O Programa Dinheiro Direto na escola e a democratização da gestão escolar no município de Londrina - PR

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Marinheiro, Edwylson de Lima
Data de Publicação: 2024
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UEL
Texto Completo: https://repositorio.uel.br/handle/123456789/15774
Resumo: Resumo: O Programa Dinheiro Direto na Escola, elaborado na década de 199, é um programa que utiliza o mecanismo de transferência de recursos financeiros da União para escolas públicas Tal programa busca ampliar a autonomia da escola para administrar diretamente os recursos destinados à manutenção de sua infraestrutura física e pedagógica Sendo assim, figura como possibilidade de contribuir com a democratização do processo de gestão escolar Tendo isso em vista, o estudo busca responder as seguintes questões: Em que contexto político-econômico o PDDE foi colocado em prática? Como os sujeitos que atuam no contexto escolar interpretam e implementam tais políticas? O PDDE contribui ou não para a ampliação da democratização e da autonomia da gestão da escola pública e do que se trata essa autonomia? O objetivo geral é analisar o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e as suas implicações para a democratização da gestão escolar Os objetivos específicos são: explicitar os princípios e fundamentos históricos, políticos e econômicos do PDDE, analisar a gestão financeira do PDDE, em duas escolas municipais, na cidade de Londrina e, ainda, diagnosticar as consequências, possibilidades e dificuldades da implementação do programa para gestão das escolas As principais fontes de investigação constituíram-se de documentos oficiais como decretos, resoluções e manuais publicados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), legislação do município de Londrina – PR, entrevistas semiestruturadas com os seguintes sujeitos: diretor (a) da escola, presidente da Associação de Pais e Mestres (APM), presidente do conselho escolar, assim como um técnico responsável da Secretaria Municipal de Educação (SME), responsável pela execução do PDDE no município A pesquisa é embasada em vários autores que se debruçam sobre o tema em tela, a exemplo de Adrião e Peroni (27a), Coronel (26), Félix (212), Kalam (211), dentre outros Conclui que o PDDE trouxe um debate em torno da utilização dos recursos no espaço escolar, introduzindo práticas mais participativas, mas, ao mesmo tempo, representações de caráter privado na escola via PDDE A pesquisa nas duas escolas revela que a democratização da gestão escolar, que é um dos pilares do programa, vem sendo obstada por princípios técnicos e operacionais, advindos do modelo de gestão gerencial, que é o que mais se visualiza nas escolas públicas
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O PDDE contribui ou não para a ampliação da democratização e da autonomia da gestão da escola pública e do que se trata essa autonomia? O objetivo geral é analisar o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e as suas implicações para a democratização da gestão escolar Os objetivos específicos são: explicitar os princípios e fundamentos históricos, políticos e econômicos do PDDE, analisar a gestão financeira do PDDE, em duas escolas municipais, na cidade de Londrina e, ainda, diagnosticar as consequências, possibilidades e dificuldades da implementação do programa para gestão das escolas As principais fontes de investigação constituíram-se de documentos oficiais como decretos, resoluções e manuais publicados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), legislação do município de Londrina – PR, entrevistas semiestruturadas com os seguintes sujeitos: diretor (a) da escola, presidente da Associação de Pais e Mestres (APM), presidente do conselho escolar, assim como um técnico responsável da Secretaria Municipal de Educação (SME), responsável pela execução do PDDE no município A pesquisa é embasada em vários autores que se debruçam sobre o tema em tela, a exemplo de Adrião e Peroni (27a), Coronel (26), Félix (212), Kalam (211), dentre outros Conclui que o PDDE trouxe um debate em torno da utilização dos recursos no espaço escolar, introduzindo práticas mais participativas, mas, ao mesmo tempo, representações de caráter privado na escola via PDDE A pesquisa nas duas escolas revela que a democratização da gestão escolar, que é um dos pilares do programa, vem sendo obstada por princípios técnicos e operacionais, advindos do modelo de gestão gerencial, que é o que mais se visualiza nas escolas públicasDissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Estadual de Londrina, Centro de Educação, Comunicação e Artes, Programa de Pós-Graduação em EducaçãoAbstract: The School Direct Funding Program, developed in the 199s, is a program that uses the transfer mechanism of financial resources for public schools This program seeks to increase school autonomy to directly manage the resources intended for the maintenance of their physical and pedagogical infrastructure Therefore, it symbolizes as a possibility to contribute to the democratization of school management process Considering that, this study seeks to answer the following questions: Which political-economic context has the School Direct Funding Program (SDFP) been put into practice? How do the people, who work in the school context, interpret and implement such policies? Does the SDFP contribute to expand democratization and autonomy of the public school management? What is this autonomy about? The overall objective is to analyze the School Direct Funding Program (SDFP) and its implications for the democratization of school management The specific objectives are: to explain the historical, political and economic principles and background of the SDFP, analyze the financial management of the SDFP in two municipal schools in the city of Londrina, and also diagnose the consequences, possibilities and difficulties of the program implementation to the schools management The main sources of investigation consisted of official documents such as decrees, resolutions and manuals published by the National Education Development Fund (NEDF), legislation of Londrina-PR, semi-structured interviews with the following subjects: school principal, president of the Parent-Teacher Association, president of the school board as well as a technician responsible for the Municipal Education, responsible for implementing the SDFP in the city The research is grounded in a number of authors who have addressed the issue in question, such as Adrião and Peroni (27a), Colonel (26), Felix (212), Kalam (211), among others I concluded that the SDFP brought a debate on the use of resources at school, introducing more participatory practices, but at the same time, private representations in school way PDDE The research made in two schools reveals that the democratization of school management, which is one of the pillars of the program, has been hampered by technical and operational principles, arising from the managerial management model, which is most visualized in public schoolsRuiz, Maria José Ferreira [Orientador]Peroni, Vera Maria VidalCzernisz, Eliane Cleide da SilvaFernandes, Tânia da CostaMarinheiro, Edwylson de Lima2024-05-01T14:57:35Z2024-05-01T14:57:35Z2016.0023.02.2016info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttps://repositorio.uel.br/handle/123456789/15774porMestradoEducaçãoCentro de Educação, Comunicação e ArtesPrograma de Pós-Graduação em EducaçãoLondrinareponame:Repositório Institucional da UELinstname:Universidade Estadual de Londrina (UEL)instacron:UELinfo:eu-repo/semantics/openAccess2024-07-12T04:19:58Zoai:repositorio.uel.br:123456789/15774Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.bibliotecadigital.uel.br/PUBhttp://www.bibliotecadigital.uel.br/OAI/oai2.phpbcuel@uel.br||opendoar:2024-07-12T04:19:58Repositório Institucional da UEL - Universidade Estadual de Londrina (UEL)false
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