A universalização da educação infantil no estado de Goiás: os desafios da Meta 1 do Plano Estadual de Educação

• Autor(a) principal: Andrade, Viviane Arantes de
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações da UEG
• Texto Completo: http://www.bdtd.ueg.br/handle/tede/1369
• topic: Educação infantil; Meta 1; Plano Nacional de Educação; Plano Estadual de Educação de Goiás; Early childhood education; Goal 1; National Education Plan; State Education Plan; EDUCACAO::PLANEJAMENTO E AVALIACAO EDUCACIONAL

A presente pesquisa, intitulada A universalização da educação infantil no estado de Goiás: os desafios da Meta 1 do Plano Estadual de Educação, vincula-se à Linha de Pesquisa Trabalho, Estado e Políticas Educacionais, do Programa de Pós-Graduação da Universidade Estadual de Goiás – Unidade Universitária de Inhumas (UEG/UnU Inhumas). O objeto de investigação voltou-se para uma pesquisa sobre os desafios para a expansão da educação infantil no território goiano, tendo em vista o proposto para o alcance da Meta 1 do PEE-GO 2015-2025, em Goiás, no que diz respeito à ampliação de vagas na educação infantil. Diante disso, objetivou-se analisar a Meta 1 do Plano Estadual de Educação de Goiás – PEE-GO 2015-2025 a partir dos indicadores do Inep para evidenciar como estão assentados os desafios do processo de expansão da educação infantil no território goiano no período de 2009 a 2021. Nesse sentido, traçou-se um caminho investigativo para desvelar os seguintes objetivos específicos: projetar os desafios da expansão de matrículas na Educação Infantil e para o cumprimento da Meta 1 do PEE-GO2015-2025; contribuir para a ampliação do conhecimento a respeito do PNE, PEE da educação infantil no estado de Goiás; discutir e estudar os indicadores dos dados do Inep que trazem a distribuição das matrículas, docentes, turmas e estabelecimento de ensino; refletir sobre o quantitativo do atendimento da educação infantil no Brasil, Centro-Oeste e Goiás. Do ponto de vista metodológico, a pesquisa foi realizada em etapas articuladas, abrangendo levantamento bibliográfico e pesquisa documental. A análise da literatura e dos documentos deu-se, mediante uma concepção crítica, a partir da necessidade de conhecer e analisar a constituição histórica da educação infantil no Brasil, direito à educação previsto na legislação, indicadores do Inep para a educação infantil. Assim, o diálogo teórico durante todo o processo da pesquisa se deu com vários estudiosos, tais como: Bobbio (2004), Kuhlmann Jr. (1998), Kramer (1992, 2011), Marcílio (1997), Azevedo (2013), Oliveira (2003), Lemos (2018), Dagnino (2004), Maudonnet (2020), Dourado (2011, 2019, 2020), Paiva (2016), Silva (2009), Machado (2022), Cury e Ferreira (2010), Duarte (2007), Araújo, Silveira e Cotrim (2013), Gatti e Ximenes (2018), Du-arte (2007), Campos, Roselane e Campos, Rosânia (2012), Dalberio (2009), Knebel (2014),Barbosa (2005, 2008, 2014), Valdez (2002, 2004), Costa (2016), Cury (1998, 2010, 2011), Saviani (2010), Braga (2017), Romanelli (1999), Horta (2010), Alves (2010), Abrucio (2010), Aguiar (2010), Didonet (2000), Rodrigues (2018), Dourado, Grossi Junior e Furtado (2016),Ximenes e Grinkraut (2014), Ribeiro (2019), Corsino e Nunes (2011), Souza e Menezes (2017), Clímaco (2017). Já a Meta 1 e suas constituições, no que se refere ao acesso e à expansão da educação infantil, foram investigadas a partir de contribuições dos documentos e avaliações dos PNE, PEE GO, revogados pós-CF/1988. Os documentos estudados e analisados de caráter legislativo foram: CF/1988, CF-GO/ 1989, Lei n° 8.068/1990, Lei n° 9.394/1996, Lei Complementar GO n° 26/1998, Lei n° 11.274/2006, Lei n° 10.172/2001, Lei n° 62/2008, EC n° 59/2009, Lei n° 12.796/2013, Lei n° 13.005/2014, Lei n° 18.969/2015. Concomitante, foram coletados especialmente do Inep em sua sinopse estatística da educação. Assim, essa etapa da pesquisa teve sua centralidade em analisar indicadores da educação infantil que destacam as matrículas, estabelecimentos, turmas, docentes e projeção de atendimento cujos dados coletados e posteriormente tratados percorrem o período de 2009 até 2021. Dessa análise, foi possível compreender que, relativo ao alcance da Meta 1 do PNE 2014-2024 e no PEE GO 2015-2025 de 2009 até 2021, ocorreram alguns avanços quanto ao crescimento de matrículas, porém, ao que é estabelecido de atendimento de 50% para creches e universalização da pré-escola até 2024, ainda continua desafiador e indica que a meta, certamente, não será cumprida no final de sua vigência.