A viabilidade do testamento genético nos contratos de criopreservação de gametas e embriões

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Vandresen, Janaína
Data de Publicação: 2024
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UEL
Texto Completo: https://repositorio.uel.br/handle/123456789/8884
Resumo: Resumo: Com o crescente acesso das pessoas às tecnologias de reprodução assistida, houve uma grande demanda por criopreservação de óvulos, sêmen e embriões Em decorrência disso, possibilitou-se a reprodução assistida póstuma, surgindo daí o instrumento denominado testamento genético com a finalidade de deixar manifestada a vontade do indivíduo de possuir filhos mesmo após sua morte, destinando-se a utilização de seu material genético à determinada pessoa No entanto, por falta de legislação específica, os contratos de criopreservação não observam em suas cláusulas disposições imprescindíveis à geração de um filho após a morte do detentor do material reprodutivo Assim, pretende-se demonstrar neste trabalho a viabilidade do testamento genético nos contratos de criopreservação de gametas e embriões como meio de salvaguardar a vontade externalizada pelo detentor do material após sua morte e proteger os direitos desse filho póstumo Para o desenvolvimento da pesquisa a modalidade utilizada é a documental, consistente em análise de contratos biojurídicos, e a bibliográfica, servindo de fundamento autores renomados O método a ser observado para a elaboração do trabalho proposto será o dialético, trazendo diferentes argumentos e pontos de vista sobre o assunto, fundamentado em aportes teóricos relacionados ao direito negocial, ao biodireito, aos negócios biojurídicos, à reprodução assistida póstuma prevista no Brasil e em outros países e ao testamento genético Com base nas conclusões mais significativas desta pesquisa, verificou-se que o testamento genético é viável no contrato de criopreservação de material reprodutivo
id UEL_5fe1b590093e6a93998fd63105552ed9
oai_identifier_str oai:repositorio.uel.br:123456789/8884
network_acronym_str UEL
network_name_str Repositório Institucional da UEL
repository_id_str
spelling A viabilidade do testamento genético nos contratos de criopreservação de gametas e embriõesDireitoGenética humanaTestamento genéticoGametas e embriõesCriopreservaçãoLaw - Human geneticsGenetic testamentGametes and embryos - CryopreservationCryopreservation - Genetic testamentTechnology of human reproduction - ContractsBioethResumo: Com o crescente acesso das pessoas às tecnologias de reprodução assistida, houve uma grande demanda por criopreservação de óvulos, sêmen e embriões Em decorrência disso, possibilitou-se a reprodução assistida póstuma, surgindo daí o instrumento denominado testamento genético com a finalidade de deixar manifestada a vontade do indivíduo de possuir filhos mesmo após sua morte, destinando-se a utilização de seu material genético à determinada pessoa No entanto, por falta de legislação específica, os contratos de criopreservação não observam em suas cláusulas disposições imprescindíveis à geração de um filho após a morte do detentor do material reprodutivo Assim, pretende-se demonstrar neste trabalho a viabilidade do testamento genético nos contratos de criopreservação de gametas e embriões como meio de salvaguardar a vontade externalizada pelo detentor do material após sua morte e proteger os direitos desse filho póstumo Para o desenvolvimento da pesquisa a modalidade utilizada é a documental, consistente em análise de contratos biojurídicos, e a bibliográfica, servindo de fundamento autores renomados O método a ser observado para a elaboração do trabalho proposto será o dialético, trazendo diferentes argumentos e pontos de vista sobre o assunto, fundamentado em aportes teóricos relacionados ao direito negocial, ao biodireito, aos negócios biojurídicos, à reprodução assistida póstuma prevista no Brasil e em outros países e ao testamento genético Com base nas conclusões mais significativas desta pesquisa, verificou-se que o testamento genético é viável no contrato de criopreservação de material reprodutivoDissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Programa de Pós-Graduação em Direito NegocialAbstract: With people's increasing access to assisted reproductive technologies, there has been a great demand for cryopreservation of eggs, sperm and embryos As a result, posthumous assisted reproduction was made possible, giving rise to the instrument called genetic testament with the purpose of making manifest the individual's will to have children even after his death, with the purpose of using his genetic material to a particular person However, due to the lack of specific legislation, cryopreservation contracts do not observe in their clauses essential provisions for the generation of a child after the death of the holder of the reproductive material Thus, it is intended to demonstrate in this work the viability of genetic testament in contracts for cryopreservation of gametes and embryos as a means of safeguarding the will externalized by the holder of the material after his death and protect the rights of this posthumous child For the development of the research, the modality used is the documentary, consisting in the analysis of biojuridical contracts, and the bibliography, serving as a basis for renowned authors The method to be observed for the elaboration of the proposed work will be the dialectic, bringing different arguments and points of view on the subject, based on theoretical contributions related to business