Dispor-se ao desenvolvimento socioambiental: ir além do plano diretor

• Autor(a) principal: Ramos, Vinnie Mayana Lima
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UCSAL
• Texto Completo: http://ri.ucsal.br:8080/jspui/handle/prefix/465
• topic: Planejamento Urbano e Regional/Planejamento Ambiental; Desenvolvimento Socioambiental; Plano Diretor; Município; Rural; Urbano; Meio Ambiente; Master Plan; Social-Environmental Development; Municipality; Rural; Urban; Environment

A questão ambiental é de grande relevância, vez que a qualidade de vida, o bem-estar e a própria vida estão ligados ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, que deve ser conservado para atual e futuras gerações. Com a exploração da natureza enquanto recurso natural, legislações em todo o mundo voltaram-se para a proteção dos ecossistemas com o escopo de resguardar o bem de uso comum e pertencente à coletividade. A CF de 1988 tornou obrigatória para os Municípios com mais de 20.000 habitantes a elaboração do Plano Diretor como instrumento de planejamento e desenvolvimento municipal. Esta obrigatoriedade alcança o Município de São Felipe na Bahia, considerado um Município rural por suas características populacionais, produtivas e socioculturais, que apresenta cobertura vegetal de fragmento florestal do bioma Mata Atlântica, com destaque para Mata Ciliar. A população Sanfelipense necessita de um Plano Diretor que incida na realidade das questões de infraestrutura, desenvolvimento social, ambiental, cultural e econômico na perspectiva do desenvolvimento socioambiental. A abordagem metodológica da pesquisa é qualitativa com engajamento da população local baseada e adaptada do Indicador Qualitativo de Ruralidade Metropolitana – IQRM, desenvolvida por Alencar (2006), evidenciando a coexistência entre modos de vida rural e urbano para o desenvolvimento socioambiental local. Na metodologia de procedimentos, para acessar, sistematizar e discutir o Plano Diretor no âmbito do desenvolvimento socioambiental, adotou-se primeiramente uma pesquisa bibliográfica em livros, artigos e outras fontes científicas e pesquisa documental por meio da análise de legislações e outros documentos, além de visita ao Município para reconhecimento, realização de entrevistas semiestruturadas com agentes do governo local e entrevistas não estruturadas com a população tendo como base o Plano Diretor de 2007. O estudo se concentrou na análise do potencial de efetividade do Plano Diretor para o desenvolvimento socioambiental no planejamento Municipal em São Felipe, frente a sua dinâmica rural e urbana, considerando que a questão agrária é uma questão ambiental e requer articulação entre os entes federativos, visando qualidade de vida e bem-estar para os cidadãos em comunhão com o meio ambiente, o que demonstrou a insuficiência do Plano Diretor.