Políticas de seguridad alimentaria: Brasil y Guatemala
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Data de Publicação: | 2017 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UEFS |
Texto Completo: | http://tede2.uefs.br:8080/handle/tede/661 |
Resumo: | Os problemas nutricionais ainda estão em vigor, como resultado da estrutura social, econômica e cultural de cada país, o que determina o acesso, disponibilidade e utilização biológica dos alimentos. Na realidade guatemalteca a desnutrição prevalece; no Brasil, ocorre uma transição nutricional produto da sua saída do mapa da fome. Esta dissertação apresenta os resultados de pesquisa sobre as políticas de segurança alimentar e nutricional no Brasil e na Guatemala, dirigida a partir da perspectiva do círculo de políticas públicas e o Postulado de Coerência de Mario Testa. Entende-se a política pública como um campo de poderes e com um propósito pré-determinado. Foi realizada uma pesquisa documental de fontes públicas que foram compiladas e codificadas no software QSR NVivo 10.0.641.0 para seu posterior análise crítica de conteúdo. Desde que foram utilizados documentos oficiais, não foi requerida a apresentação ao Comitê de Ética em Pesquisa. Os resultados foram organizados, primeiro, com uma análise da política de nutrição e os caminhos decisórios propostos em ambos os países, além de um levantamento histórico dos eventos importantes que tiveram lugar e permitiram a inserção da segurança alimentar e nutricional na agenda do Brasil e a Guatemala. Com a história como ponto de partida foi possível configurar o poder de cada um dos atores participantes. Evidenciou-se no caso da Guatemala, a participação virtual da sociedade civil com mecanismos de controle do Estado sobre as políticas públicas de segurança alimentar e nutricional, bem como o quadro jurídico alimentar implícito, além do não reconhecimento da diversidade e da desigualdade social, especialmente imperante na comunidade maia. No caso brasileiro, identificou-se que o problema da fome surge como uma necessidade social e uma proposta da oposição política com ampla participação de entidades académicas e sindicais; juntos, eles encaminharam mecanismos de controle social e participação da comunidade através de conferências e da liderança exercido por civis nos conselhos de segurança alimentar e nutricional. Produto da mobilização popular foi aprovado, a reforma constitucional que reconhece o direito à alimentação adequada explicitamente. O propósito de legitimar a situação atual foi mais uma indicação na definição da política da Guatemala, como a transformação da base social, no caso brasileiro. |
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Esta dissertação apresenta os resultados de pesquisa sobre as políticas de segurança alimentar e nutricional no Brasil e na Guatemala, dirigida a partir da perspectiva do círculo de políticas públicas e o Postulado de Coerência de Mario Testa. Entende-se a política pública como um campo de poderes e com um propósito pré-determinado. Foi realizada uma pesquisa documental de fontes públicas que foram compiladas e codificadas no software QSR NVivo 10.0.641.0 para seu posterior análise crítica de conteúdo. Desde que foram utilizados documentos oficiais, não foi requerida a apresentação ao Comitê de Ética em Pesquisa. Os resultados foram organizados, primeiro, com uma análise da política de nutrição e os caminhos decisórios propostos em ambos os países, além de um levantamento histórico dos eventos importantes que tiveram lugar e permitiram a inserção da segurança alimentar e nutricional na agenda do Brasil e a Guatemala. Com a história como ponto de partida foi possível configurar o poder de cada um dos atores participantes. Evidenciou-se no caso da Guatemala, a participação virtual da sociedade civil com mecanismos de controle do Estado sobre as políticas públicas de segurança alimentar e nutricional, bem como o quadro jurídico alimentar implícito, além do não reconhecimento da diversidade e da desigualdade social, especialmente imperante na comunidade maia. No caso brasileiro, identificou-se que o problema da fome surge como uma necessidade social e uma proposta da oposição política com ampla participação de entidades académicas e sindicais; juntos, eles encaminharam mecanismos de controle social e participação da comunidade através de conferências e da liderança exercido por civis nos conselhos de segurança alimentar e nutricional. Produto da mobilização popular foi aprovado, a reforma constitucional que reconhece o direito à alimentação adequada explicitamente. O propósito de legitimar a situação atual foi mais uma indicação na definição da política da Guatemala, como a transformação da base social, no caso brasileiro.Los problemas nutricionales aún se encuentran vigentes, como consecuencia de la estructura social, económica y cultural características de cada país, que determina el acceso, disponibilidad y utilización biológica de los alimentos. En la realidad guatemalteca predomina la desnutrición y, en Brasil, una transición nutricional producto de su salida del mapa del hambre. Esta disertación presenta el resultado de la investigación sobre las políticas de seguridad alimentaria y nutricional de Brasil y Guatemala, abordadas desde la perspectiva del círculo de formulación de políticas públicas y el postulado de coherencia de Mario Testa. Entendiéndose la política pública como un campo de poderes y con un propósito determinado. Fue realizada una investigación documental de fuentes públicas los cuales fueron compilados y codificados en el software QSR NVivo 10.0.641.0, para su posterior análisis crítico de contenido. Dado que se utilizaron documentos oficiales de carácter abierto, no fue requerida la presentación al Comité de Ética de Investigación. Los resultados fueron organizados realizando un análisis de la política nutricional y el camino decisorio propuesto en ambos países, además se realizó un levantamiento histórico de los eventos importantes que dieron entrada al tema de la seguridad alimentaria en la agenda política de Brasil y Guatemala. Con la historia como punto de partida fue posible realizar la configuración del poder de cada uno de los actores partícipes. Se evidenció, en el caso de Guatemala, una participación virtual de la sociedad civil con mecanismos de control estatal sobre la formulación de políticas públicas de seguridad alimentaria y nutricional, además, el marco jurídico del derecho alimentario aún se manifiesta de forma implícita, sin mencionar la diversidad y desigualdad social, principalmente de la comunidad maya. En el caso brasilero, se identificó que el problema del hambre emerge como una necesidad social y una propuesta de la oposición política con amplia participación de entidades académicas y sindicales; conjuntamente, fueron contemplados mecanismos de control social y participación de la comunidad por medio de conferencias y el liderazgo ejercido por civiles en los consejos de seguridad alimentaria y nutricional. Producto de movilización popular fue aprobado la reforma constitucional que reconoce el derecho a la alimentación adecuada de forma explícita. El propósito de legitimar la situación actual fue el indicio mayor en la conformación de las políticas guatemaltecas, en cuanto el de transformación de la base social en el caso brasilero.Submitted by Jadson Francisco de Jesus SILVA (jadson@uefs.br) on 2018-07-13T22:47:45Z No. of bitstreams: 1 Dissertação.CristianOsorio.pdf: 3047816 bytes, checksum: 7048338605129004ade9b6776a811969 (MD5)Made available in DSpace on 2018-07-13T22:47:45Z (GMT). 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