Resultados da busca por Autor

1

Sistema de governo brasileiro: avanços e retrocessos a partir da proposta parlamentarista = Brazilian government system: advances and reflections from the parliamentarian proposal

por Amaral, Sérgio Tibiriçá

Publicado em 2023

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2

Corte Interamericana de Direitos Humanos: estado de coisas inconvencional e decisão estruturante = Inter-American Court of Human Rights: state of things inconventional and structur...

por Amaral, Sérgio Tibiriçá

Publicado em 2022

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3

Contruições de Europa para el Control de Convencionalidad: Los Avances y Problemas en Pluralismo

por Amaral, Sérgio Tibiriçá

Publicado em 2016

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4

O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO BRASIL: UM BREVE ENSAIO SOBRE O TEMA NA PERSPECTIVA DA PROTEÇÃO GLOBAL DOS DIREITOS HUMANOS

por Amaral, Sergio Tibiriça

Publicado em 2019

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5

UM NOVO DIREITO FUNDAMENTAL DE ANTENA NÃO SIMBÓLICO COMO INSTRUMENTO DA DEMOCRACIA

por AMARAL, Sérgio Tibiriçá do

Publicado em 2013

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6

Direito de antena como instrumento de inclusão social : concretizando um direito fundamental

por MINHOTO, Antonio Celso Baeta

Publicado em 2009

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7

A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental

por Belém, Evandro de Oliveira

Publicado em 2012

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8

As competências da Corte Interamericana de Direitos Humanos = Competences of the Inter-American Court of Human Rights

por Basseto, Marcelo Eduardo Rossito

Publicado em 2018

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9

Da técnica Ludovico à castração química: da ficção literária ao debate da criminalidade atual = From Ludovic technique to chemical castration: from literary fiction to the debate o...

por Quinaia, Cristiano Aparecido

Publicado em 2019

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10

VS. Tribunal Supremo Corte Interamericana : Caso Gomes Lund

por Coimbra, Mário

Publicado em 2023

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11

The constitutionality pradox in the temporal efects’ modulation of concentrared on tributary subject and the legal (um)security of taxpayer

por Cancian, Vinícius Marin

Publicado em 2017

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12

O PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: UMA ANÁLISE AXIOLÓGICO NORMATIVA

por Belinati Martins, Flademir Jerônimo

Publicado em 2021

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13

A RESTRIÇÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS À LUZ DO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

por Domingos, Bruno Boigues Pittioni

Publicado em 2020

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14

A RELATIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL DA INVIOLABILIDADE AO SIGILO DE CORRESPONDÊNCIA EM CONFORMIDADE COM O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PROPORCIONALIDADE

por SANTOS, Daniele LIberatti

Publicado em 2005

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