Licenciamento e avaliação de impacto ambiental : percepção, ciência e desafios

• Autor(a) principal: Batista, Gabriel de Avila
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações da UEG
• Texto Completo: http://www.bdtd.ueg.br/handle/tede/1208
• topic: Impacto ambiental; Licenciamento ambiental; Modelo de equação estrutura; Cienciometria; Projeto de Lei 3729/2004; Environmental impact; Environmental Licensing; Structural Equation model; Scientometrics; Bill 3729/2004; CIENCIAS BIOLOGICAS; OUTROS

Com 53 anos de história e adotada por mais de 180 países, a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é o processo de apoio a decisões sustentáveis mais bem sucedido atualmente. Sua dinâmica multidisciplinar abrange os componentes biótico, físico e socioeconômico. Apesar de sua história e abrangência, a AIA ainda está em processo de adequação, principalmente nos países em desenvolvimento, como o Brasil. A nível nacional, a AIA ampara o processo de licenciamento ambiental (LA), subsidiando informações para decisões sustentáveis. Neste sentido, a nível nacional e internacional, a AIA é um assunto comum na produção científica, com pesquisas relacionadas a conservação da biodiversidade, métodos e inclusão do público no processo, por exemplo. Ademais, a literatura sobre este tema é focada em “qualidade” em detrimento de efetividade e teoria. Neste contexto, exploro ao longo de três artigos as relações entre os processos de licenciamento ambiental, avaliação de impacto ambiental e informação, nas esferas pública (percepção e opinião) e acadêmica (revisada por pares). No primeiro artigo apresento um modelo de equação estrutural que destaca as relações entre diferentes tipos de mídia, opinião pública sobre o projeto de lei 3729/2004 e o perfil socioeconômico dos brasileiros. No segundo, exploro as conexões entre a produção científica sobre os métodos do componente biótico da AIA, os frameworks (qualidade, teoria e efetividade) e as demais disciplinas. No último capítulo analiso as condicionantes ambientais e econômicas da literatura científica explorada no segundo capítulo. Em uma síntese geral, os resultados indicam que o licenciamento ambiental não é um tema de interesse para a maioria dos brasileiros. Em paralelo, a nível internacional, os focos da literatura são qualidade, biodiversidade e impactos ambientais. Além disso, a maior parte destas pesquisas, incluindo as mais relevantes, é feita em países desenvolvidos em detrimento dos países com maior biodiversidade. Neste sentido, discuto a importância dos comunicadores de ciência como mediadores de informação; a importância da inclusão da gestão e políticas na discussão da literatura; e a necessidade de uma maior colaboração da comunidade científica com pesquisas em países em desenvolvimento.