Gestão democrática-participativa: uma escola sonhada por todos

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva, Verônica Ribeiro da
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade do Estado do Amazonas (UEA)
Texto Completo: https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/4414
Resumo: The research will present discussions about the contribution of participation mechanisms to the democratic management of public schools in the Manaus Municipal Network. Thus, as a general objective, it seeks to analyze the mechanisms of participation of a Public School in Manaus, which has been experimenting with democratic possibilities in the school environment. Therefore, the specific objectives were: to know the characteristics of the Participatory-Democratic Management and its support in the Brazilian educational legislation; understand the mechanisms of participation in public schools; analyze how the participation mechanisms of a municipal public school are used. The research took place through a qualitative approach, through exploratory research. With this, a bibliographic survey was carried out first, which had the contribution of several renowned authors in knowledge such as PARO (2005), BASTOS (2005), LÜCK (2008, 2009), DOURADO (2012), ARAÚJO (2002), SPOSÍTO (2002), LIBÂNEO (2001, 2007) , MOGILKA (2003) and others, as well as legal documents, such as the Federal Constitution of 1998 and the LDB (Law 9394/96). Afterwards, reading and analysis of documents (Political-Pedagogical Project, School Regiment, minutes of meetings) of a public school of the Manaus Municipal Network, located in the Center-South zone of the city, the documents available on the Manaus Municipal Education Secretariat website . In this way, the research is established as bibliographical and documental research. The readings took place through the technique of content analysis to carry out the theoretical survey and analysis of the mechanisms of participation present in the printed documents, as well as digital documents/Mass Communication (website). Being a relevant research for the educational field, as it raises reflections on the contributions of collective work to promote quality teaching, thein addition to the distribution of responsibilities and contributions in decision-making in school management and the cooperation of democratic-participatory management for the formation of critical citizens who will not only feel the need to participate in the school context, but will also see the importance of becoming citizens assets in society.
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Therefore, the specific objectives were: to know the characteristics of the Participatory-Democratic Management and its support in the Brazilian educational legislation; understand the mechanisms of participation in public schools; analyze how the participation mechanisms of a municipal public school are used. The research took place through a qualitative approach, through exploratory research. With this, a bibliographic survey was carried out first, which had the contribution of several renowned authors in knowledge such as PARO (2005), BASTOS (2005), LÜCK (2008, 2009), DOURADO (2012), ARAÚJO (2002), SPOSÍTO (2002), LIBÂNEO (2001, 2007) , MOGILKA (2003) and others, as well as legal documents, such as the Federal Constitution of 1998 and the LDB (Law 9394/96). Afterwards, reading and analysis of documents (Political-Pedagogical Project, School Regiment, minutes of meetings) of a public school of the Manaus Municipal Network, located in the Center-South zone of the city, the documents available on the Manaus Municipal Education Secretariat website . In this way, the research is established as bibliographical and documental research. The readings took place through the technique of content analysis to carry out the theoretical survey and analysis of the mechanisms of participation present in the printed documents, as well as digital documents/Mass Communication (website). Being a relevant research for the educational field, as it raises reflections on the contributions of collective work to promote quality teaching, thein addition to the distribution of responsibilities and contributions in decision-making in school management and the cooperation of democratic-participatory management for the formation of critical citizens who will not only feel the need to participate in the school context, but will also see the importance of becoming citizens assets in society.A Pesquisa apresentará discussões acerca da contribuição dos mecanismos de participação para gestão democrática da escola pública da Rede Municipal de Manaus. Desta forma, como objetivo geral, busca-se analisar os mecanismos de participação de uma Escola Pública Municipal de Manaus, na qual vem experimentado possibilidades democráticas no âmbito escolar. Diante disso, os objetivos específicos foram: conhecer as características da Gestão Democrática Participativa e o seu amparo