Mediação e conciliação: uma nova perspectiva a partir do código de processo civil de 2015

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Souto, Carolina Costa
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UCSAL
Texto Completo: http://ri.ucsal.br:8080/jspui/handle/prefix/711
Resumo: O presente estudo tem como objetivo analisar os institutos da conciliação e da mediação a partir do Código de Processo Civil de 2015, bem como destacar de que forma o CPC/2015 contribui para uma solução efetiva através do estímulo à utilização dos meios alternativos de resolução de controvérsias. Será abordada também a temática da cultura do litigo ainda presente no ordenamento jurídico brasileiro até a nova concepção da cultura do consenso, os aspectos históricos da mediação e da conciliação, as distinções entre os dois institutos jurídicos, a evolução normativa até o CPC/2015, o desenvolvimento de práticas voltadas para a atividade mediativa e conciliativa no código, bem como um breve exame do fenômeno da “desjudicialização” e a atribuição dada aos tabeliães para realizar a mediação e a conciliação.
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Será abordada também a temática da cultura do litigo ainda presente no ordenamento jurídico brasileiro até a nova concepção da cultura do consenso, os aspectos históricos da mediação e da conciliação, as distinções entre os dois institutos jurídicos, a evolução normativa até o CPC/2015, o desenvolvimento de práticas voltadas para a atividade mediativa e conciliativa no código, bem como um breve exame do fenômeno da “desjudicialização” e a atribuição dada aos tabeliães para realizar a mediação e a conciliação.The proposite of this article is analyze the conciliation and mediation institutes from the Civil Procedure Code of 2015, and highlight how the CPC / 2015 contributes to an effective solution by encouraging the use of alternative means of resolution controversies. The theme of the litigation culture still present in the Brazilian legal system will be addressed until the new conception of the culture of consensus, the historical aspects of mediation and conciliation, the distinctions between the two legal institutes, normative evolution up to CPC / 2015, the development of practices aimed at the mediation and conciliation activity in the code, as well as a brief examination of the phenomenon of "desjudicialização" and the attribution given to the notaries to carry out mediation and conciliation.Submitted by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2019-01-31T16:59:00Z No. of bitstreams: 1 TCCCAROLINASOUTO.docx: 124966 bytes, checksum: 0f8e58c215a7e1e61c10bc64535a513b (MD5)Made available in DSpace on 2019-01-31T16:59:00Z (GMT). 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