O DANO AMBIENTAL E AS GERAÇÕES FUTURAS

• Autor(a) principal: GONÇALVES, JOSÉ APARECIDO
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Argumenta (Online)
• Texto Completo: https://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/509
• topic: Dano Ambiental; Gerações Futuras; Responsabilidade Civil; Relação jurídica intergeracional.; Meio Ambiente

Nas últimas décadas, o planeta Terra tem registrado danos ambientais surgidos em decorrência da ação humana em níveis jamais vistos, o que tem gerado um estado de profunda crise mundial. É uma crise de dimensões incalculáveis cujos efeitos afetam direta e indiretamente as gerações presentes e futuras, no tocante à qualidade de saúde e o modo de vida, a qualidade ambiental, às relações sociais, à economia, ao processo tecnológico e à política, comprovando que, pela primeira vez, a humanidade se defronta com a real ameaça da extinção de sua espécie. Pretende-se com o presente trabalho apresentar um estudo demonstrando a dificuldade da proteção jurídica das futuras gerações enquanto sujeitos de direito, na construção do Estado de Direito Ambiental. Para tanto, serão abordadas as noções de, eqüidade intergeracional e relação jurídica intergeracional, apresentando ao final, através de uma perspectiva antropocêntrica alargada e respaldada em uma relação jurídica intergeracional solidária, propostas para uma melhor proteção jurídica das gerações vindouras.