na legislação educacional brasileira; compreender os mecanismos de participação na escola pública; analisar como são utilizados os mecanismos de participação de uma escola pública municipal. A pesquisa deu-se por meio da abordagem qualitativa, através da pesquisa exploratória. Com isso, foi realizado primeiramente um levantamento bibliográfico, que contou com a contribuição de diversos autores renomados no conhecimento como PARO (2005), BASTOS (2005), LÜCK (2008, 2009), DOURADO (2012), ARAÚJO (2002), SPOSÍTO (2002), LIBÂNEO (2001, 2007), MOGILKA (2003) e outros, como também, documentos legais, como, a Constituição Federal de 1998 e a LDB (Lei 9394/96). Em seguida leitura e análise dos documentos (Projeto Político-Pedagógico, Regimento Escolar, atas de reuniões) de uma escola pública da Rede Municipal de Manaus, localizada na zona Centro Sul da cidade, os documentos disponíveis no site da Secretária Municipal de Educação de Manaus. Desse modo, a pesquisa se estabelece como pesquisa bibliográfica e documental. As leituras deram-se por meio da técnica de análise de conteúdo para a realização do levantamento teórico e análise dos mecanismos de participação presentes nos documentos impressos, como também, dos documentos digitais/Comunicação de massa (site). Sendo, uma pesquisa relevante para o campo educacional, por levantar reflexões acerca das contribuições do trabalho coletivo para se promover um ensino de qualidade, além da distribuição de responsabilidades e contribuições nas tomadas de decisões na gestão escolar e a cooperação da gestão democrática-participativa para a formação de cidadãos críticos que sentirão não somente a necessidade de participar do contexto escolar, como também, verão a importância de se tornar cidadãos ativos na sociedade.Universidade do Estado do AmazonasBrasilUEAPaiva, Nataliana de SouzaAraújo, Cristina Carvalho deReis, Darianny Araújo dosSilva, Verônica Ribeiro da2021-10-26T17:58:28Z2024-09-08T11:27:15Z2021-10-26T17:58:28Z2021-07-31info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfSILVA, Verônica Ribeiro da. Gestão democrática-participativa: uma escola sonhada por todos. 2021. 52 f. TCC (Graduação em Pedagogia) - Universidade do Estado do Amazonas, Manaus.https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/4414porAmazonas, Poder Executivo-Caderno II, edição 3852, 18 de março de 2016. Aprova o Regimento geral das Unidades de Ensino da Rede Pública de Manaus. Diário Oficial do Município de Manaus. Resolução nº038/CMEI/2015. (Disponível: https://www.manaus.am.gov.br ) BASTOS, João Baptista. Gestão democrática da educação: as práticas administrativas compartilhadas. In: BASTOS, João Baptista (org.). Gestão Democrática. Rio de Janeiro: DP&A: SEPE, 2005, 4ªedição.144p. P. 7-30. BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federal do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988 ______, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº9.394/96 de 20 de dezembro de 1996. ______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. B823 Gestão da educação escolar / Luiz Fernandes Dourado, – 4 ed. atualizada e revisada – Cuiabá: Universidade Federal de Mato Grosso / Rede e-Tec Brasil 2012. 102p.: il – (Curso técnico de formação para os funcionários da educação. Profuncionário: 6) ______, Conselhos Escolares. Ministério da Educação (Disponível: http://portal.mec.gov.br/component/tags/tag/32663) ______, GUIA DE ORIETAÇÃO: Para aquisição de materiais e bens e contratação de serviços com recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Ministério da Educação – MEC, Disponível: https://semed.manaus.am.gov.br/manuais-de-orientacoes-e-uso-dos-recursos-pdde fnde/ (acesso: 13/07/2021) ______ DECRETO Nº 4.793, DE 31 DE MARÇO DE 2020: DISPÕE sobre medidas de contingenciamento, para enfrentamento da situação emergencial em saúde pública, decorrente da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.(Disponível:https://leismunicipais.com.br/a/am/m/manaus/decreto/2020/ 480/4793/decreto-n-4793-2020-dispoe-sobre-medidas-de-contingenciamento-para enfrentamento-da-situacao-emergencial-em-saude-publica-decorrente-da-pandemia do-novo-coronavirus-covid- acesso 04/09/2020 ) ______. Decreto nº 2.682, de 26 de dezembro de 2013: dispõe sobre o Regimento Geral da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e dá outras providências. Diário Oficial do Município de Manaus. (Disponível: https://semed.manaus.am.gov.br/decreto-no-2-682-de-26-de-dezembro-de-2013/ (acesso: 24/07/2021) Bíblia Sagrada. Traduzida em português por João Ferreira de Almeida. Revista e Atualizada no Brasil, 2ª ed. Barueri-SP: Sociedade Bíblica do Brasil, 2015. 49 CURITIBA, Gestão Em Foco, Gestão escolar democrática, Secretaria da Educação do Paraná, 2018. Disponível:http://www.gestaoescolar.diaadia.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo. php?conteudo=1670 (acesso:01/03/2021) GRÁCIO, Juçara da Costa; AGUIAR, Regina Célia Ferreira. Grêmio estudantil: construindo novas relações na escola. In: BASTOS, João Baptista (org.). Gestão Democrática. 