A qualidade de vida na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa: um estudo de caso
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2019 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) |
Texto Completo: | http://repositorioinstitucional.uea.edu.br//handle/riuea/1993 |
Resumo: | El hacinamiento y la violencia en las cárceles brasileñas sugieren que la evaluación de la calidad de vida de sus habitantes, especialmente en las áreas cruciales de los derechos fundamentales de la persona humana, la cláusula consagración constitucional del derecho a la vida. La calidad de vida en la cárcel significa el bienestar social, físico y mental que debe ser garantizado a todos los internos. El estudio de estos temas tuvo su foco en el análisis de modus vivendi de los detenidos como la aplicación efectiva de la ciencia penal en su fase de ejecución en un entorno carcelario, con el objetivo de examinar los orígenes y la evolución histórica de la prisión, la legislación y las aspectos de la ley de ejecuciones penales, en términos de la calidad de vida de los internos de la cárcel Raimundo Vidal Pessoa. El estudio de caso se llevó a cabo a partir de una búsqueda en la literatura y un campo donde se aplicaron cuestionarios de investigación (observación directa extensiva), con el foco en psicográficos público masculino. El estudio documenta en conclusión, la situación grave Raimundo Vidal Pessoa, que se encuentra en una situación indignante, al revelar el sistema penitenciario, sólo otra herramienta exacerbando la delincuencia, la transformación de la resocialización una utopía, inalcanzable. |
id |
UEA_2a1877448fb4fbc15c7969a343357292 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:repositorioinstitucional:riuea/1993 |
network_acronym_str |
UEA |
network_name_str |
Repositório Institucional da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) |
spelling |
A qualidade de vida na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa: um estudo de casoRessocialização de presidiáriosQualidade de vida em penitenciáriaSistema penal brasileiroLei de Execução PenalEl hacinamiento y la violencia en las cárceles brasileñas sugieren que la evaluación de la calidad de vida de sus habitantes, especialmente en las áreas cruciales de los derechos fundamentales de la persona humana, la cláusula consagración constitucional del derecho a la vida. La calidad de vida en la cárcel significa el bienestar social, físico y mental que debe ser garantizado a todos los internos. El estudio de estos temas tuvo su foco en el análisis de modus vivendi de los detenidos como la aplicación efectiva de la ciencia penal en su fase de ejecución en un entorno carcelario, con el objetivo de examinar los orígenes y la evolución histórica de la prisión, la legislación y las aspectos de la ley de ejecuciones penales, en términos de la calidad de vida de los internos de la cárcel Raimundo Vidal Pessoa. El estudio de caso se llevó a cabo a partir de una búsqueda en la literatura y un campo donde se aplicaron cuestionarios de investigación (observación directa extensiva), con el foco en psicográficos público masculino. El estudio documenta en conclusión, la situación grave Raimundo Vidal Pessoa, que se encuentra en una situación indignante, al revelar el sistema penitenciario, sólo otra herramienta exacerbando la delincuencia, la transformación de la resocialización una utopía, inalcanzable.A superlotação e a violência nas penitenciárias brasileiras sugerem avaliação da qualidade de vida de seus detentos, sobretudo nos quesitos essenciais dos direitos fundamentais da pessoa humana, cláusula pétrea constitucional do direito à vida. A qualidade de vida no presídio significa o bem-estar social, físico e mental que deve ser garantida a toda população carcerária. O estudo dessas questões teve o seu foco na análise do modus vivendi dos detentos quanto a efetiva aplicação da ciência penal em sua fase executiva num ambiente carcerário, tendo como objetivos, examinar as origens e a evolução histórica da pena de prisão, a legislação e os aspectos da lei de execuções penais, em termos da qualidade de vida dos detentos da Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa. O estudo de caso realizou-se a partir de uma pesquisa bibliográfica e de uma pesquisa de campo onde foram aplicados questionários (Observação Direta Extensiva), tendo como foco psicográfico o público masculino. O estudo documenta em conclusão, a grave situação da Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, que se encontra numa situação ultrajante, por revelar no sistema prisional, apenas mais uma ferramenta a agravar a criminalidade, transformando a ressocialização numa utopia, inatingível.Universidade do Estado do AmazonasBrasilPrograma De Pós-Graduação Em Direito AmbientalUEABadr, Eidhttp://lattes.cnpq.br/7746861653198261Badr, Eidhttp://lattes.cnpq.br/7746861653198261Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti ehttp://lattes.cnpq.br/1203576344531897Marques, José Roque Nuneshttp://lattes.cnpq.br/7320451610049895Barroso, Silvia Luiza2019-12-192019-12-20T11:25:06Z2019-08-252019-12-20T11:25:06Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttp://repositorioinstitucional.uea.edu.br//handle/riuea/1993porADORNO, Sérgio. A criminalidade negra no banco dos réus: desigualdade no acesso à justiça penal (2009). Disponível em: www.nevusp.org> Acesso em: 04 abr. 2016. ADORNO, Sérgio; SALLA, Fernando Salla. Criminalidade organizada nas prisões e os ataques do PCC. Estud. av. vol.21 no.61, São Paulo, Sept./Dec. 2007. ALBANES, Alex Pieri. A questão da ressocialização no cumprimento da pena privativa de liberdade. Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí. Florianópolis, 2012. ALBERGARIA, Jason. Noções de criminologia. Belo Horizonte. Mandamentos, 1999. ALMEIDA, Américo Souto de. Da falência do sistema prisional pátrio à adoção de penas alternativas: construindo um novo paradigma de justiça criminal. Vitória da Conquista, 2013. ALMEIDA, Cintia Jesus de. A importância do trabalho na ressocialização do preso: aplicação efetiva da Lei de Execução Penal (12.09.2014). Disponível em: <https://juridicocerto.com/p/almeidaadvocacia/artigos/a-importancia-do-trabalho-na-ressocializacao-do-preso-aplicacao-efetiva-da-lei-de-execucao-penal-802> Acesso em: 26 fev. 2016. AMAZONAS. Situação dos presídios é tema de painel. A voz do Advogado. Informativo da OAB/AM. Ano VI. N. 112. Manaus: outubro e novembro, 2014. ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito ambiental. 6.ed. rev., ampl. e atual. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2002. ARANHA, Maria Lúcia de Arruda; MARTINS, Maria Helena Pires. Filosofando: introdução à filosofia 2.ed. São Paulo: Moderna, 1994. ARAÚJO, Auricélia de Jesus; ARAGÃO, Maiara Costa. A tutela constitucional do meio ambiente (2016). Disponível em: <http://www.viajus.com.br/> Acesso em: 26 fev. 2016. ARAÚJO, Fábio Roque da Silva. O princípio da proporcionalidade aplicado ao direito penal: fundamentação constitucional da legitimidade e limitação do poder de punir. Revista da EMERJ, v. 12, nº 45, 2009. ARRUDA, Sande Nascimento de. Sistema carcerário brasileiro: a Ineficiência, as mazelas e o descaso presentes nos presídios superlotados e esquecidos pelo poder público (2016). Disponível em: <http://revistavisaojuridica.uol.com.br/> Acesso em: 26 jul. 2016. ASSIS, Araken de. Aspectos polêmicos e atuais dos limites da jurisdição e do Direito à Saúde. Sapucaia do Sul: Notadez, 2007. ASUA, Luís Jiménez de. Tratado de derecho penal. Tomo II, Buenos Aires: Losada, 1950. BARATTA, A. Por um concepto de reitegración social Del condenado. Forum Internacional de ciminologia Critica. Belém: Cejup, 1990. BECCARIA, Cesare, Dos delitos e das Penas. São Paulo: Martins Fontes, 2008. BECCARIA, Cesare. Dos Delitos e Das Penas. 3.ed. São Paulo: Martins Fontes 2006. BECHARA, Erika. A proteção da fauna sob a ótica constitucional. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2003. BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Hermenêutica jurídica ambiental. São Paulo: Saraiva, 2011. BENEVIDES, M. V. de M. Os direitos humanos como valor universal. Lua Nova, São Paulo, n.34, dez. 1994. BENJAMIN, Antônio Herman V. Dano ambiental: prevenção, reparação e repressão. São Paulo: RT, 1993. BENJAMIN, Antônio Herman. Constitucionalização do ambiente e ecologização da Constituição brasileira. São Paulo: Saraiva: 2008. BENTHAM, Jeremy. The Constitutional Code. Vol. 1, London, 1830. BERGAMINI, Armida Mioto. Temas penitenciários. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1992. BERNAL Y GAIPO, B. M. La pena de muerte en España, VV.AA. Historias de la Prisión. Teorías Economicistas Crítica, Dir. Carlos García Valdés, Edi. Edisofer, S.L., Madrid, 1997. BERNARDO, Wesley de Oliveira Louzada. O princípio da dignidade da pessoa humana e o novo direito civil: breves reflexões. Revista da Faculdade de Direito de Campos, Ano VII, Nº 8 - Junho de 2011. BITENCOURT, Cezar Roberto. Falência da pena de prisão: causas e alternativas. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. BITENCOURT, Cezar Roberto. Falência da pena de prisão: causas e alternativas. 2.ed. São Paulo: Saraiva, 2001. BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992. BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. 5.ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004. BONAVIDES, Paulo. Os direitos humanos e a democracia. São Paulo: LTr, 1998. BORGES, Joni. Direito penal. Unibrasil (2008) Disponível em <http://www.zemoleza.com.br/trabalho/15/13223/1/escolas_penais.html> Acesso em 18 ago de 2015. BORGES, Nadine Monteiro. Em defesa da política e da humanidade: contribuições de Karl Marx para as reflexões jurídicas contemporâneas acerca dos direitos humanos. Revista Sociologia Jurídica, n.04, jan/jun. 2007. BRASIL, Ministério da Justiça. Reintegração social. (17.10.2012). Disponível em: <http://portal.mj.gov.br/> Acesso em: 23 mai. 2016. BRASIL. Constituição Federal, Consolidação das Leis do Trabalho, Legislação Trabalhistas e Previdenciárias. 6.ed. Rev., Atual e Ampl. Editora Revista dos Tribunais, 2005. BRASIL. Lei execução penal. Lei de Execução Penal. RJ, Lei 7.210 de 11 de julho de 1984. BRASIL. Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990. BRASIL. Ministério da Saúde. O desafio do direito à saúde em âmbito prisional (2014). Portal da Saúde. Brasília: Ministério da Saúde. Disponível em: <http://portalsaude.saude.gov.br/> Acesso em: 06 jun. 2015. BRASIL. Portaria Interministerial MS/MJ no 1.777, de 9 de setembro de 2003. BRAVO, Álvaro Sánchez. Justicia y medio ambiente. Espanha: Punt Rojo, 2013. BUERGENTHAL, Thomas. International Human Rights in a nutshell. United States of America: West Publishing Co. 1988. CAETANO, Eduardo Paixão. Objeção da consciência ambiental no sistema prisional. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIX, n. 147, abr 2016. CANAZARO, D.; ARGIMON, I.I.L. Características, sintomas depressivos e fatores associados em mulheres encarceradas no Estado do Rio Grande do Sul, Brasil. Cad. de Saúde Pública, v. 26, n. 7, p.1323-1333, 2010. CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. Coimbra: Livraria Almedina, 2002. CAPELLA, Vicente Bellver. Ecología: de las razones a los derechos. Granada: Comares, 1994. CAPITANI, Rodrigo. O meio ambiente prisional brasileiro e a saúde do preso: um estudo no Presídio Estadual de Bento Gonçalves. Dissertação (Mestrado). Universidade de Caxias do Sul, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2012. CARDOSO, Eliane Gomes de Bastos. A pena privativa de liberdade e as penas alternativas. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIII, n. 81, out 2010. CARLETTI, Amilcare. Brocardos jurídicos. São Paulo: Universitária de Direito, 1986. CARRARA, Francesco. Programa de derecho criminal, Parte general, Bogotá, Temis, vol. II, § 601. CARTA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. Declaração Universal Dos Direitos do Homem. Publicada no Diário da República, I Série A, nº 57/78, de 9 de março de 1978, Ministério dos Negócios Estrangeiros, 1978. CARVALHO, Kildare Gonçalves. Direito Constitucional. 15.ed. Revista, atualizada e ampliada. Belo Horizonte: Del Rey, 2009. CARVALHO, Salo. Pena e garantias. 2.ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003. CASTRO, Juliana. Apenas 22% dos presos do sistema penitenciário brasileiro trabalham (2013). Disponível em: <http://oglobo.globo.com/brasil/apenas-22-dos-presos-do-sistema-penitenciario-brasileiro-trabalham-7861623> Acesso em: 26 fev. 2016. CASTRO, Leonardo. Lei 7.210/84, resumo da Lei de Execução Penal. Disponível em: <http://leonardocastro2.jusbrasil.com.br/artigos/310916668/lei-7210-84-resumo-da-lei-de-execucao-penal> Acesso em: 15 out. 2015. CAVALCANTE, Karla Karênina Andrade Carlos. Evolução histórica do direito penal. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, III, n. 11, nov 2002. COELHO, Fernando. A crise do sistema penitenciário brasileiro. São Paulo: EDUSP, 2001. COELHO, H.C.; OLIVEIRA, S.A.N.; MIGUEL, J.C.; OLIVEIRA, M.L.A.; FIGUEIREDO, J.F.C.; PERDONÁ, G.C. Soroprevalência da infecção pelo vírus da Hepatite B em uma prisão brasileira. Rev. Brás. Epidemiol, v. 12, n. 2, p. 124-131, 2009. CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA – COFEN. A atuação da Enfermagem na assistência à saúde da população carcerária (10.02.2011). Disponível em: <http://revista.cofen.gov.br/> CONSTITUIÇÃO ESPANHOLA. De los derechos y deberes fundamentales. 1978 CORDEIRO, Alexandre. Teorias legitimadoras da pena como critério inicial da atividade judicial de individualização. Revista Jus Vigilantibus, 17 de jun. de 2007. CORREAS, Carlos Ignácio Massini. Los Derechos Humanos em el pensamiento actual. Buenos Aires: Alfredo-Perrot, 1994, p. 173-177. CORREIA, Alexandre; SCIASCIA, Gaetano; CORREIA, Alexandre Augusto. Manual de direito romano. 2 ed, vol II, São Paulo: Saraiva, 1955. COSTA NETO, Nilo de Siqueira. Ressocialização do preso: falência do sistema penitenciário. Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 18, n. 3560, 31 de março de 2013. COSTA, Álvaro Mayrink da. Direito penal. Rio de Janeiro: Forense, 2008. COSTA, Rangel da. Direitos humanos e a defesa da integridade e dignidade da pessoa humana (2010). Disponível em: <http://meuartigo.brasilescola.uol.com.br/> Acesso em: 13 set. 2015. COULANGES, Fustel de. A cidade antiga. São Paulo: Hemus, 1975. CURITIMA, Venilson. Reflexões sobre a dignidade da pessoa humana na execução da pena. Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Curso de em Segurança Pública e do Cidadão, Manaus, 2009. D‟URSO, Luiz Flávio Borges. Privatização de presídios. Revista Consulex , v. 3, n. 31, p. 44-46, jul. 1999. D‟URSO, Luiz Flavio Borges. Novos Modelos Penais: a legitimação das penas não privativas de liberdade. São Paulo: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2002. DALLARI, Dalmo de abreu. Direitos humanos, exclusão social e educação para o humanismo. São Leopoldo: ADUNISINOS, 1991. DALVINO, Gerson Tiago de Oliveira. Ressocialização do reeducando: realidade ou ficção jurídica? (2016) Virtú: Direito e Humanismo. Disponível em: <http://www.pensamientopenal.com.ar/system/files/2016/04/doctrina43167.pdf> Acesso em: DAVID, René. Os grandes sistemas do direito contemporâneo. Trad. Hermínio A. Carvalho. 2. ed. Lisboa: Meridiano, 1972. DELMANTO, Celso. et al. Código penal comentado. 6.ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2002. DIAS, Fábio Coelho. A pena de prisão frente à ressocialização. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIII, n. 81, out 2010. DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. 3.ed., revisada, atualizada e ampliada. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. DIRIENZO, Mário Augusto Bernardes. Violação dos Direitos Humanos (2000). Disponível em: <http://www.cotianet.com.br/seg/dh.htm>. Acesso em: 23 nov. 2015. DIUANA, Vilma; LHUILIER, Dominique; SÁNCHEZ, Alexandra Roma; AMADO, Gilles; ARAÚJO, Leopoldina; DUARTE, Ana Maria; GARCIA, Mônica; MILANEZ, Eliane; POUBEL, Luciene; ROMANO, Elizabeth; LAROUZÉ, Bernard. Saúde em prisões: representações e práticas dos agentes de segurança penitenciária no Rio de Janeiro, Brasil. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 24(8):1887-1896, ago, 2008. ELBERT, Carlos Alberto. Manual básico de criminologia. Tradução de Ney Fayet Jr. Porto Alegre, Ricardo Lenz, 2003. ENCICLOPEDIA BRITÂNICA BARSA, vol. 9, 1994. ESCOREL, Sarah. Exclusão Social: em busca de uma categoria. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2006. EUGÊNIO, M.R. A práxis do profissional enfermeiro no sistema penitenciário. Curso de Enfermagem da FAG – Faculdade Assis Gurgacz. Cascavel, 2012. FALCÓN Y TELLA, Maria José; FALCÓN Y TELLA, Fernando. Fundamento y finalidad de la sanción: i,Uíl derecho a castigar? Madri: Marcial Pons, 2005. FALEIROS, Vicente de Paula. Inclusão social e cidadania. Palestra proferida na ICSW32, em Brasília, em 17 de julho de 2006. FARIAS JÚNIOR, João. Manual criminologia. 3.ed. Curitiba, 2004. FAVARO, Thomaz. O dilema entre o perdão e a vingança. Revista Veja. Edição 2076, ano 41, nº 35, 03 de setembro de 2008. FERNANDES, Danyelle Cristina; BOCZAR, Sonia. A ressocialização do sentenciado a luz da dignidade humana: programas e atividades no presídio de Alfenas. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIV, n. 90, jul 2011. FERREIRA, Carlos Lélio Lauria; VALOIS, Luis Carlos. Sistema Penitenciário do Amazonas. Curitiba: Juruá, 2012. FERREIRA, Gilberto. Aplicação da pena. 1.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004. ________,________. Aplicação da pena. Rio de Janeiro: Forense, 1997 _________,_______. Aplicação da pena. Rio de Janeiro: Forense, 2000. FIELITZ, Helmuth Shultze. LaprotezionedeH'ambiente nel DirittoCostituzionale Tedesco. In Diritto Ambientale e Costituzione. A Cura di Domenico Amirante, Milão-Franco Angeli, 2000, pp. 78-79. FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente; MESQUITA, Yasnaya Polyanna Victor Oliveira de; TEIXEIRA, Renan Pinto; ROSA, Lúcia Cristina dos Santos. A ressocialização do preso na realidade brasileira: perspectivas para as políticas públicas. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XII, n. 65, jun 2009. FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de direito ambiental brasileiro. 9.ed. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 300. FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir. 30 ed. Petrópolis: Vozes, 2005. ___________, __________. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 33. ed. Petrópolis: Vozes, 2007. FRIEDEL, Henri. Les grandes lois de La biosphère. Paris: Librairie Larousse, 1977. GARRIDO, Vicente; STANGELAND, Per; REDONDO, Santiago. Princípios de criminologia. 4.ed. Tirant Lo Blanch, 2013. GIDDENS, Anthony. Capitalismo e moderna teoria social. Uma análise das obras de Marx, Durkheim e Max Weber. 2 ed. Lisboa: Editorial Presença, 1984. GILISSEN, John. Introdução histórica ao direito. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2003. GIORDANI, Mário. Iniciação ao direito romano. 3.ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1996. GIOVANETTI, Gilberto; LACERDA, Madalena. Melhoramentos dicionário de geografia. São Paulo, 1996. GOIS, Swyanne Macêdo; SANTOS JUNIOR, Hudson Pires de Oliveira; SILVEIRA, Maria de Fátima de Araújo; GAUDÊNCIO, Mércia Maria de Paiva. Para além das grades e punições: uma revisão sistemática sobre a saúde penitenciária. Ciênc. saúde coletiva, vol.17, no.5, Rio de Janeiro, maio, 2012 GOMES NETO, Pedro Rates. A prisão e o sistema penitenciário: uma visão histórica. 1. ed. Canoas: ULBRA, 2000. GOMES, Allan. Não existe organização criminosa mandando na cadeia, mas ‘um bando de pé rapado (2015). Disponível em: http://amazonasatual.com.br/nao-existe-organizacao-criminosa-mandando-na-cadeia-mas-um-bando-de-pe-rapado-diz-juiz/> Acesso em: 20 jul. 2016. GOMES, Dinaura Godinho Pimentel. Direito do trabalho e a dignidade da pessoa humana, no contexto da globalização econômica. 1.ed. São Paulo: LTr: 2005. GONÇALVES, Pedro Correia. A era do humanitarismo penitenciário: As obras de John Howard, Cesare Beccaria e Jeremy Bentham. R. Fac. Dir. UFG, v. 33, n. 1, p. 9-17, jan./jun. 2009. GONZÁLEZ PARRA, Ricardo. Jeremy Bentham. El utilitarismo y su influencia en la reforma del sistema penitenciario. En: Historia de la prisiones. Teorías economicistas. Crítica. Madrid: Edisofer, 1997. GRECO, Rogério. Curso de direito penal. 12.ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2010. GRECO, Rogério. Curso de direito penal. 5.ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2005. GRECO, Rogério. Curso de direito penal. Vol. I, 2016 GRECO, Rogério. Curso de direito penal: parte geral. 10.ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2008. GRECO, Rogério. Curso de direito penal: parte geral. 8.ed. rev. ampl. e atual. Rio de Janeiro: Impetus, 2007. GRECO, Rogério. Direitos humanos, sistema prisional e alternativas à privação de liberdade. São Paulo: Saraiva, 2013. GRECO, Rogério. Direitos humanos, sistema prisional e alternativas à privação de liberdade. São Paulo: Saraiva, 2011. GRECO, Rogério. Sistema prisional: colapso e soluções alternativa. 2.ed. rev., ampl. e atual. Niterói: Impetus, 2015. GROSSI, Paolo. El orden jurídico medieval. Madrid: Marcial Pons, 1996. GUERRA FILHO, Willis Santiago. A contribuição de Karl Marx para o desenvolvimento da ciência do direito. In: Revista da Faculdade de Direito da UFPR, Curitiba, v.28, n. 28, p. 69- 74, 1995. GUERRA, Fernando. John Howard Bejerano. lnicio y bases de la reforma penitenciaria en historia de las prisones. Madri. HABERMAS, Jürgen. La inclusión del otro: estudios de teoría política. Trad. Juan Carlos Velasco Arroyo y Gerard Vilar Roca. Barcelona: Paidós, 1999. HERKENHOFF, João Baptista. Curso de direitos humanos. São Paulo: Acadêmica; 1994. HÖFFE, Otfried. Justiça política: fundamentação de uma filosofia crítica do Direito e do Estado. Petrópolis: Vozes, 1991. HORTA, Ana Clélia Couto. Evolução histórica do direito penal e escolas penais. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, VIII, n. 21, maio 2005. HUMAN RIGHTS WATCH. O Brasil atrás das grades. O trabalho é outras atividades, trabalho, educação, exercícios e recreação (s.d.). Disponível em: <https://www.hrw.org/legacy/portuguese/reports/presos/trabalho.htm> Acesso em: 20 jul. 2016. ISAAC. J.; ALBA. A. História universal: Grécia e Roma. São Paulo: Mestre Jou, 1964. JESUS, Damásio Evangelista de. Manual de Direito Penal. Vol. I, São Paulo: Atlas, 2004. JESUS, Damásio Evangelista de. Direito penal. 23.ed. São Paulo: Saraiva, 1999 JULIÃO, Elionaldo Fernandes. Educação e trabalho como propostas políticas da execução penal. Alfabetização e cidadania. Revista de Educação de Jovens e Adultos, n. 19, Brasília, 2006. KAWAGUTI, Luís. As seis piores prisões do Brasil (24.01.2014). Disponível em: <http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2014/01/140115_seis_prisoes_lk> Acesso em: 20 jul. 2016. LARDIZÁBAL Y UIRE, Manuel. Discurso sobre las penas. Editorial del Cardo. 2003. LEITE, José Rubens Morato. Dano ambiental: do individual ao coletivo extrapatrimonial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003 LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Proteção dos direitos humanos na ordem interna e internacional. Rio de Janeiro: Forense, 1984. LHERING, Rodolf Von. A luta pelo Direito. Palestra em Viena, 1872. LIMA, Cirne Ruy. Princípios de direito administrativo. 6.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1987. LIMA, Wesley de. O Tribunal Penal Internacional, uma análise à luz da ordem jurídica brasileira. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, X, n. 43, jul 2007. LOCHAK, Daniele. Les Droits de L’homme. Paris: La Découverte, 2002. LUHMANN, Niklas. Sociologia do direito. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro 75, 1983. LYRA, Roberto. Comentários ao código penal. Rio de Janeiro: Forense, 1942. MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. 20.ed. São Paulo: Malheiros, 2012 MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2009. MAGALHÃES FILHO, Glauco Barreira. Hermenêutica e unidade axiológica da Constituição. 2.ed. Belo Horizonte: Mandamentos, 2001. MAGGIORE, Giuseppe. Derecho penal. Parte especial, Temis, Bogota, 1955, t. III. MANHÃ, Clarice. Em média, 88 ex-detentos voltam para a cadeia por dia (25.07.2015). Disponível em: <http://new.d24am.com/noticias/amazonas/media-88-detentos-voltam-para-cadeia/128089> Acesso em: 20 jul. 2016. MARQUES JÚNIOR., Gessé. A lei de execuções penais e os limites da interpretação jurídica. Rev. Sociol. Polit., vol.17, no.33, Curitiba, junho, 2009. MARQUES, José Frederico. As ações populares no direito brasileiro. Revista Forense, Rio de Janeiro: Forense, v. 55, n.178, jul./ago. 1958, p. 47. MARQUES, José Frederico. Tratado de direito penal. São Paulo: Saraiva 1996. MARTINS, Ura Lobato. Ação popular: instrumento viabilizador da efetivação da cidadania . In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIV, n. 89, jun 2011 MARX, Karl. A questão judaica. Rio de Janeiro: Achiamé. s.d. MEISTER, Mauro Fernando. Olho por olho: a lei de talião no contexto bíblico. Fides Reformata XII, n. 1 (2007): 57-71. MELLO, Leonel Itaussu A.; COSTA, César Amad. História antiga e medieval: da comunidade primitiva ao Estado moderno. São Paulo: Scipione, 1995. MENDEZ KERSTEN, Vinicius. O Código de Hamurabi através de uma visão humanitária. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, X, n. 42, jun 2007 MENDOZA BREMAUNTZ, Emma. Derecho penitenciario. México D.F.: McGraw-Hill, 1998 MENEZES, Josefa do Espírito Santo. Panorama histórico das prisões. Conteúdo Jurídico, Brasília-DF: 12 mar. 2014. MILLER, Jacques-Alain; PERROT, MICHELLE; WERRETT, Simon. A máquina panóptica de Jeremy Bentham. 2.ed. Belo Horizonte Autêntica, 2008. MIRABETE, Júlio Fabbrini. Execução penal. 10.ed. São Paulo: Atlas, 2002. MIRABETE, Julio Fabrinni; FABRINNI, Renato N. Fabrinni. Execução penal, comentários à lei 7210, de 11/07/1984. 11.ed. São Paulo: Atlas, 2004. MIRANDA, Jorge. Escritos vários sobre direitos fundamentais. Portugal: Princípia, 2006. MIRRA, Álvaro L.V. Fundamentos do direito ambiental no Brasil. RT 706/7-29, São Paulo: Revista dos Tribunais, agosto/1994. MONTEIRO, Adriana Carneiro. A primeira guerra mundial e a criação da liga das nações. Disponível em: <http://www.dhnet.org.br/> Acesso em: 15 fev. 2016. MORAES, Alexandre de. Direitos humanos fundamentais: teoria geral - comentários aos arts. 1° e 5° da constituição da república federativa do Brasil. 5.ed. São Paulo: atlas, 2003. MOTTA, Artur Francisco Mori Rodrigues. A dignidade da pessoa humana e sua definição. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XVI, n. 119, dez 2013. MUAKAD, Irene Batista. Prisão albergue: reintegração social substitutivos penais progressividade do Regime Penas Alternativas. 3.ed. São Paulo: Atlas, 1998. NERY, Rosa Maria de Andrade; JUNIOR, Nelson Nery. Constituição Federal Comentada e Legislação Constitucional. São Paulo, 2006. NETO, Pedro Rates Gomes. A prisão e o sistema penitenciário: uma visão histórica. ULBRA, 2000. NETTO, Santos Fiorini. Direito penal parte geral. Volume 2. Pará de Minas: VirtualBooks, 2014. ODUM, Eugene. Ecologia. 2.ed, São Paulo: Pioneira, 1975. OLIVEIRA, Andréa Vaz; OLIVEIRA, Steevan Tadeu Soares de. Abolitio criminis do desacato: um olhar sobre a relação entre autoridade publica e o particular na América Latina. Revista do CAAP, Belo Horizonte, Número Especial: I Jornada de Estudos Jurídicos da UFMG, p. 15-35, jul./dez. 2010. OLIVEIRA, Cássio Pereira. O Código de Hamurábi em sala de aula: pensando uma educação em valores humanos. XXVII Simpósio Nacional de História. Conhecimento histórico e diálogo social. Natal-RN, 22 a 26 de julho de 2013. OLIVEIRA, Edmundo. O futuro alternativo das prisões. Rio de Janeiro: Forense, 2002. OLIVEIRA, Maria Julia Bittencourt de. A ressocialização do apenado através do trabalho, em face do princípio da dignidade da pessoa humana. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XII, n. 71, dez 2009. OLIVEIRA, Maria Julia Bittencourt de. A Ressocialização do apenado através do trabalho, em face do princípio da dignidade da pessoa humana. