doutrinariamente quanto em órgãos e entidades que fazem parte do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, salientando a importância de um Direito que reflita as realidades sociais existentes.This monograph aims to analyze the themes that permeate the over-indebtedness of the consumer, today's comprehensive and serious social fact. To do so, is used the bibliographic and jurisprudential research. Through doctrinaire exponents, is presented a historical briefing view of Consumer Defense Code in Brazil since the birth of Law number 8.078 of September 11, 1990, to the Bills that intend to modernize it, based on constitutional postulates, notably the human dignity, and on the duties arising from the objective good faith, imposed principle to the credit relationships with consumers. After, is discussed about consumerism, about advertising, about vulnerability and about the problems caused by irresponsible lending. Finally, focus was given to the phenomenon of over-indebtedness, thinking on treatment and prevention, based on foreign law and that developed in Brazil to date, both doctrinally and in agencies and organizations that are part of the National Consumer Defense System, stressing the importance of a law that reflects existing social realitiesUniversidade Federal FluminenseNiteróiFlores, Nilton Cesar da SilvaChaves, Vinicius FigueiredoFlores, Ana Cristina WillemannSoares, Bárbara de Paula Lemos2020-02-17T18:52:54Z2020-02-17T18:52:54Z2014info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfSoares, Bárbara de Paula Lemos. Superendividamento: um estudo acerca do consumismo, da publicidade e do crédito no âmbito do direito do consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Universidade Federal Fluminense, 2014.https://app.uff.br/riuff/handle/1/12869Aluno de Graduaçãohttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/CC-BY-SAinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)instacron:UFF2020-12-28T23:59:23Zoai:app.uff.br:1/12869Repositório InstitucionalPUBhttps://app.uff.br/oai/requestriuff@id.uff.bropendoar:21202024-08-19T11:19:17.936762Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)false
dc.title.none.fl_str_mv Superendividamento: um estudo acerca do consumismo, da publicidade e do crédito no âmbito do direito do consumidor
title Superendividamento: um estudo acerca do consumismo, da publicidade e do crédito no âmbito do direito do consumidor
spellingShingle Superendividamento: um estudo acerca do consumismo, da publicidade e do crédito no âmbito do direito do consumidor
Soares, Bárbara de Paula Lemos
Vulnerabilidade
Publicidade
Consumismo
Crédito ao Consumo
Superendividamento
Publicidade
Proteção e defesa do consumidor
Dívida
Crédito
Consumismo
Vulnerability
Advertising
Consumerism
Consumer Credit
Over-indebtedness
title_short Superendividamento: um estudo acerca do consumismo, da publicidade e do crédito no âmbito do direito do consumidor
title_full Superendividamento: um estudo acerca do consumismo, da publicidade e do crédito no âmbito do direito do consumidor
title_fullStr Superendividamento: um estudo acerca do consumismo, da publicidade e do crédito no âmbito do direito do consumidor
title_full_unstemmed Superendividamento: um estudo acerca do consumismo, da publicidade e do crédito no âmbito do direito do consumidor
title_sort Superendividamento: um estudo acerca do consumismo, da publicidade e do crédito no âmbito do direito do consumidor
author Soares, Bárbara de Paula Lemos
author_facet Soares, Bárbara de Paula Lemos
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Flores, Nilton Cesar da Silva
Chaves, Vinicius Figueiredo
Flores, Ana Cristina Willemann
dc.contributor.author.fl_str_mv Soares, Bárbara de Paula Lemos
dc.subject.por.fl_str_mv Vulnerabilidade
Publicidade
Consumismo
Crédito ao Consumo
Superendividamento
Publicidade
Proteção e defesa do consumidor
Dívida
Crédito
Consumismo
Vulnerability
Advertising
Consumerism
Consumer Credit
Over-indebtedness
topic Vulnerabilidade
Publicidade
Consumismo
Crédito ao Consumo
Superendividamento
Publicidade
Proteção e defesa do consumidor
Dívida
Crédito
Consumismo
Vulnerability
Advertising
Consumerism
Consumer Credit
Over-indebtedness
description A presente monografia busca analisar os temas que permeiam o superendividamento do consumidor, fato social hodierno, abrangente e grave. Para tanto, utiliza-se de pesquisas bibliográficas e jurisprudenciais. Através de expoentes doutrinários, apresenta-se um breve recorte histórico da Defesa do Consumidor no Brasil, desde o nascimento da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, aos Projetos de Lei que intentam modernizá-la, com base em postulados constitucionais, notadamente a dignidade humana, e nos deveres que decorrem da boa-fé objetiva, princípio imposto às relações de crédito com consumidores. Após, debate-se sobre consumismo, sobre publicidade, sobre vulnerabilidade e acerca dos problemas decorrentes da concessão irresponsável de crédito. Por fim, enfoque foi dado ao fenômeno do superendividamento, pensando em tratamento e prevenção, com base na legislação estrangeira e no que se desenvolveu no Brasil até o presente momento, tanto doutrinariamente quanto em órgãos e entidades que fazem parte do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, salientando a importância de um Direito que reflita as realidades sociais existentes.
publishDate 2014
dc.date.none.fl_str_mv 2014
2020-02-17T18:52:54Z
2020-02-17T18:52:54Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv Soares, Bárbara de Paula Lemos. Superendividamento: um estudo acerca do consumismo, da publicidade e do crédito no âmbito do direito do consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Universidade Federal Fluminense, 2014.
https://app.uff.br/riuff/handle/1/12869
Aluno de Graduação
identifier_str_mv Soares, Bárbara de Paula Lemos. Superendividamento: um estudo acerca do consumismo, da publicidade e do crédito no âmbito do direito do consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Universidade Federal Fluminense, 2014.
Aluno de Graduação
url https://app.uff.br/riuff/handle/1/12869
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
CC-BY-SA
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
CC-BY-SA
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal Fluminense
Niterói
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal Fluminense
Niterói
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)
instacron:UFF
instname_str Universidade Federal Fluminense (UFF)
instacron_str UFF
institution UFF
reponame_str Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
collection Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)
repository.mail.fl_str_mv riuff@id.uff.br
_version_ 1817064571159969792

Registros relacionados