Capacidades estatais para o planejamento urbano : uma análise do plano diretor dos municípios de Curitiba, Goiânia e Porto Alegre

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Padilha, Pablo Ziolkowski
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/258447
Resumo: Este trabalho objetivou analisar as características das capacidades estatais em municípios de grande porte (Goiânia, Curitiba e Porto Alegre) relacionadas aos setores do planejamento urbano e se há influência em um produto desta atividade: o plano diretor. Analisar a atuação dos governos subnacionais no contexto urbano é relevante do ponto de vista científico e político, visto que o Brasil passou por um dos movimentos socioterritoriais mais acelerados do mundo, ou seja, uma transição do campo para a cidade no período de 40 anos (1940-1980) isso gerou e ainda gera impactos urbanos, ambientais e sociais além de demandas e problemas crescentes à esfera municipal. Partiu-se do pressuposto que governos dotados de recursos humanos, financeiros e materiais possuem melhores condições de atingir seus objetivos e produzir planos diretores qualificados e aderentes às normas. Para atingir os objetivos da pesquisa, a metodologia empregada é o estudo de casos múltiplos, de caráter qualitativo, utilizando como métodos de coleta de dados a pesquisa documental e bibliográfica. Os resultados apontaram que os municípios dotados de maiores capacidades estatais (Curitiba e Goiânia), produziram com maior qualidade seus planos, contudo, tais planos, em sua condição formulada, ainda não apresentam disposições e regulação suficientes para atingir e operacionalizar os objetivos postulados.
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