A reorganização societária como forma de planejamento tributário : um estudo de caso

• Autor(a) principal: Silva, Maiara Schmitt
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UCS
• Texto Completo: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/1748
• topic: Planejamento tributário; Tributos; Empresas - Fusão e incorporação

Os altos valores dos tributos acabam fazendo com que algumas empresas optem por alternativas não muito convenientes na sua composição societária. Alguns investidores preferem criar diversas empresas que entrem em um tipo de tributação menos onerosa, do que criar uma única empresa de maior faturamento. Mas optando por essa alternativa acabam ficando dependentes de terceiros, que são usados como sócios aparentes. Em virtude disso, este trabalho teve como objetivo encontrar o impacto financeiro para o investidor, através do Planejamento Tributário, no caso da transformação das empresas distintas Alfa e Beta em uma mesma empresa. O projeto define-se como um estudo de caso e também possui características de pesquisa documental, em relação aos objetivos é definido como pesquisa descritiva e a forma abordagem do problema é qualitativa. Os dados foram coletados junto ao setor contábil das empresas, sendo utilizados relatórios disponíveis no sistema contábil, esses dados foram organizados em planilhas do Excel e posteriormente analisados. Foi concluído do ponto de vista da economia tributária que não é viável para o investidor proceder com a fusão das empresas Alfa e Beta. A soma dos tributos de Alfa e Beta, se continuassem separadas e sendo tributadas pelo Simples Nacional, resulta em um valor muito menos oneroso do que depois da fusão, onde a nova empresa deve ser tributada pelo Lucro Presumido ou Real, o que torna o procedimento de fusão inviável para o investidor (sic).