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XII, n. 71, dez 2009 OLIVEIRA, Odete Maria. Prisão: um paradoxo social. Florianópolis: UFSC, 1984. OLIVEIRA, Quésia da Cunha; NASCIMENTO, Regiane Kieper do; RAGASSI, Regina Célia Vieira. Ressocialização de apenados por meio da qualificação profissional Centro de Formação Profissional para Recuperados em Regime Semi Aberto CEFOP (s.d). II Congresso Consad de Gestão Pública – Painel 62: Gestão em segurança pública. ONU-BRASIL (2010). Conheça a ONU (2010). Disponível em: <http://www.onu-brasil.org.br> Acesso: 10 jan. 2016. OKITA, Reinaldo. Drama de ter filho ou marido preso é vivido em visita a presídios (2013). Disponível em: <http://new.d24am.com/noticias/amazonas/drama-filho-marido-preso-vivido-visita-presidios/98684> Acesso em: 20 jul. 2016. PADILHA, Norma Sueli. Do meio ambiente do trabalho equilibrado. São Paulo: Ltr, 2002. PAGLIUCA, José Carlos Gobbis. Direitos humanos. São Paulo: Rideel, 2010. PAOLO Maddalena. La giurisprudenza delia Corte Costituzionale in matéria di tutela e fruizione del Pambiente et le novità sul concetto di ‘matéria’ sul concurso di piú competenze sullo stesso oggetto e sul concorso di matéria. Rivista Giuridica deli 'Ambiente 5, Ano XXV, setembro-outubro/2010. PARRA, Ricardo González. Jeremy Bentham. El utilitarismo y su influencia en la reforma del sistema penitenciario. En: Historia de la prisiones. Teorías economicistas. Crítica. Madrid: Edisofer, 1997. PESSINA, Enrique. Elementos de derecho penal. 3.ed. Reus, 1919. PFALLER, Petra Silvia. Uma sociedade sem prisões? (Julho, 2012). Disponível em: <http://carceraria.org.br/> Acesso em: 11 fev. 2016. PIMENTEL, Manoel Pedro. O crime e a pena na atualidade. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1983. PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. 3.ed. atual. São Paulo: Max Limonad, 1997. PORTAL DE NOTÍCIAS D24am. Cadeias do AM impõem condições desumanas e são depósitos de gente (2013). Disponível em: <new.d24am.com/noticias/ amazonas/cadeias-impoem-condicoes-desumanas-depositos-gente/98134> Acesso em: 20 jul. 2016 PORTAL DE NOTÍCIAS G1. Crime ocorreu na Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa. Suspeito e outros quatro internos foram encaminhados ao 1º DIP (2016). Disponível em: <http://g1.globo.com/am/amazonas/noticia/2016/06/homem-e-morto-durante-briga-em-unidade-prisional-de-manaus-diz-seap.html> Acesso em: 20 jul. 2016. PORTAL HOLANDA. Detento com transtornos mentais foge de presídio em Manaus... (2016). Disponível em: <http://www.portaldoholanda.com.br/> Acesso em: 22 jul. 2016. PRADO, Daniel Nicory do. Sobre a natureza jurídica da execução penal. Disponível em: <http://www.bu.ufsc.br/> Acesso em: 15 fev. 2016. PRADO, Winston. O crime, o criminoso e a criminologia (2015). Disponível em: <http://winstongatonight.jusbrasil.com.br/> Acesso em: 05 abr. 2016. PRUDENTE, Neemias Moretti. A crise do sistema prisional (15.01.2016). Disponível em: <http:// www.maringamais.com.br/> Acesso em: 15.01.2016. RAMÓN, Fernando López. El derecho ambiental como derecho de la función pública de pretección de lós recursos naturales. Cuadernos de Derecho Judicial XXVIII/125-147,1994. RAMOS, Elival da Silva. A ação popular como instrumento de participação política. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1991. RESSEL, Sandra. Execução penal: Uma visão humanista. Discussão sobre as penas aplicadas e sua execução. Propostas para uma execução penal humanista. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, X, n. 45, set 2007. RIOS, J. A. Motins em prisões: seus fatores e possibilidades de preveni-los. Revista do ILANUD. São Paulo, n. 09, 1998. RIBAS, Osni de Jesus Taborda. A relação entre as deficiências na ressocialização do preso e o papel da responsabilidade social das empresas. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIV, n. 94, nov 2011. RIBEIRO, Roberto Victor Pereira. Aspectos importantes da obra dos delitos e das penas – CESARE BECCARIA (2008). Conteúdo Jurídico, Brasília-DF. ROCHA, Julio Cesar de Sá da. Direito da saúde. Direitos sanitário na perspectiva dos interesses difusos e coletivos. 2.ed. São Paulo: Atlas, 2011. ROCHA, Tiago do Amaral; QUEIROZ, Mariana Oliveira Barreiros de. O meio ambiente como um direito fundamental da pessoa humana. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIV, n. 95, dez 2011 ROQUE, Sebastião José. Os antigos gregos também tiveram o direito. Universo Jurídico, Juiz de Fora, ano XI, 05 de mar. de 2012. ROTHBARD, Murray N. Propriedade e troca: o axioma da não-agressão (2007). Disponível em: <http://libertyzine.blogspot.com.br/2007/10/propriedade-e-troca-murray-n-rothbard.html> Acesso em: 08 fev. 2015. ROURE, Denise de. Panorama dos processos de reabilitação de presos. Revista CONSULEX. Ano III, nº 20, Ago. 1998. SÁ, Alvino Augusto de. Prisionização. Criminologia Clínica e Psicologia Criminal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. SÁ, Alvino Augusto de. Prisionização. Criminologia Clínica e Psicologia Criminal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. SALLA, Fernando. As rebeliões nas prisões: as rebeliões nas prisões: novos significados a partir da experiência brasileira. Sociologias, Porto Alegre, ano 8, nº 16, jul/dez 2006, p. 274-307. SANCHES, Luis Enrique. El derecho ao medio ambiente. Nuevos escenarios y nuevos conectivos de los derecho humanos. Revista Aragonesa de Administración Pública 1998. SANTOS, Antônio José dos. O que é uma ONG (2010). Disponível em: <http://www.colada.web.com/sociologia/o-que-e-uma-ong> Acesso em: 10 de jan. 2014. SANTOS, Cíntia Helena dos. Entre saber e poder: uma genealogia das práticas psicológicas no sistema penitenciário do Estado do Paraná. Programa de Pós Graduação em Psicologia, Curso de Mestrado, Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, 2006 SANTOS, Maria Alice de Miranda dos. RODRIGUES, Gustavo Bernardes. A ressocialização do preso no Brasil e suas consequências para a sociedade. E-civitas Revista Científica do Departamento de Ciências Jurídicas, Políticas e Gerenciais do UNI-BH, Belo Horizonte, vol. III, n.1, jul-2010. SANTOS, MLSC. SOUZA, SF, SANTOS, CVSC. As marcas da dupla exclusão: experiências da enfermagem com o psicótico infrator. Texto e Contexto Enferm, Florianópolis, 2006, 15 (Esp): 79-87, 2006. SARLET, I.W. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. 5.ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007. SCHÄFER. Jairo Gilberto. Direitos fundamentais, proteção e restrições. Livraria do Advogado, Porto Alegre, 2001. SILVA JUNIOR, Nilson Nunes da. O meio ambiente artificial e a tutela jurídica das cidades como bem ambiental no direito ambiental brasileiro. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XII, n. 71, dez, 2009. SILVA, Caroline Netto da. O implemento da audiência de custódia no sistema processual penal brasileiro. Curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, 2015. SILVA, Elen Rose Martins da. O princípio da proporcionalidade e a admissibilidade das provas ilícitas no processo penal. Monografia de Conclusão de Curso, Bacharel em Direito, Presidente Prudente, 2011. SILVA, Iranilton Trajano da; CAVALCANTE, Kleidson Lucena. A problemática da ressocialização penal do egresso no atual sistema prisional brasileiro. Boletim Jurídico, Uberaba/MG, a. 5, 17 abri, 2010. n 581. SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 32.ed. revista e atualizada. São Paulo: Malheiros, 2009. SILVA, José Afonso da. Direito ambiental constitucional. 2.ed. São Paulo: Malheiros, 1994. SILVA, Roberto Luiz. Direito internacional público. Belo Horizonte: Del Rey, 2002. SIQUEIRA, Francenilde dos Santos. Punir e ressocializar (a realidade da execução penal brasileira). Disponível em: http://www.jurisway.org.br> Acesso em: 13 mar. 2016. SIRVINSKAS, Luís Paulo. Manual de direito ambiental. São Paulo: Saraiva, 2006. SLONIAK, Marcos Aurélio. A ressocialização de presos condenados ao regime fechado no Distrito Federal. Monografia (Especialização em Segurança Pública). Pontifícia Universidade Católica PUC-Virtual, Porto Alegre, 2007, p.12. SOUSA, M.C.P.; NETO, F.J.A.; SOUSA, P.C.C.; SILVA, C.L.C. Atenção à saúde no sistema penitenciário: revisão de literatura. R. Interd. v.6, n.2, p.144-151, 2013. SOUSA, Maria da Consolação Pitanga de; NETO, Fernando José de Alencar; SOUSA, Paulo Cesar Cardoso de; SILVA, Cynthia Lee da Costa. Atenção à saúde no sistema penitenciário: revisão de literatura. R. Interd. v.6, n.2, p.144-151, abr. mai. jun. 2013. SOUZA, Gisa Alencar Picanço de; MONTARROYOS, Elyseu Santos. Moderna gestão do sistema penitenciário no Estado do Amazonas. Disponível em: <http://www.publicadireito.com.br/> Acesso em: 26 fev. 2016. SOUZA, Marcos Tudisco de; RICCI, Camila Milazotto. Sistema penitenciário e reincidência criminal. Jus Navegandi, Teresina, ano 17, n. 3336, 19 ago. 2012 SOUZA, Sérgio Augusto G. Pereira de. A crise no Iraque e a importância de salvar a ONU para a manutenção do sistema internacional de proteção dos direitos humanos. Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 8, n.64, 1 abr. 2003. TAVARES, G. M. Características e significados de rebeliões em prisões brasileiras: um estudo a partir de material jornalístico. Dissertação de Mestrado em Psicologia – Programa de Pós-Graduação em Psicologia. Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2001. TAVARES, G.M.; MENANDRO, P.R.M. Atestado de exclusão com firma reconhecida: o sofrimento do presidiário brasileiro. Psicol. cienc. prof. vol.24 no.2, Brasília, june 2004. TEIXEIRA, Clyssia Regiane de Oliveira. Acesso à justiça: uma questão de cidadania. Dissertação de mestrado. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Departamento de Serviço Social, 2011. TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. In. PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. 7.ed. rev. ampl.. e atual. São Paulo: Saraiva, 2006. VALENTE, GSC. SAMPAIO, SZ. FERNANDES, DMM. A saúde do trabalhador de enfermagem: implicações a partir da oficialização da NR_32. Revista de enfermagem UFPE. 2011;5(9):2105-110. VASCONCELLOS, Antônio Herman de Benjamin. Direito Constitucional Ambiental Brasileiro. Brasília: BDJur, 12 maio 2010. VELASCO, Manuel Diez de. Instituciones de derecho internacional público. 13.ed. Madrid: Editorial Tecnos, 1999. YOUNG, Jock. A sociedade excludente. Rio de Janeiro: Revan: Instituto Carioca de Criminologia, 2002.Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da Universidade do Estado do Amazonas (UEA)instname:Universidade do Estado do Amazonas (UEA)instacron:UEA2019-12-20T11:25:06ZRepositório de Publicaçõeshttp://repositorioinstitucional.uea.edu.br/ |
