Democracia, desenvolvimento e accountability no plano local: estudo sobre as prestações de contas dos municípios piauienses

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Carvalho, Valter Rodrigues
Data de Publicação: 2021
Outros Autores: Carvalho, Cláudio Rêgo
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista do Direito Público
Texto Completo: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/direitopub/article/view/38291
Resumo: Este artigo busca observar a associação entre os fatores socioeconômicos e a prática de accountability dos gestores públicos piauienses nos anos de 2010 a 2013. É um estudo de caso sobre alguns municípios selecionados e analisados através de pesquisa qualitativa e quantitativa. Foi possível evidenciar que os municípios com maiores IDHMs mostraram práticas de accountability societal mais robustas devido ao maior pluralismo social e organizacional e capacidades estatais. A partir da aprovação/reprovação das contas de gestão, os municípios de maior IDHM demonstraram maior accountability societal.  Concluímos que um controle do tipo alarme de incêndio – pressão social vinda da sociedade – evitou que o controle fosse apenas do tipo patrulha de polícia – accountability horizontal realizada pelo TCE-PI –, resultando em prestações de contas regularizadas e de acordo com as regras da boa gestão pública.
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