O PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: UMA ANÁLISE AXIOLÓGICO NORMATIVA

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Belinati Martins, Flademir Jerônimo
Data de Publicação: 2021
Outros Autores: Amaral, Sérgio Tibiriçá
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Argumenta (Online)
Texto Completo: https://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/288
Resumo: O princípio da fraternidade expresso no Preâmbulo da Constituição tem seu conteúdo jurídico por todo texto constitucional.  A referência ao bem-estar encontrada na Constituição: nos objetivos fundamentais da República (art. 3º); direitos sociais (art. 6º) e na assistência social (art. 194). São exemplos da expressão normativa da fraternidade, que nos permite atribuir-lhe a condição de princípio. Em função de conteúdo valorativo a fraternidade assume a condição de princípio relacional, uma ligação entre a igualdade e a liberdade, e entre estes com dignidade da pessoa humana e solidariedade social, adicionando, assim, uma dimensão humana, real e concreta a estes princípios clássicos.
id UENP-1_4b66817a6bd68855e6b363e65baf1859
oai_identifier_str oai:ojs.pkp.sfu.ca:article/288
network_acronym_str UENP-1
network_name_str Argumenta (Online)
repository_id_str
spelling O PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: UMA ANÁLISE AXIOLÓGICO NORMATIVAValores. Princípios. Fraternidade. Constituição de 1988O PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE NA CONSTITUIÇÃO DE 1988UMA ANÁLISE AXIOLÓGICO NORMATIVAO princípio da fraternidade expresso no Preâmbulo da Constituição tem seu conteúdo jurídico por todo texto constitucional.  A referência ao bem-estar encontrada na Constituição: nos objetivos fundamentais da República (art. 3º); direitos sociais (art. 6º) e na assistência social (art. 194). São exemplos da expressão normativa da fraternidade, que nos permite atribuir-lhe a condição de princípio. Em função de conteúdo valorativo a fraternidade assume a condição de princípio relacional, uma ligação entre a igualdade e a liberdade, e entre estes com dignidade da pessoa humana e solidariedade social, adicionando, assim, uma dimensão humana, real e concreta a estes princípios clássicos.Universidade Estadual do Norte do Paraná2021-06-28info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo avaliado pelos Paresapplication/pdfhttps://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/28810.35356/argumenta.v0i34.1746Argumenta Journal Law; n. 34 (2021): ARGUMENTA JOURNAL LAW; 71-1042317-38821676-280010.35356/argumenta.v0i34reponame:Argumenta (Online)instname:UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ (UENP)instacron:UENPporhttps://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/288/pdfCopyright (c) 2021 Argumenta Journal Lawinfo:eu-repo/semantics/openAccessBelinati Martins, Flademir JerônimoAmaral, Sérgio Tibiriçá2022-08-16T12:26:08Zoai:ojs.pkp.sfu.ca:article/288Revistahttp://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/indexPUBhttps://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/oai||mestrado.ccsa@uenp.edu.br2317-38821676-2800opendoar:2022-08-16T12:26:08Argumenta (Online) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ (UENP)false
dc.title.none.fl_str_mv O PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: UMA ANÁLISE AXIOLÓGICO NORMATIVA
title O PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: UMA ANÁLISE AXIOLÓGICO NORMATIVA
spellingShingle O PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: UMA ANÁLISE AXIOLÓGICO NORMATIVA
Belinati Martins, Flademir Jerônimo
Valores. Princípios. Fraternidade. Constituição de 1988
O PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
UMA ANÁLISE AXIOLÓGICO NORMATIVA
title_short O PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: UMA ANÁLISE AXIOLÓGICO NORMATIVA
title_full O PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: UMA ANÁLISE AXIOLÓGICO NORMATIVA
title_fullStr O PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: UMA ANÁLISE AXIOLÓGICO NORMATIVA
title_full_unstemmed O PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: UMA ANÁLISE AXIOLÓGICO NORMATIVA
title_sort O PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: UMA ANÁLISE AXIOLÓGICO NORMATIVA
author Belinati Martins, Flademir Jerônimo
author_facet Belinati Martins, Flademir Jerônimo
Amaral, Sérgio Tibiriçá
author_role author
author2 Amaral, Sérgio Tibiriçá
author2_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Belinati Martins, Flademir Jerônimo
Amaral, Sérgio Tibiriçá
dc.subject.por.fl_str_mv Valores. Princípios. Fraternidade. Constituição de 1988
O PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
UMA ANÁLISE AXIOLÓGICO NORMATIVA
topic Valores. Princípios. Fraternidade. Constituição de 1988
O PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
UMA ANÁLISE AXIOLÓGICO NORMATIVA
description O princípio da fraternidade expresso no Preâmbulo da Constituição tem seu conteúdo jurídico por todo texto constitucional.  A referência ao bem-estar encontrada na Constituição: nos objetivos fundamentais da República (art. 3º); direitos sociais (art. 6º) e na assistência social (art. 194). São exemplos da expressão normativa da fraternidade, que nos permite atribuir-lhe a condição de princípio. Em função de conteúdo valorativo a fraternidade assume a condição de princípio relacional, uma ligação entre a igualdade e a liberdade, e entre estes com dignidade da pessoa humana e solidariedade social, adicionando, assim, uma dimensão humana, real e concreta a estes princípios clássicos.
publishDate 2021
dc.date.none.fl_str_mv 2021-06-28
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Artigo avaliado pelos Pares
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/288
10.35356/argumenta.v0i34.1746
url https://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/288
identifier_str_mv 10.35356/argumenta.v0i34.1746
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv https://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/288/pdf
dc.rights.driver.fl_str_mv Copyright (c) 2021 Argumenta Journal Law
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Copyright (c) 2021 Argumenta Journal Law
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Estadual do Norte do Paraná
publisher.none.fl_str_mv Universidade Estadual do Norte do Paraná
dc.source.none.fl_str_mv Argumenta Journal Law; n. 34 (2021): ARGUMENTA JOURNAL LAW; 71-104
2317-3882
1676-2800
10.35356/argumenta.v0i34
reponame:Argumenta (Online)
instname:UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ (UENP)
instacron:UENP
instname_str UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ (UENP)
instacron_str UENP
institution UENP
reponame_str Argumenta (Online)
collection Argumenta (Online)
repository.name.fl_str_mv Argumenta (Online) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ (UENP)
repository.mail.fl_str_mv ||mestrado.ccsa@uenp.edu.br
_version_ 1799317443153231872

Registros relacionados