dc.title.none.fl_str_mv |
A qualidade de vida na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa: um estudo de caso |
title |
A qualidade de vida na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa: um estudo de caso |
spellingShingle |
A qualidade de vida na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa: um estudo de caso Barroso, Silvia Luiza Ressocialização de presidiários Qualidade de vida em penitenciária Sistema penal brasileiro Lei de Execução Penal |
title_short |
A qualidade de vida na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa: um estudo de caso |
title_full |
A qualidade de vida na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa: um estudo de caso |
title_fullStr |
A qualidade de vida na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa: um estudo de caso |
title_full_unstemmed |
A qualidade de vida na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa: um estudo de caso |
title_sort |
A qualidade de vida na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa: um estudo de caso |
author |
Barroso, Silvia Luiza |
author_facet |
Barroso, Silvia Luiza |
author_role |
author |
dc.contributor.none.fl_str_mv |
Badr, Eid http://lattes.cnpq.br/7746861653198261 Badr, Eid http://lattes.cnpq.br/7746861653198261 Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e http://lattes.cnpq.br/1203576344531897 Marques, José Roque Nunes http://lattes.cnpq.br/7320451610049895 |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Barroso, Silvia Luiza |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Ressocialização de presidiários Qualidade de vida em penitenciária Sistema penal brasileiro Lei de Execução Penal |
topic |
Ressocialização de presidiários Qualidade de vida em penitenciária Sistema penal brasileiro Lei de Execução Penal |
dc.description.none.fl_txt_mv |
El hacinamiento y la violencia en las cárceles brasileñas sugieren que la evaluación de la calidad de vida de sus habitantes, especialmente en las áreas cruciales de los derechos fundamentales de la persona humana, la cláusula consagración constitucional del derecho a la vida. La calidad de vida en la cárcel significa el bienestar social, físico y mental que debe ser garantizado a todos los internos. El estudio de estos temas tuvo su foco en el análisis de modus vivendi de los detenidos como la aplicación efectiva de la ciencia penal en su fase de ejecución en un entorno carcelario, con el objetivo de examinar los orígenes y la evolución histórica de la prisión, la legislación y las aspectos de la ley de ejecuciones penales, en términos de la calidad de vida de los internos de la cárcel Raimundo Vidal Pessoa. El estudio de caso se llevó a cabo a partir de una búsqueda en la literatura y un campo donde se aplicaron cuestionarios de investigación (observación directa extensiva), con el foco en psicográficos público masculino. El estudio documenta en conclusión, la situación grave Raimundo Vidal Pessoa, que se encuentra en una situación indignante, al revelar el sistema penitenciario, sólo otra herramienta exacerbando la delincuencia, la transformación de la resocialización una utopía, inalcanzable. A superlotação e a violência nas penitenciárias brasileiras sugerem avaliação da qualidade de vida de seus detentos, sobretudo nos quesitos essenciais dos direitos fundamentais da pessoa humana, cláusula pétrea constitucional do direito à vida. A qualidade de vida no presídio significa o bem-estar social, físico e mental que deve ser garantida a toda população carcerária. O estudo dessas questões teve o seu foco na análise do modus vivendi dos detentos quanto a efetiva aplicação da ciência penal em sua fase executiva num ambiente carcerário, tendo como objetivos, examinar as origens e a evolução histórica da pena de prisão, a legislação e os aspectos da lei de execuções penais, em termos da qualidade de vida dos detentos da Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa. O estudo de caso realizou-se a partir de uma pesquisa bibliográfica e de uma pesquisa de campo onde foram aplicados questionários (Observação Direta Extensiva), tendo como foco psicográfico o público masculino. O estudo documenta em conclusão, a grave situação da Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, que se encontra numa situação ultrajante, por revelar no sistema prisional, apenas mais uma ferramenta a agravar a criminalidade, transformando a ressocialização numa utopia, inatingível. |
description |
El hacinamiento y la violencia en las cárceles brasileñas sugieren que la evaluación de la calidad de vida de sus habitantes, especialmente en las áreas cruciales de los derechos fundamentales de la persona humana, la cláusula consagración constitucional del derecho a la vida. La calidad de vida en la cárcel significa el bienestar social, físico y mental que debe ser garantizado a todos los internos. El estudio de estos temas tuvo su foco en el análisis de modus vivendi de los detenidos como la aplicación efectiva de la ciencia penal en su fase de ejecución en un entorno carcelario, con el objetivo de examinar los orígenes y la evolución histórica de la prisión, la legislación y las aspectos de la ley de ejecuciones penales, en términos de la calidad de vida de los internos de la cárcel Raimundo Vidal Pessoa. El estudio de caso se llevó a cabo a partir de una búsqueda en la literatura y un campo donde se aplicaron cuestionarios de investigación (observación directa extensiva), con el foco en psicográficos público masculino. El estudio documenta en conclusión, la situación grave Raimundo Vidal Pessoa, que se encuentra en una situación indignante, al revelar el sistema penitenciario, sólo otra herramienta exacerbando la delincuencia, la transformación de la resocialización una utopía, inalcanzable. |
publishDate |
2019 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2019-12-19 2019-12-20T11:25:06Z 2019-08-25 2019-12-20T11:25:06Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/masterThesis |
status_str |
publishedVersion |
format |
masterThesis |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://repositorioinstitucional.uea.edu.br//handle/riuea/1993 |
url |
http://repositorioinstitucional.uea.edu.br//handle/riuea/1993 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.none.fl_str_mv |
ADORNO, Sérgio. A criminalidade negra no banco dos réus: desigualdade no acesso à justiça penal (2009). Disponível em: www.nevusp.org> Acesso em: 04 abr. 2016. ADORNO, Sérgio; SALLA, Fernando Salla. Criminalidade organizada nas prisões e os ataques do PCC. Estud. av. vol.21 no.61, São Paulo, Sept./Dec. 2007. ALBANES, Alex Pieri. A questão da ressocialização no cumprimento da pena privativa de liberdade. Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí. Florianópolis, 2012. ALBERGARIA, Jason. Noções de criminologia. Belo Horizonte. Mandamentos, 1999. ALMEIDA, Américo Souto de. Da falência do sistema prisional pátrio à adoção de penas alternativas: construindo um novo paradigma de justiça criminal. Vitória da Conquista, 2013. ALMEIDA, Cintia Jesus de. A importância do trabalho na ressocialização do preso: aplicação efetiva da Lei de Execução Penal (12.09.2014). Disponível em: <https://juridicocerto.com/p/almeidaadvocacia/artigos/a-importancia-do-trabalho-na-ressocializacao-do-preso-aplicacao-efetiva-da-lei-de-execucao-penal-802> Acesso em: 26 fev. 2016. AMAZONAS. Situação dos presídios é tema de painel. A voz do Advogado. Informativo da OAB/AM. Ano VI. N. 112. Manaus: outubro e novembro, 2014. ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito ambiental. 6.ed. rev., ampl. e atual. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2002. ARANHA, Maria Lúcia de Arruda; MARTINS, Maria Helena Pires. Filosofando: introdução à filosofia 2.ed. São Paulo: Moderna, 1994. ARAÚJO, Auricélia de Jesus; ARAGÃO, Maiara Costa. A tutela constitucional do meio ambiente (2016). Disponível em: <http://www.viajus.com.br/> Acesso em: 26 fev. 2016. ARAÚJO, Fábio Roque da Silva. O princípio da proporcionalidade aplicado ao direito penal: fundamentação constitucional da legitimidade e limitação do poder de punir. Revista da EMERJ, v. 12, nº 45, 2009. ARRUDA, Sande Nascimento de. Sistema carcerário brasileiro: a Ineficiência, as mazelas e o descaso presentes nos presídios superlotados e esquecidos pelo poder público (2016). Disponível em: <http://revistavisaojuridica.uol.com.br/> Acesso em: 26 jul. 2016. ASSIS, Araken de. Aspectos polêmicos e atuais dos limites da jurisdição e do Direito à Saúde. Sapucaia do Sul: Notadez, 2007. ASUA, Luís Jiménez de. Tratado de derecho penal. Tomo II, Buenos Aires: Losada, 1950. BARATTA, A. Por um concepto de reitegración social Del condenado. Forum Internacional de ciminologia Critica. Belém: Cejup, 1990. BECCARIA, Cesare, Dos delitos e das Penas. São Paulo: Martins Fontes, 2008. BECCARIA, Cesare. Dos Delitos e Das Penas. 3.ed. São Paulo: Martins Fontes 2006. BECHARA, Erika. A proteção da fauna sob a ótica constitucional. