Agenda 21 local de Itaparica/BA: possibilidades e limites de sua aplicabilidade

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Oliveira, Viviane Lafene Hughes
Data de Publicação: 2012
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UCSAL
Texto Completo: http://ri.ucsal.br:8080/jspui/handle/prefix/427
Resumo: A Agenda 21 é um instrumento no qual as políticas públicas de desenvolvimento podem ser pautadas, uma vez que resulta da articulação dos agentes sociais entorno dos seus anseios e necessidades. Contudo, muitos são os limites impostos para a sua aplicabilidade. A Agenda 21 Local de Itaparica/BA, construída nos anos de 2006 e 2007 com participação do terceiro setor, comunidade e poder público local, seguiu as etapas de sensibilização, elaboração de diagnóstico socioambiental comunitário, reuniões temáticas e constituição do Fórum. O objetivo do presente trabalho é a avaliação da aplicabilidade da Agenda 21 Local de Itaparica/BA, seus limites e possibilidades na visão dos agentes sociais envolvidos. Para tanto, foi utilizada pesquisa bibliográfica acerca dos conceitos de desenvolvimento sustentável e governança participativa, além da aplicação de entrevistas junto a membros do poder público local das gestões de 2005-2008 e 2009-2012, representantes de organizações não governamentais, lideranças e agentes comunitários. Como resultados pode-se observar a descontinuidade das ações e não incorporação das propostas e diretrizes construídas quando da elaboração das políticas públicas que visam o desenvolvimento do município, apesar da reconhecida importância desse documento por parte dos agentes sociais envolvidos. Com base nisso, pode-se afirmar que o resgate da Agenda 21 Local de Itaparica/BA, bem como o estímulo à governança participativa, seriam fatores que contribuiriam com o desenvolvimento sustentável local.
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Para tanto, foi utilizada pesquisa bibliográfica acerca dos conceitos de desenvolvimento sustentável e governança participativa, além da aplicação de entrevistas junto a membros do poder público local das gestões de 2005-2008 e 2009-2012, representantes de organizações não governamentais, lideranças e agentes comunitários. Como resultados pode-se observar a descontinuidade das ações e não incorporação das propostas e diretrizes construídas quando da elaboração das políticas públicas que visam o desenvolvimento do município, apesar da reconhecida importância desse documento por parte dos agentes sociais envolvidos. Com base nisso, pode-se afirmar que o resgate da Agenda 21 Local de Itaparica/BA, bem como o estímulo à governança participativa, seriam fatores que contribuiriam com o desenvolvimento sustentável local.The Agenda 21 is an instrument in which public policies for development could be based on, as it results from the articulation of social agents around their needs and desires. However, there are many limits to its applicability. The Local Agenda 21 of Itaparica, built in 2006 and 2007 with the participation of third section organizations, local community and public authorities, follow the steps of awareness, elaboration of community social environmental diagnosis, thematic meetings and Forum constitution. The objective of this work is to analyze the applicability of Local Agenda 21 of Itaparica/BA, its limits and possibilities in the involved social agents vision. To this end, the concepts of sustainable development and participative governance were studied, and the members of public authorities of 2005-2008 and 2009-2012 administrations, nongovernmental organizations, leaders and community members were interviewed. As a result, we could notice the discontinuity of actions and the non incorporation of directives and proposes as the elaboration of public policies to local development, although the importance of the document in the concept of involved social agents. Based on it, we could affirm that recuperate Local Agenda 21 of Itaparica/BA, such as stimulate participative governance, would contribute to local sustainable development.Submitted by Marcio Emanuel Paixão Santos (marcio.santos@ucsal.br) on 2018-06-20T21:56:53Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOVIVIANEOLIVEIRA.pdf: 2674322 bytes, checksum: dfe3e1720f8751f1723b8b9c3098e230 (MD5)Approved for entry into archive by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2018-06-20T22:00:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOVIVIANEOLIVEIRA.pdf: 2674322 bytes, checksum: dfe3e1720f8751f1723b8b9c3098e230 (MD5)Made available in DSpace on 2018-06-20T22:00:18Z (GMT). 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