A tutela jurídica dos animais silvestres mantidos em cativeiros domésticos
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Data de Publicação: | 2019 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) |
Texto Completo: | http://repositorioinstitucional.uea.edu.br//handle/riuea/1236 |
Resumo: | O presente trabalho apresenta as condições precárias de animais que são criminalmente machucados ou aqueles que convivem em cativeiro doméstico durante muitos anos. Geralmente quando um animal é retirado do meio doméstico, eles não conseguem sobreviver por se tratar de animais totalmente dependentes do ser humano, não apresentando condições físicas e sentimentais para voltar ao ambiente de origem. A pesquisa apresenta também alegações a favor do retorno do Termo de Depósito Doméstico Provisório que foi revogado, concedendo está licença para o depositário cuidar da espécie em lar doméstico em conformidade com a Lei Específica, para garantir as boas condições e bem estar do animal que ficou muito tempo em ambiente doméstico. |
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A tutela jurídica dos animais silvestres mantidos em cativeiros domésticosLegal protection of animals wild maintained in captivity householdFauna silvestreTermo de depósito domésticoCativeiro domésticoO presente trabalho apresenta as condições precárias de animais que são criminalmente machucados ou aqueles que convivem em cativeiro doméstico durante muitos anos. Geralmente quando um animal é retirado do meio doméstico, eles não conseguem sobreviver por se tratar de animais totalmente dependentes do ser humano, não apresentando condições físicas e sentimentais para voltar ao ambiente de origem. A pesquisa apresenta também alegações a favor do retorno do Termo de Depósito Doméstico Provisório que foi revogado, concedendo está licença para o depositário cuidar da espécie em lar doméstico em conformidade com a Lei Específica, para garantir as boas condições e bem estar do animal que ficou muito tempo em ambiente doméstico.This paper presents the plight of animals who are criminally injured or those who live in domestic captivity for many years. Usually when an animal is removed from the domestic environment, they can not survive because it is totally dependent animals the human being, not having physical and emotional conditions to return to the source environment. The survey also presents arguments in favor of the return on Domestic Term Deposit Interim which was repealed by granting license is for the keeper to take care of the species in family home in accordance with the Specific Law to guarantee good conditions and well being of the animal that was much time in the home environment.Universidade do Estado do Amazonas2019-01-18T16:30:23Z2019-01-172019-01-18T16:30:23Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdf25254537http://repositorioinstitucional.uea.edu.br//handle/riuea/1236porAtribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessFélix, Catrine de BritoDias, Marialice Antão de Oliveirareponame:Repositório Institucional da Universidade do Estado do Amazonas (UEA)instname:Universidade do Estado do Amazonas (UEA)instacron:UEA2019-01-18T16:30:23ZRepositório de Publicaçõeshttp://repositorioinstitucional.uea.edu.br/ |
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O presente trabalho apresenta as condições precárias de animais que são criminalmente machucados ou aqueles que convivem em cativeiro doméstico durante muitos anos. Geralmente quando um animal é retirado do meio doméstico, eles não conseguem sobreviver por se tratar de animais totalmente dependentes do ser humano, não apresentando condições físicas e sentimentais para voltar ao ambiente de origem. A pesquisa apresenta também alegações a favor do retorno do Termo de Depósito Doméstico Provisório que foi revogado, concedendo está licença para o depositário cuidar da espécie em lar doméstico em conformidade com a Lei Específica, para garantir as boas condições e bem estar do animal que ficou muito tempo em ambiente doméstico. |
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