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2003. BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Hermenêutica jurídica ambiental. São Paulo: Saraiva, 2011. BENEVIDES, M. V. de M. Os direitos humanos como valor universal. Lua Nova, São Paulo, n.34, dez. 1994. BENJAMIN, Antônio Herman V. Dano ambiental: prevenção, reparação e repressão. São Paulo: RT, 1993. BENJAMIN, Antônio Herman. Constitucionalização do ambiente e ecologização da Constituição brasileira. São Paulo: Saraiva: 2008. BENTHAM, Jeremy. The Constitutional Code. Vol. 1, London, 1830. BERGAMINI, Armida Mioto. Temas penitenciários. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1992. BERNAL Y GAIPO, B. M. La pena de muerte en España, VV.AA. Historias de la Prisión. Teorías Economicistas Crítica, Dir. Carlos García Valdés, Edi. Edisofer, S.L., Madrid, 1997. BERNARDO, Wesley de Oliveira Louzada. O princípio da dignidade da pessoa humana e o novo direito civil: breves reflexões. Revista da Faculdade de Direito de Campos, Ano VII, Nº 8 - Junho de 2011. BITENCOURT, Cezar Roberto. Falência da pena de prisão: causas e alternativas. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. BITENCOURT, Cezar Roberto. Falência da pena de prisão: causas e alternativas. 2.ed. São Paulo: Saraiva, 2001. BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992. BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. 5.ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004. BONAVIDES, Paulo. Os direitos humanos e a democracia. São Paulo: LTr, 1998. BORGES, Joni. Direito penal. Unibrasil (2008) Disponível em <http://www.zemoleza.com.br/trabalho/15/13223/1/escolas_penais.html> Acesso em 18 ago de 2015. BORGES, Nadine Monteiro. Em defesa da política e da humanidade: contribuições de Karl Marx para as reflexões jurídicas contemporâneas acerca dos direitos humanos. Revista Sociologia Jurídica, n.04, jan/jun. 2007. BRASIL, Ministério da Justiça. Reintegração social. (17.10.2012). Disponível em: <http://portal.mj.gov.br/> Acesso em: 23 mai. 2016. BRASIL. Constituição Federal, Consolidação das Leis do Trabalho, Legislação Trabalhistas e Previdenciárias. 6.ed. Rev., Atual e Ampl. Editora Revista dos Tribunais, 2005. BRASIL. Lei execução penal. Lei de Execução Penal. RJ, Lei 7.210 de 11 de julho de 1984. BRASIL. Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990. BRASIL. Ministério da Saúde. O desafio do direito à saúde em âmbito prisional (2014). Portal da Saúde. Brasília: Ministério da Saúde. Disponível em: <http://portalsaude.saude.gov.br/> Acesso em: 06 jun. 2015. BRASIL. Portaria Interministerial MS/MJ no 1.777, de 9 de setembro de 2003. BRAVO, Álvaro Sánchez. Justicia y medio ambiente. Espanha: Punt Rojo, 2013. BUERGENTHAL, Thomas. International Human Rights in a nutshell. United States of America: West Publishing Co. 1988. CAETANO, Eduardo Paixão. Objeção da consciência ambiental no sistema prisional. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIX, n. 147, abr 2016. CANAZARO, D.; ARGIMON, I.I.L. Características, sintomas depressivos e fatores associados em mulheres encarceradas no Estado do Rio Grande do Sul, Brasil. Cad. de Saúde Pública, v. 26, n. 7, p.1323-1333, 2010. CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. Coimbra: Livraria Almedina, 2002. CAPELLA, Vicente Bellver. Ecología: de las razones a los derechos. Granada: Comares, 1994. CAPITANI, Rodrigo. O meio ambiente prisional brasileiro e a saúde do preso: um estudo no Presídio Estadual de Bento Gonçalves. Dissertação (Mestrado). Universidade de Caxias do Sul, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2012. CARDOSO, Eliane Gomes de Bastos. A pena privativa de liberdade e as penas alternativas. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIII, n. 81, out 2010. CARLETTI, Amilcare. Brocardos jurídicos. São Paulo: Universitária de Direito, 1986. CARRARA, Francesco. Programa de derecho criminal, Parte general, Bogotá, Temis, vol. II, § 601. CARTA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. Declaração Universal Dos Direitos do Homem. Publicada no Diário da República, I Série A, nº 57/78, de 9 de março de 1978, Ministério dos Negócios Estrangeiros, 1978. CARVALHO, Kildare Gonçalves. Direito Constitucional. 15.ed. Revista, atualizada e ampliada. Belo Horizonte: Del Rey, 2009. CARVALHO, Salo. Pena e garantias. 2.ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003. CASTRO, Juliana. Apenas 22% dos presos do sistema penitenciário brasileiro trabalham (2013). Disponível em: <http://oglobo.globo.com/brasil/apenas-22-dos-presos-do-sistema-penitenciario-brasileiro-trabalham-7861623> Acesso em: 26 fev. 2016. CASTRO, Leonardo. Lei 7.210/84, resumo da Lei de Execução Penal. Disponível em: <http://leonardocastro2.jusbrasil.com.br/artigos/310916668/lei-7210-84-resumo-da-lei-de-execucao-penal> Acesso em: 15 out. 2015. CAVALCANTE, Karla Karênina Andrade Carlos. Evolução histórica do direito penal. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, III, n. 11, nov 2002. COELHO, Fernando. A crise do sistema penitenciário brasileiro. São Paulo: EDUSP, 2001. COELHO, H.C.; OLIVEIRA, S.A.N.; MIGUEL, J.C.; OLIVEIRA, M.L.A.; FIGUEIREDO, J.F.C.; PERDONÁ, G.C. Soroprevalência da infecção pelo vírus da Hepatite B em uma prisão brasileira. Rev. Brás. Epidemiol, v. 12, n. 2, p. 124-131, 2009. CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA – COFEN. A atuação da Enfermagem na assistência à saúde da população carcerária (10.02.2011). Disponível em: <http://revista.cofen.gov.br/> CONSTITUIÇÃO ESPANHOLA. De los derechos y deberes fundamentales. 1978 CORDEIRO, Alexandre. Teorias legitimadoras da pena como critério inicial da atividade judicial de individualização. Revista Jus Vigilantibus, 17 de jun. de 2007. CORREAS, Carlos Ignácio Massini. Los Derechos Humanos em el pensamiento actual. Buenos Aires: Alfredo-Perrot, 1994, p. 173-177. CORREIA, Alexandre; SCIASCIA, Gaetano; CORREIA, Alexandre Augusto. Manual de direito romano. 2 ed, vol II, São Paulo: Saraiva, 1955. COSTA NETO, Nilo de Siqueira. Ressocialização do preso: falência do sistema penitenciário. Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 18, n. 3560, 31 de março de 2013. COSTA, Álvaro Mayrink da. Direito penal. Rio de Janeiro: Forense, 2008. COSTA, Rangel da. Direitos humanos e a defesa da integridade e dignidade da pessoa humana (2010). Disponível em: <http://meuartigo.brasilescola.uol.com.br/> Acesso em: 13 set. 2015. COULANGES, Fustel de. A cidade antiga. São Paulo: Hemus, 1975. CURITIMA, Venilson. Reflexões sobre a dignidade da pessoa humana na execução da pena. Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Curso de em Segurança Pública e do Cidadão, Manaus, 2009. D‟URSO, Luiz Flávio Borges. Privatização de presídios. Revista Consulex , v. 3, n. 31, p. 44-46, jul. 1999. D‟URSO, Luiz Flavio Borges. Novos Modelos Penais: a legitimação das penas não privativas de liberdade. São Paulo: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2002. DALLARI, Dalmo de abreu. Direitos humanos, exclusão social e educação para o humanismo. São Leopoldo: ADUNISINOS, 1991. DALVINO, Gerson Tiago de Oliveira. Ressocialização do reeducando: realidade ou ficção jurídica? (2016) Virtú: Direito e Humanismo. Disponível em: <http://www.pensamientopenal.com.ar/system/files/2016/04/doctrina43167.pdf> Acesso em: DAVID, René. Os grandes sistemas do direito contemporâneo. Trad. Hermínio A. Carvalho. 2. ed. Lisboa: Meridiano, 1972. DELMANTO, Celso. et al. Código penal comentado. 6.ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2002. DIAS, Fábio Coelho. A pena de prisão frente à ressocialização. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIII, n. 81, out 2010. DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. 3.ed., revisada, atualizada e ampliada. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. DIRIENZO, Mário Augusto Bernardes. Violação dos Direitos Humanos (2000). Disponível em: <http://www.cotianet.com.br/seg/dh.htm>. Acesso em: 23 nov. 2015. DIUANA, Vilma; LHUILIER, Dominique; SÁNCHEZ, Alexandra Roma; AMADO, Gilles; ARAÚJO, Leopoldina; DUARTE, Ana Maria; GARCIA, Mônica; MILANEZ, Eliane; POUBEL, Luciene; ROMANO, Elizabeth; LAROUZÉ, Bernard. Saúde em prisões: representações e práticas dos agentes de segurança penitenciária no Rio de Janeiro, Brasil. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 24(8):1887-1896, ago, 2008. ELBERT, Carlos Alberto. Manual básico de criminologia. Tradução de Ney Fayet Jr. Porto Alegre, Ricardo Lenz, 2003. ENCICLOPEDIA BRITÂNICA BARSA, vol. 9, 1994. ESCOREL, Sarah. Exclusão Social: em busca de uma categoria. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2006. EUGÊNIO, M.R. A práxis do profissional enfermeiro no sistema penitenciário. Curso de Enfermagem da FAG – Faculdade Assis Gurgacz. Cascavel, 2012. FALCÓN Y TELLA, Maria José; FALCÓN Y TELLA, Fernando. Fundamento y finalidad de la sanción: i,Uíl derecho a castigar? Madri: Marcial Pons, 2005. FALEIROS, Vicente de Paula. Inclusão social e cidadania. Palestra proferida na ICSW32, em Brasília, em 17 de julho de 2006. FARIAS JÚNIOR, João. Manual criminologia. 3.ed. Curitiba, 2004. FAVARO, Thomaz. O dilema entre o perdão e a vingança. Revista Veja. Edição 2076, ano 41, nº 35, 03 de setembro de 2008. FERNANDES, Danyelle Cristina; BOCZAR, Sonia. A ressocialização do sentenciado a luz da dignidade humana: programas e atividades no presídio de Alfenas. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIV, n. 90, jul 2011. FERREIRA, Carlos Lélio Lauria; VALOIS, Luis Carlos. Sistema Penitenciário do Amazonas. Curitiba: Juruá, 2012. FERREIRA, Gilberto. Aplicação da pena. 1.