law, biolaw, biojuridical business, posthumous assisted reproduction foreseen in Brazil and in other countries and genetic testing Based on the most significant conclusions of this research, it was verified that the genetic testament is viable in the contract of cryopreservation of reproductive materialEspolador, Rita de Cássia Resquetti Tarifa [Orientador]Paiano, Daniela BragaFurlan, Alessandra CristinaVandresen, Janaína2024-05-01T11:41:12Z2024-05-01T11:41:12Z2022.0003.06.2022info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttps://repositorio.uel.br/handle/123456789/8884porMestradoDireito NegocialCentro de Estudos Sociais AplicadosLondrinareponame:Repositório Institucional da UELinstname:Universidade Estadual de Londrina (UEL)instacron:UELinfo:eu-repo/semantics/openAccess2024-07-12T04:19:55Zoai:repositorio.uel.br:123456789/8884Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.bibliotecadigital.uel.br/PUBhttp://www.bibliotecadigital.uel.br/OAI/oai2.phpbcuel@uel.br||opendoar:2024-07-12T04:19:55Repositório Institucional da UEL - Universidade Estadual de Londrina (UEL)false
dc.title.none.fl_str_mv A viabilidade do testamento genético nos contratos de criopreservação de gametas e embriões
title A viabilidade do testamento genético nos contratos de criopreservação de gametas e embriões
spellingShingle A viabilidade do testamento genético nos contratos de criopreservação de gametas e embriões
Vandresen, Janaína
Direito
Genética humana
Testamento genético
Gametas e embriões
Criopreservação
Law - Human genetics
Genetic testament
Gametes and embryos - Cryopreservation
Cryopreservation - Genetic testament
Technology of human reproduction - Contracts
Bioeth
title_short A viabilidade do testamento genético nos contratos de criopreservação de gametas e embriões
title_full A viabilidade do testamento genético nos contratos de criopreservação de gametas e embriões
title_fullStr A viabilidade do testamento genético nos contratos de criopreservação de gametas e embriões
title_full_unstemmed A viabilidade do testamento genético nos contratos de criopreservação de gametas e embriões
title_sort A viabilidade do testamento genético nos contratos de criopreservação de gametas e embriões
author Vandresen, Janaína
author_facet Vandresen, Janaína
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Espolador, Rita de Cássia Resquetti Tarifa [Orientador]
Paiano, Daniela Braga
Furlan, Alessandra Cristina
dc.contributor.author.fl_str_mv Vandresen, Janaína
dc.subject.por.fl_str_mv Direito
Genética humana
Testamento genético
Gametas e embriões
Criopreservação
Law - Human genetics
Genetic testament
Gametes and embryos - Cryopreservation
Cryopreservation - Genetic testament
Technology of human reproduction - Contracts
Bioeth
topic Direito
Genética humana
Testamento genético
Gametas e embriões
Criopreservação
Law - Human genetics
Genetic testament
Gametes and embryos - Cryopreservation
Cryopreservation - Genetic testament
Technology of human reproduction - Contracts
Bioeth
description Resumo: Com o crescente acesso das pessoas às tecnologias de reprodução assistida, houve uma grande demanda por criopreservação de óvulos, sêmen e embriões Em decorrência disso, possibilitou-se a reprodução assistida póstuma, surgindo daí o instrumento denominado testamento genético com a finalidade de deixar manifestada a vontade do indivíduo de possuir filhos mesmo após sua morte, destinando-se a utilização de seu material genético à determinada pessoa No entanto, por falta de legislação específica, os contratos de criopreservação não observam em suas cláusulas disposições imprescindíveis à geração de um filho após a morte do detentor do material reprodutivo Assim, pretende-se demonstrar neste trabalho a viabilidade do testamento genético nos contratos de criopreservação de gametas e embriões como meio de salvaguardar a vontade externalizada pelo detentor do material após sua morte e proteger os direitos desse filho póstumo Para o desenvolvimento da pesquisa a modalidade utilizada é a documental, consistente em análise de contratos biojurídicos, e a bibliográfica, servindo de fundamento autores renomados O método a ser observado para a elaboração do trabalho proposto será o dialético, trazendo diferentes argumentos e pontos de vista sobre o assunto, fundamentado em aportes teóricos relacionados ao direito negocial, ao biodireito, aos negócios biojurídicos, à reprodução assistida póstuma prevista no Brasil e em outros países e ao testamento genético Com base nas conclusões mais significativas desta pesquisa, verificou-se que o testamento genético é viável no contrato de criopreservação de material reprodutivo
publishDate 2024
dc.date.none.fl_str_mv 03.06.2022
2022.00
2024-05-01T11:41:12Z
2024-05-01T11:41:12Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.uel.br/handle/123456789/8884
url https://repositorio.uel.br/handle/123456789/8884
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv Mestrado
Direito Negocial
Centro de Estudos Sociais Aplicados
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.coverage.none.fl_str_mv Londrina
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UEL
instname:Universidade Estadual de Londrina (UEL)
instacron:UEL
instname_str Universidade Estadual de Londrina (UEL)
instacron_str UEL
institution UEL
reponame_str Repositório Institucional da UEL
collection Repositório Institucional da UEL
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UEL - Universidade Estadual de Londrina (UEL)
repository.mail.fl_str_mv bcuel@uel.br||
_version_ 1809823267436888064

Registros relacionados