Dispor-se ao desenvolvimento socioambiental: ir além do plano diretor

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Ramos, Vinnie Mayana Lima
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UCSAL
Texto Completo: http://ri.ucsal.br:8080/jspui/handle/prefix/465
Resumo: A questão ambiental é de grande relevância, vez que a qualidade de vida, o bem-estar e a própria vida estão ligados ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, que deve ser conservado para atual e futuras gerações. Com a exploração da natureza enquanto recurso natural, legislações em todo o mundo voltaram-se para a proteção dos ecossistemas com o escopo de resguardar o bem de uso comum e pertencente à coletividade. A CF de 1988 tornou obrigatória para os Municípios com mais de 20.000 habitantes a elaboração do Plano Diretor como instrumento de planejamento e desenvolvimento municipal. Esta obrigatoriedade alcança o Município de São Felipe na Bahia, considerado um Município rural por suas características populacionais, produtivas e socioculturais, que apresenta cobertura vegetal de fragmento florestal do bioma Mata Atlântica, com destaque para Mata Ciliar. A população Sanfelipense necessita de um Plano Diretor que incida na realidade das questões de infraestrutura, desenvolvimento social, ambiental, cultural e econômico na perspectiva do desenvolvimento socioambiental. A abordagem metodológica da pesquisa é qualitativa com engajamento da população local baseada e adaptada do Indicador Qualitativo de Ruralidade Metropolitana – IQRM, desenvolvida por Alencar (2006), evidenciando a coexistência entre modos de vida rural e urbano para o desenvolvimento socioambiental local. Na metodologia de procedimentos, para acessar, sistematizar e discutir o Plano Diretor no âmbito do desenvolvimento socioambiental, adotou-se primeiramente uma pesquisa bibliográfica em livros, artigos e outras fontes científicas e pesquisa documental por meio da análise de legislações e outros documentos, além de visita ao Município para reconhecimento, realização de entrevistas semiestruturadas com agentes do governo local e entrevistas não estruturadas com a população tendo como base o Plano Diretor de 2007. O estudo se concentrou na análise do potencial de efetividade do Plano Diretor para o desenvolvimento socioambiental no planejamento Municipal em São Felipe, frente a sua dinâmica rural e urbana, considerando que a questão agrária é uma questão ambiental e requer articulação entre os entes federativos, visando qualidade de vida e bem-estar para os cidadãos em comunhão com o meio ambiente, o que demonstrou a insuficiência do Plano Diretor.
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A população Sanfelipense necessita de um Plano Diretor que incida na realidade das questões de infraestrutura, desenvolvimento social, ambiental, cultural e econômico na perspectiva do desenvolvimento socioambiental. A abordagem metodológica da pesquisa é qualitativa com engajamento da população local baseada e adaptada do Indicador Qualitativo de Ruralidade Metropolitana – IQRM, desenvolvida por Alencar (2006), evidenciando a coexistência entre modos de vida rural e urbano para o desenvolvimento socioambiental local. Na metodologia de procedimentos, para acessar, sistematizar e discutir o Plano Diretor no âmbito do desenvolvimento socioambiental, adotou-se primeiramente uma pesquisa bibliográfica em livros, artigos e outras fontes científicas e pesquisa documental por meio da análise de legislações e outros documentos, além de visita ao Município para reconhecimento, realização de entrevistas semiestruturadas com agentes do governo local e entrevistas não estruturadas com a população tendo como base o Plano Diretor de 2007. O estudo se concentrou na análise do potencial de efetividade do Plano Diretor para o desenvolvimento socioambiental no planejamento Municipal em São Felipe, frente a sua dinâmica rural e urbana, considerando que a questão agrária é uma questão ambiental e requer articulação entre os entes federativos, visando qualidade de vida e bem-estar para os cidadãos em comunhão com o meio ambiente, o que demonstrou a insuficiência do Plano Diretor.The environmental issue is of great relevance, as the quality of life, well-being and life itself are linked to the ecologically balanced environment which must be preserved