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004. ________,________. Aplicação da pena. Rio de Janeiro: Forense, 1997 _________,_______. Aplicação da pena. Rio de Janeiro: Forense, 2000. FIELITZ, Helmuth Shultze. LaprotezionedeH'ambiente nel DirittoCostituzionale Tedesco. In Diritto Ambientale e Costituzione. A Cura di Domenico Amirante, Milão-Franco Angeli, 2000, pp. 78-79. FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente; MESQUITA, Yasnaya Polyanna Victor Oliveira de; TEIXEIRA, Renan Pinto; ROSA, Lúcia Cristina dos Santos. A ressocialização do preso na realidade brasileira: perspectivas para as políticas públicas. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XII, n. 65, jun 2009. FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de direito ambiental brasileiro. 9.ed. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 300. FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir. 30 ed. Petrópolis: Vozes, 2005. ___________, __________. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 33. ed. Petrópolis: Vozes, 2007. FRIEDEL, Henri. Les grandes lois de La biosphère. Paris: Librairie Larousse, 1977. GARRIDO, Vicente; STANGELAND, Per; REDONDO, Santiago. Princípios de criminologia. 4.ed. Tirant Lo Blanch, 2013. GIDDENS, Anthony. Capitalismo e moderna teoria social. Uma análise das obras de Marx, Durkheim e Max Weber. 2 ed. Lisboa: Editorial Presença, 1984. GILISSEN, John. Introdução histórica ao direito. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2003. GIORDANI, Mário. Iniciação ao direito romano. 3.ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1996. GIOVANETTI, Gilberto; LACERDA, Madalena. Melhoramentos dicionário de geografia. São Paulo, 1996. GOIS, Swyanne Macêdo; SANTOS JUNIOR, Hudson Pires de Oliveira; SILVEIRA, Maria de Fátima de Araújo; GAUDÊNCIO, Mércia Maria de Paiva. Para além das grades e punições: uma revisão sistemática sobre a saúde penitenciária. Ciênc. saúde coletiva, vol.17, no.5, Rio de Janeiro, maio, 2012 GOMES NETO, Pedro Rates. A prisão e o sistema penitenciário: uma visão histórica. 1. ed. Canoas: ULBRA, 2000. GOMES, Allan. Não existe organização criminosa mandando na cadeia, mas ‘um bando de pé rapado (2015). Disponível em: http://amazonasatual.com.br/nao-existe-organizacao-criminosa-mandando-na-cadeia-mas-um-bando-de-pe-rapado-diz-juiz/> Acesso em: 20 jul. 2016. GOMES, Dinaura Godinho Pimentel. Direito do trabalho e a dignidade da pessoa humana, no contexto da globalização econômica. 1.ed. São Paulo: LTr: 2005. GONÇALVES, Pedro Correia. A era do humanitarismo penitenciário: As obras de John Howard, Cesare Beccaria e Jeremy Bentham. R. Fac. Dir. UFG, v. 33, n. 1, p. 9-17, jan./jun. 2009. GONZÁLEZ PARRA, Ricardo. Jeremy Bentham. El utilitarismo y su influencia en la reforma del sistema penitenciario. En: Historia de la prisiones. Teorías economicistas. Crítica. Madrid: Edisofer, 1997. GRECO, Rogério. Curso de direito penal. 12.ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2010. GRECO, Rogério. Curso de direito penal. 5.ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2005. GRECO, Rogério. Curso de direito penal. Vol. I, 2016 GRECO, Rogério. Curso de direito penal: parte geral. 10.ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2008. GRECO, Rogério. Curso de direito penal: parte geral. 8.ed. rev. ampl. e atual. Rio de Janeiro: Impetus, 2007. GRECO, Rogério. Direitos humanos, sistema prisional e alternativas à privação de liberdade. São Paulo: Saraiva, 2013. GRECO, Rogério. Direitos humanos, sistema prisional e alternativas à privação de liberdade. São Paulo: Saraiva, 2011. GRECO, Rogério. Sistema prisional: colapso e soluções alternativa. 2.ed. rev., ampl. e atual. Niterói: Impetus, 2015. GROSSI, Paolo. El orden jurídico medieval. Madrid: Marcial Pons, 1996. GUERRA FILHO, Willis Santiago. A contribuição de Karl Marx para o desenvolvimento da ciência do direito. In: Revista da Faculdade de Direito da UFPR, Curitiba, v.28, n. 28, p. 69- 74, 1995. GUERRA, Fernando. John Howard Bejerano. lnicio y bases de la reforma penitenciaria en historia de las prisones. Madri. HABERMAS, Jürgen. La inclusión del otro: estudios de teoría política. Trad. Juan Carlos Velasco Arroyo y Gerard Vilar Roca. Barcelona: Paidós, 1999. HERKENHOFF, João Baptista. Curso de direitos humanos. São Paulo: Acadêmica; 1994. HÖFFE, Otfried. Justiça política: fundamentação de uma filosofia crítica do Direito e do Estado. Petrópolis: Vozes, 1991. HORTA, Ana Clélia Couto. Evolução histórica do direito penal e escolas penais. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, VIII, n. 21, maio 2005. HUMAN RIGHTS WATCH. O Brasil atrás das grades. O trabalho é outras atividades, trabalho, educação, exercícios e recreação (s.d.). Disponível em: <https://www.hrw.org/legacy/portuguese/reports/presos/trabalho.htm> Acesso em: 20 jul. 2016. ISAAC. J.; ALBA. A. História universal: Grécia e Roma. São Paulo: Mestre Jou, 1964. JESUS, Damásio Evangelista de. Manual de Direito Penal. Vol. I, São Paulo: Atlas, 2004. JESUS, Damásio Evangelista de. Direito penal. 23.ed. São Paulo: Saraiva, 1999 JULIÃO, Elionaldo Fernandes. Educação e trabalho como propostas políticas da execução penal. Alfabetização e cidadania. Revista de Educação de Jovens e Adultos, n. 19, Brasília, 2006. KAWAGUTI, Luís. As seis piores prisões do Brasil (24.01.2014). Disponível em: <http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2014/01/140115_seis_prisoes_lk> Acesso em: 20 jul. 2016. LARDIZÁBAL Y UIRE, Manuel. Discurso sobre las penas. Editorial del Cardo. 2003. LEITE, José Rubens Morato. Dano ambiental: do individual ao coletivo extrapatrimonial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003 LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Proteção dos direitos humanos na ordem interna e internacional. Rio de Janeiro: Forense, 1984. LHERING, Rodolf Von. A luta pelo Direito. Palestra em Viena, 1872. LIMA, Cirne Ruy. Princípios de direito administrativo. 6.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1987. LIMA, Wesley de. O Tribunal Penal Internacional, uma análise à luz da ordem jurídica brasileira. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, X, n. 43, jul 2007. LOCHAK, Daniele. Les Droits de L’homme. Paris: La Découverte, 2002. LUHMANN, Niklas. Sociologia do direito. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro 75, 1983. LYRA, Roberto. Comentários ao código penal. Rio de Janeiro: Forense, 1942. MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. 20.ed. São Paulo: Malheiros, 2012 MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2009. MAGALHÃES FILHO, Glauco Barreira. Hermenêutica e unidade axiológica da Constituição. 2.ed. Belo Horizonte: Mandamentos, 2001. MAGGIORE, Giuseppe. Derecho penal. Parte especial, Temis, Bogota, 1955, t. III. MANHÃ, Clarice. Em média, 88 ex-detentos voltam para a cadeia por dia (25.07.2015). Disponível em: <http://new.d24am.com/noticias/amazonas/media-88-detentos-voltam-para-cadeia/128089> Acesso em: 20 jul. 2016. MARQUES JÚNIOR., Gessé. A lei de execuções penais e os limites da interpretação jurídica. Rev. Sociol. Polit., vol.17, no.33, Curitiba, junho, 2009. MARQUES, José Frederico. As ações populares no direito brasileiro. Revista Forense, Rio de Janeiro: Forense, v. 55, n.178, jul./ago. 1958, p. 47. MARQUES, José Frederico. Tratado de direito penal. São Paulo: Saraiva 1996. MARTINS, Ura Lobato. Ação popular: instrumento viabilizador da efetivação da cidadania . In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIV, n. 89, jun 2011 MARX, Karl. A questão judaica. Rio de Janeiro: Achiamé. s.d. MEISTER, Mauro Fernando. Olho por olho: a lei de talião no contexto bíblico. Fides Reformata XII, n. 1 (2007): 57-71. MELLO, Leonel Itaussu A.; COSTA, César Amad. História antiga e medieval: da comunidade primitiva ao Estado moderno. São Paulo: Scipione, 1995. MENDEZ KERSTEN, Vinicius. O Código de Hamurabi através de uma visão humanitária. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, X, n. 42, jun 2007 MENDOZA BREMAUNTZ, Emma. Derecho penitenciario. México D.F.: McGraw-Hill, 1998 MENEZES, Josefa do Espírito Santo. Panorama histórico das prisões. Conteúdo Jurídico, Brasília-DF: 12 mar. 2014. MILLER, Jacques-Alain; PERROT, MICHELLE; WERRETT, Simon. A máquina panóptica de Jeremy Bentham. 2.ed. Belo Horizonte Autêntica, 2008. MIRABETE, Júlio Fabbrini. Execução penal. 10.ed. São Paulo: Atlas, 2002. MIRABETE, Julio Fabrinni; FABRINNI, Renato N. Fabrinni. Execução penal, comentários à lei 7210, de 11/07/1984. 11.ed. São Paulo: Atlas, 2004. MIRANDA, Jorge. Escritos vários sobre direitos fundamentais. Portugal: Princípia, 2006. MIRRA, Álvaro L.V. Fundamentos do direito ambiental no Brasil. RT 706/7-29, São Paulo: Revista dos Tribunais, agosto/1994. MONTEIRO, Adriana Carneiro. A primeira guerra mundial e a criação da liga das nações. Disponível em: <http://www.dhnet.org.br/> Acesso em: 15 fev. 2016. MORAES, Alexandre de. Direitos humanos fundamentais: teoria geral - comentários aos arts. 1° e 5° da constituição da república federativa do Brasil. 5.ed. São Paulo: atlas, 2003. MOTTA, Artur Francisco Mori Rodrigues. A dignidade da pessoa humana e sua definição. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XVI, n. 119, dez 2013. MUAKAD, Irene Batista. Prisão albergue: reintegração social substitutivos penais progressividade do Regime Penas Alternativas. 3.ed. São Paulo: Atlas, 1998. NERY, Rosa Maria de Andrade; JUNIOR, Nelson Nery. Constituição Federal Comentada e Legislação Constitucional. São Paulo, 2006. NETO, Pedro Rates Gomes. A prisão e o sistema penitenciário: uma visão histórica. ULBRA, 2000. NETTO, Santos Fiorini. Direito penal parte geral. Volume 2. Pará de Minas: VirtualBooks, 2014. ODUM, Eugene. Ecologia. 