3° edição. Rio de Janeiro: DP&A, 2002. P. 73-82 GADOTTI, Moacir. O projeto político-pedagógico na escola: na perspectiva de uma educação para a cidadania. Brasília, 1988. LIBÂNEO, José Carlos. “O sistema de organização e gestão da escola” In: LIBÂNEO, José Carlos. Organização e Gestão da Escola - teoria e prática. 4ª ed. Goiânia: Alternativa, 2001. ______, José Carlos; OLIVEIRA, João Ferreira de; TOSCHI, Marzi Seabra. Educação Escolar: políticas, estruturas e organização. São Paulo: Cortez, 2007. 408 p. (Coleção Docência em Formação) LÜCK, Heloísa. Dimensões de gestão escolar e suas competências – Curitiba: Editora Positivo, 2009. ______, Heloísa. A gestão participativa.3.ed.Petrópolis, RJ: Vozes, 2008.Série: Caderno de Gestão LUIZ, Maria Cecília; BARCELLI, Juliana Caroline [et al.]. Conselho escolar: algumas concepções de ação, São Paulo: Xamã, 2010 MANAUS, Projeto Político Pedagógico da Escola, Prof. Waldir Garcia, Secretaria Municipal de Educação, 2020. ______, Regimento Escolar, Prof. Waldir Garcia, Secretaria Municipal de Educação, 2020. ______, REGIMENTO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Secretária Municipal de Educação-SEMED, 2007. ______, Manual do conselho escolar. Secretária Municipal de Educação, 2015. (Disponível: https://semed.manaus.am.gov.br/programas-federais/ acesso:16/07/2021) ______, Manual de Gestão escolar. Secretária Municipal de Educação, 2015. ______, Secretária Municipal de Educação. Documentos Referenciais dos Programas Federais. ORIENTAÇÕES GERAIS PARA O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO E/OU REVISÃO DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MANAUS, 2017. 50 (Disponível: https://semed.manaus.am.gov.br/projetopoliticopedagogico/ (acesso em: 19/07/2021) MOGILKA, Maurício. O que é educação democrática? – Contribuições para uma questão sempre atual. /Maurício Mogilka. Curitiba: Editora da UFPR, 2003,100 pg. PARO, Victor Henrique. Administração escolar e qualidade de ensino: os que os pais ou responsáveis têm a ver com isso? In: BASTOS, João Baptista (org.). Gestão Democrática. Rio de Janeiro: DP&A: SEPE, 2005, 4ªedição. p.31-44 RISCAL, Sandra Aparecida. Considerações sobre o conselho escolar e seu papel mediador e conciliador. In: LUIZ, Maria Cecília; BARCELLI, Juliana Caroline....[et al.]. Conselho escolar: algumas concepções de ação, São Paulo: Xamã, 2010. Salto para o Futuro: Construindo a escola cidadã, projeto político-pedagógico/ Secretaria de Educação a Distância. Brasília: Ministério da Educação e do Desporto, SEED, 1998. 96 p. - (Série de Estudos. Educação a Distância, ISSN 1516-2079; v.5) SPOSÍTO, Marilia Pontes. Educação, Gestão Democrática, participação popular. In: BASTOS, João Baptista (org.). Gestão Democrática. Rio de Janeiro: DP&A: SEPE, 2005, 4ªedição.144p. P. 45-56.info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da Universidade do Estado do Amazonas (UEA)instname:Universidade do Estado do Amazonas (UEA)instacron:UEA2024-09-26T14:50:08Zoai:ri.uea.edu.br:riuea/4414Repositório InstitucionalPUBhttps://ri.uea.edu.br/server/oai/requestbibliotecacentral@uea.edu.bropendoar:2024-09-26T14:50:08Repositório Institucional da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) - Universidade do Estado do Amazonas (UEA)false
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B823 Gestão da educação escolar / Luiz Fernandes Dourado, – 4 ed. atualizada e revisada – Cuiabá: Universidade Federal de Mato Grosso / Rede e-Tec Brasil 2012. 102p.: il – (Curso técnico de formação para os funcionários da educação. Profuncionário: 6) ______, Conselhos Escolares. Ministério da Educação (Disponível: http://portal.mec.gov.br/component/tags/tag/32663) ______, GUIA DE ORIETAÇÃO: Para aquisição de materiais e bens e contratação de serviços com recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). 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(Disponível: https://semed.manaus.am.gov.br/decreto-no-2-682-de-26-de-dezembro-de-2013/ (acesso: 24/07/2021) Bíblia Sagrada. Traduzida em português por João Ferreira de Almeida. Revista e Atualizada no Brasil, 2ª ed. Barueri-SP: Sociedade Bíblica do Brasil, 2015. 49 CURITIBA, Gestão Em Foco, Gestão escolar democrática, Secretaria da Educação do Paraná, 2018. Disponível:http://www.gestaoescolar.diaadia.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo. php?conteudo=1670 (acesso:01/03/2021) GRÁCIO, Juçara da Costa; AGUIAR, Regina Célia Ferreira. Grêmio estudantil: construindo novas relações na escola. In: BASTOS, João Baptista (org.). Gestão Democrática. 3° edição. Rio de Janeiro: DP&A, 2002. P. 73-82 GADOTTI, Moacir. O projeto político-pedagógico na escola: na perspectiva de uma educação para a cidadania. Brasília, 1988. LIBÂNEO, José Carlos. “O sistema de organização e gestão da escola” In: LIBÂNEO, José Carlos. Organização e Gestão da Escola - teoria e prática. 4ª ed. 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