RESPONSABILIDADE CIVIL DAS MINERADORAS PELO REÚSO DA ÁGUA

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Basílio Schuster de Souza, Mariana
Data de Publicação: 2016
Outros Autores: Nacur Rezende, Elcio, Vartulli Cordeiro e Silva, Victor
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Argumenta (Online)
Texto Completo: https://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/491
Resumo: A água é um recurso natural muito utilizado na mineração. Dentre vários usos da água tem-se o reúso, que consiste numa prática de racionalização e de conservação de recursos hídricos. Neste trabalho será utilizada metodologia dedutiva, no tocante à pesquisa bibliográfica e análise doutrinária. Na primeira parte, tem-se um panorama geral da Lei nº. 9.344/1997, incluindo a outorga e conceito de reúso da água. Na segunda parte, identificar-se-á a modalidade de responsabilidade civil aplicada às mineradoras por eventual dano ambiental, quando utilizado o reúso da água no processo de mineração.
id UENP-1_52586172eccd5e2473f02e740627fea2
oai_identifier_str oai:ojs.pkp.sfu.ca:article/491
network_acronym_str UENP-1
network_name_str Argumenta (Online)
repository_id_str
spelling RESPONSABILIDADE CIVIL DAS MINERADORAS PELO REÚSO DA ÁGUAMineraçãoÁguaReúsoResponsabilidade Civil.RESPONSABILIDADE CIVIL DAS MINERADORAS PELO REÚSO DA ÁGUAA água é um recurso natural muito utilizado na mineração. Dentre vários usos da água tem-se o reúso, que consiste numa prática de racionalização e de conservação de recursos hídricos. Neste trabalho será utilizada metodologia dedutiva, no tocante à pesquisa bibliográfica e análise doutrinária. Na primeira parte, tem-se um panorama geral da Lei nº. 9.344/1997, incluindo a outorga e conceito de reúso da água. Na segunda parte, identificar-se-á a modalidade de responsabilidade civil aplicada às mineradoras por eventual dano ambiental, quando utilizado o reúso da água no processo de mineração.Universidade Estadual do Norte do Paraná2016-07-30info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo avaliado pelos Paresapplication/pdfhttps://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/49110.35356/argumenta.v0i24.781Argumenta Journal Law; n. 24 (2016): Argumenta Journal Law 24; 301-3222317-38821676-280010.35356/argumenta.v0i24reponame:Argumenta (Online)instname:UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ (UENP)instacron:UENPporhttps://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/491/pdfCopyright (c) 2016 Revista Argumenta Journal Lawinfo:eu-repo/semantics/openAccessBasílio Schuster de Souza, MarianaNacur Rezende, ElcioVartulli Cordeiro e Silva, Victor2022-08-16T12:53:26Zoai:ojs.pkp.sfu.ca:article/491Revistahttp://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/indexPUBhttps://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/oai||mestrado.ccsa@uenp.edu.br2317-38821676-2800opendoar:2022-08-16T12:53:26Argumenta (Online) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ (UENP)false
dc.title.none.fl_str_mv RESPONSABILIDADE CIVIL DAS MINERADORAS PELO REÚSO DA ÁGUA
title RESPONSABILIDADE CIVIL DAS MINERADORAS PELO REÚSO DA ÁGUA
spellingShingle RESPONSABILIDADE CIVIL DAS MINERADORAS PELO REÚSO DA ÁGUA
Basílio Schuster de Souza, Mariana
Mineração
Água
Reúso
Responsabilidade Civil.
RESPONSABILIDADE CIVIL DAS MINERADORAS PELO REÚSO DA ÁGUA
title_short RESPONSABILIDADE CIVIL DAS MINERADORAS PELO REÚSO DA ÁGUA
title_full RESPONSABILIDADE CIVIL DAS MINERADORAS PELO REÚSO DA ÁGUA
title_fullStr RESPONSABILIDADE CIVIL DAS MINERADORAS PELO REÚSO DA ÁGUA
title_full_unstemmed RESPONSABILIDADE CIVIL DAS MINERADORAS PELO REÚSO DA ÁGUA
title_sort RESPONSABILIDADE CIVIL DAS MINERADORAS PELO REÚSO DA ÁGUA
author Basílio Schuster de Souza, Mariana
author_facet Basílio Schuster de Souza, Mariana
Nacur Rezende, Elcio
Vartulli Cordeiro e Silva, Victor
author_role author
author2 Nacur Rezende, Elcio
Vartulli Cordeiro e Silva, Victor
author2_role author
author
dc.contributor.author.fl_str_mv Basílio Schuster de Souza, Mariana
Nacur Rezende, Elcio
Vartulli Cordeiro e Silva, Victor
dc.subject.por.fl_str_mv Mineração
Água
Reúso
Responsabilidade Civil.
RESPONSABILIDADE CIVIL DAS MINERADORAS PELO REÚSO DA ÁGUA
topic Mineração
Água
Reúso
Responsabilidade Civil.
RESPONSABILIDADE CIVIL DAS MINERADORAS PELO REÚSO DA ÁGUA
description A água é um recurso natural muito utilizado na mineração. Dentre vários usos da água tem-se o reúso, que consiste numa prática de racionalização e de conservação de recursos hídricos. Neste trabalho será utilizada metodologia dedutiva, no tocante à pesquisa bibliográfica e análise doutrinária. Na primeira parte, tem-se um panorama geral da Lei nº. 9.344/1997, incluindo a outorga e conceito de reúso da água. Na segunda parte, identificar-se-á a modalidade de responsabilidade civil aplicada às mineradoras por eventual dano ambiental, quando utilizado o reúso da água no processo de mineração.
publishDate 2016
dc.date.none.fl_str_mv 2016-07-30
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Artigo avaliado pelos Pares
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/491
10.35356/argumenta.v0i24.781
url https://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/491
identifier_str_mv 10.35356/argumenta.v0i24.781
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv https://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/491/pdf
dc.rights.driver.fl_str_mv Copyright (c) 2016 Revista Argumenta Journal Law
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Copyright (c) 2016 Revista Argumenta Journal Law
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Estadual do Norte do Paraná
publisher.none.fl_str_mv Universidade Estadual do Norte do Paraná
dc.source.none.fl_str_mv Argumenta Journal Law; n. 24 (2016): Argumenta Journal Law 24; 301-322
2317-3882
1676-2800
10.35356/argumenta.v0i24
reponame:Argumenta (Online)
instname:UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ (UENP)
instacron:UENP
instname_str UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ (UENP)
instacron_str UENP
institution UENP
reponame_str Argumenta (Online)
collection Argumenta (Online)
repository.name.fl_str_mv Argumenta (Online) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ (UENP)
repository.mail.fl_str_mv ||mestrado.ccsa@uenp.edu.br
_version_ 1799317443908206592

Registros relacionados