2.ed, São Paulo: Pioneira, 1975. OLIVEIRA, Andréa Vaz; OLIVEIRA, Steevan Tadeu Soares de. Abolitio criminis do desacato: um olhar sobre a relação entre autoridade publica e o particular na América Latina. Revista do CAAP, Belo Horizonte, Número Especial: I Jornada de Estudos Jurídicos da UFMG, p. 15-35, jul./dez. 2010. OLIVEIRA, Cássio Pereira. O Código de Hamurábi em sala de aula: pensando uma educação em valores humanos. XXVII Simpósio Nacional de História. Conhecimento histórico e diálogo social. Natal-RN, 22 a 26 de julho de 2013. OLIVEIRA, Edmundo. O futuro alternativo das prisões. Rio de Janeiro: Forense, 2002. OLIVEIRA, Maria Julia Bittencourt de. A ressocialização do apenado através do trabalho, em face do princípio da dignidade da pessoa humana. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XII, n. 71, dez 2009. OLIVEIRA, Maria Julia Bittencourt de. A Ressocialização do apenado através do trabalho, em face do princípio da dignidade da pessoa humana. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XII, n. 71, dez 2009 OLIVEIRA, Odete Maria. Prisão: um paradoxo social. Florianópolis: UFSC, 1984. OLIVEIRA, Quésia da Cunha; NASCIMENTO, Regiane Kieper do; RAGASSI, Regina Célia Vieira. Ressocialização de apenados por meio da qualificação profissional Centro de Formação Profissional para Recuperados em Regime Semi Aberto CEFOP (s.d). II Congresso Consad de Gestão Pública – Painel 62: Gestão em segurança pública. ONU-BRASIL (2010). Conheça a ONU (2010). Disponível em: <http://www.onu-brasil.org.br> Acesso: 10 jan. 2016. OKITA, Reinaldo. Drama de ter filho ou marido preso é vivido em visita a presídios (2013). Disponível em: <http://new.d24am.com/noticias/amazonas/drama-filho-marido-preso-vivido-visita-presidios/98684> Acesso em: 20 jul. 2016. PADILHA, Norma Sueli. Do meio ambiente do trabalho equilibrado. São Paulo: Ltr, 2002. PAGLIUCA, José Carlos Gobbis. Direitos humanos. São Paulo: Rideel, 2010. PAOLO Maddalena. La giurisprudenza delia Corte Costituzionale in matéria di tutela e fruizione del Pambiente et le novità sul concetto di ‘matéria’ sul concurso di piú competenze sullo stesso oggetto e sul concorso di matéria. Rivista Giuridica deli 'Ambiente 5, Ano XXV, setembro-outubro/2010. PARRA, Ricardo González. Jeremy Bentham. El utilitarismo y su influencia en la reforma del sistema penitenciario. En: Historia de la prisiones. Teorías economicistas. Crítica. Madrid: Edisofer, 1997. PESSINA, Enrique. Elementos de derecho penal. 3.ed. Reus, 1919. PFALLER, Petra Silvia. Uma sociedade sem prisões? (Julho, 2012). Disponível em: <http://carceraria.org.br/> Acesso em: 11 fev. 2016. PIMENTEL, Manoel Pedro. O crime e a pena na atualidade. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1983. PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. 3.ed. atual. São Paulo: Max Limonad, 1997. PORTAL DE NOTÍCIAS D24am. Cadeias do AM impõem condições desumanas e são depósitos de gente (2013). Disponível em: <new.d24am.com/noticias/ amazonas/cadeias-impoem-condicoes-desumanas-depositos-gente/98134> Acesso em: 20 jul. 2016 PORTAL DE NOTÍCIAS G1. Crime ocorreu na Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa. Suspeito e outros quatro internos foram encaminhados ao 1º DIP (2016). Disponível em: <http://g1.globo.com/am/amazonas/noticia/2016/06/homem-e-morto-durante-briga-em-unidade-prisional-de-manaus-diz-seap.html> Acesso em: 20 jul. 2016. PORTAL HOLANDA. Detento com transtornos mentais foge de presídio em Manaus... (2016). Disponível em: <http://www.portaldoholanda.com.br/> Acesso em: 22 jul. 2016. PRADO, Daniel Nicory do. Sobre a natureza jurídica da execução penal. Disponível em: <http://www.bu.ufsc.br/> Acesso em: 15 fev. 2016. PRADO, Winston. O crime, o criminoso e a criminologia (2015). Disponível em: <http://winstongatonight.jusbrasil.com.br/> Acesso em: 05 abr. 2016. PRUDENTE, Neemias Moretti. A crise do sistema prisional (15.01.2016). Disponível em: <http:// www.maringamais.com.br/> Acesso em: 15.01.2016. RAMÓN, Fernando López. El derecho ambiental como derecho de la función pública de pretección de lós recursos naturales. Cuadernos de Derecho Judicial XXVIII/125-147,1994. RAMOS, Elival da Silva. A ação popular como instrumento de participação política. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1991. RESSEL, Sandra. Execução penal: Uma visão humanista. Discussão sobre as penas aplicadas e sua execução. Propostas para uma execução penal humanista. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, X, n. 45, set 2007. RIOS, J. A. Motins em prisões: seus fatores e possibilidades de preveni-los. Revista do ILANUD. São Paulo, n. 09, 1998. RIBAS, Osni de Jesus Taborda. A relação entre as deficiências na ressocialização do preso e o papel da responsabilidade social das empresas. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIV, n. 94, nov 2011. RIBEIRO, Roberto Victor Pereira. Aspectos importantes da obra dos delitos e das penas – CESARE BECCARIA (2008). Conteúdo Jurídico, Brasília-DF. ROCHA, Julio Cesar de Sá da. Direito da saúde. Direitos sanitário na perspectiva dos interesses difusos e coletivos. 2.ed. São Paulo: Atlas, 2011. ROCHA, Tiago do Amaral; QUEIROZ, Mariana Oliveira Barreiros de. O meio ambiente como um direito fundamental da pessoa humana. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIV, n. 95, dez 2011 ROQUE, Sebastião José. Os antigos gregos também tiveram o direito. Universo Jurídico, Juiz de Fora, ano XI, 05 de mar. de 2012. ROTHBARD, Murray N. Propriedade e troca: o axioma da não-agressão (2007). Disponível em: <http://libertyzine.blogspot.com.br/2007/10/propriedade-e-troca-murray-n-rothbard.html> Acesso em: 08 fev. 2015. ROURE, Denise de. Panorama dos processos de reabilitação de presos. Revista CONSULEX. Ano III, nº 20, Ago. 1998. SÁ, Alvino Augusto de. Prisionização. Criminologia Clínica e Psicologia Criminal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. SÁ, Alvino Augusto de. Prisionização. Criminologia Clínica e Psicologia Criminal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. SALLA, Fernando. As rebeliões nas prisões: as rebeliões nas prisões: novos significados a partir da experiência brasileira. Sociologias, Porto Alegre, ano 8, nº 16, jul/dez 2006, p. 274-307. SANCHES, Luis Enrique. El derecho ao medio ambiente. Nuevos escenarios y nuevos conectivos de los derecho humanos. Revista Aragonesa de Administración Pública 1998. SANTOS, Antônio José dos. O que é uma ONG (2010). Disponível em: <http://www.colada.web.com/sociologia/o-que-e-uma-ong> Acesso em: 10 de jan. 2014. SANTOS, Cíntia Helena dos. Entre saber e poder: uma genealogia das práticas psicológicas no sistema penitenciário do Estado do Paraná. Programa de Pós Graduação em Psicologia, Curso de Mestrado, Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, 2006 SANTOS, Maria Alice de Miranda dos. RODRIGUES, Gustavo Bernardes. A ressocialização do preso no Brasil e suas consequências para a sociedade. E-civitas Revista Científica do Departamento de Ciências Jurídicas, Políticas e Gerenciais do UNI-BH, Belo Horizonte, vol. III, n.1, jul-2010. SANTOS, MLSC. SOUZA, SF, SANTOS, CVSC. As marcas da dupla exclusão: experiências da enfermagem com o psicótico infrator. Texto e Contexto Enferm, Florianópolis, 2006, 15 (Esp): 79-87, 2006. SARLET, I.W. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. 5.ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007. SCHÄFER. Jairo Gilberto. Direitos fundamentais, proteção e restrições. Livraria do Advogado, Porto Alegre, 2001. SILVA JUNIOR, Nilson Nunes da. O meio ambiente artificial e a tutela jurídica das cidades como bem ambiental no direito ambiental brasileiro. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XII, n. 71, dez, 2009. SILVA, Caroline Netto da. O implemento da audiência de custódia no sistema processual penal brasileiro. Curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, 2015. SILVA, Elen Rose Martins da. O princípio da proporcionalidade e a admissibilidade das provas ilícitas no processo penal. Monografia de Conclusão de Curso, Bacharel em Direito, Presidente Prudente, 2011. SILVA, Iranilton Trajano da; CAVALCANTE, Kleidson Lucena. A problemática da ressocialização penal do egresso no atual sistema prisional brasileiro. Boletim Jurídico, Uberaba/MG, a. 5, 17 abri, 2010. n 581. SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 32.ed. revista e atualizada. São Paulo: Malheiros, 2009. SILVA, José Afonso da. Direito ambiental constitucional. 2.ed. São Paulo: Malheiros, 1994. SILVA, Roberto Luiz. Direito internacional público. Belo Horizonte: Del Rey, 2002. SIQUEIRA, Francenilde dos Santos. Punir e ressocializar (a realidade da execução penal brasileira). Disponível em: http://www.jurisway.org.br> Acesso em: 13 mar. 2016. SIRVINSKAS, Lu |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ info:eu-repo/semantics/openAccess |
rights_invalid_str_mv |
Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Universidade do Estado do Amazonas Brasil Programa De Pós-Graduação Em Direito Ambiental UEA |
publisher.none.fl_str_mv |
Universidade do Estado do Amazonas Brasil Programa De Pós-Graduação Em Direito Ambiental UEA |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) instname:Universidade do Estado do Amazonas (UEA) instacron:UEA |
instname_str |
Universidade do Estado do Amazonas (UEA) |
instacron_str |
UEA |
institution |
UEA |
reponame_str |
Repositório Institucional da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) |
collection |
Repositório Institucional da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) |
repository.name.fl_str_mv |
|
repository.mail.fl_str_mv |
|
_version_ |
1724829748237959168 |