for present and future generations. As the exploration of nature as a natural resource, legislations around the world have turned to the protection of ecosystems with the scope of protecting the good of common use and belonging to the collectivity. The CF of 1988 made it mandatory for Municipalities with more than 20,000 inhabitants to prepare the Master Plan as an instrument for municipal planning and development. This obligation reaches the Municipality of São Felipe in Bahia, considered a rural municipality due to its population, productive and socio-cultural characteristics, which presents vegetation cover of forest fragment of the Atlantic Forest biome, with emphasis on Mata Ciliar. The Sanfelipense population needs a Master Plan that addresses the reality of the issues of infrastructure, social, environmental, cultural and economic development from the perspective of socio-environmental development. The methodological approach of the research is qualitative with local population engagement based on and adapted from the Qualitative Indicator of Metropolitan Rurality - IQRM developed by Alencar (2006) showing the coexistence between rural and urban ways of life for local socio-environmental development. In the methodology of procedures, in order to access, systematize and discuss the Master Plan in the scope of socio-environmental development, a bibliographical research was first undertaken in books, articles and other scientific sources and documentary research through analysis of legislation and other documents, besides of visits to the municipality for recognition, semi-structured interviews with local government agents and unstructured interviews with the population based on the 2007 Master Plan. The study focused on the analysis of the potential effectiveness of the Master Plan for socio-environmental development in planning Municipality in São Felipe, facing its rural and urban dynamics, considering that the agrarian issue is an environmental issue and requires articulation between federative entities, aiming at quality of life and well-being for citizens in communion with the environment which showed the insufficiency of the Master Plan.Submitted by Marcio Emanuel Paixão Santos (marcio.santos@ucsal.br) on 2018-07-31T18:02:04Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOVINNIERAMOS.pdf: 49288830 bytes, checksum: eaf8e18b7bad1fa6c5d96271ee315913 (MD5)Approved for entry into archive by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2018-07-31T20:18:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOVINNIERAMOS.pdf: 49288830 bytes, checksum: eaf8e18b7bad1fa6c5d96271ee315913 (MD5)Made available in DSpace on 2018-07-31T20:18:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOVINNIERAMOS.pdf: 49288830 bytes, checksum: eaf8e18b7bad1fa6c5d96271ee315913 (MD5) Previous issue date: 2018-02-23porUniversidade Catolica de SalvadorPlanejamento AmbientalUCSALBrasilPró-Reitoria de Pesquisa e Pós-GraduaçãoPlanejamento Urbano e Regional/Planejamento AmbientalDesenvolvimento SocioambientalPlano DiretorMunicípioRuralUrbanoMeio AmbienteMaster PlanSocial-Environmental DevelopmentMunicipalityRuralUrbanEnvironmentDispor-se ao desenvolvimento socioambiental: ir além do plano diretorinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisAlencar, Cristina Maria Macêdo dehttp://lattes.cnpq.br/2257876241055037Mourad, Laila Nazemhttp://lattes.cnpq.br/8464508890621003Suzuki, Júlio Cesarhttp://lattes.cnpq.br/4360471897465420http://lattes.cnpq.br/9037309575561587Ramos, Vinnie Mayana Limainfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UCSALinstname:Universidade Católica de Salvador (UCSAL)instacron:UCSALLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81866http://ri.ucsal.br:8080/bitstream/prefix/465/2/license.txt43cd690d6a359e86c1fe3d5b7cba0c9bMD52ORIGINALDISSERTACAOVINNIERAMOS.pdfDISSERTACAOVINNIERAMOS.pdfapplication/pdf49288830http://ri.ucsal.br:8080/bitstream/prefix/465/1/DISSERTACAOVINNIERAMOS.pdfeaf8e18b7bad1fa6c5d96271ee315913MD51prefix/4652018-07-31 17:26:21.779oai:magneto.ucsal.br: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ório de Publicaçõeshttp://ri.ucsal.br:8080/oai/requestopendoar:2018-07-31T20:26:21Repositório Institucional da UCSAL - Universidade Católica de Salvador (UCSAL)false
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