Resultados da busca por Autor

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A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL FRENTE AOS DANOS CAUSADOS PELOS CONDOMÍNIOS URBANÍSTICOS: A CORRETA IMPUTAÇÃO AOS AGENTES ENVOLVIDOS

por Nacur Rezende, Elcio

Publicado em 2017

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2

RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DA EMPRESA DIANTE DAS TRAGÉDIAS AMBIENTAIS DECORRENTES DO ROMPIMENTO DE BARRAGENS: uma análise à luz dos princípios da função social e da preservaç...

por Nacur Rezende, Elcio

Publicado em 2019

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3

A RESPONSABILIDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUANDO O ATENDIMENTO É INEFICIENTE

por Nacur Rezende, Élcio

Publicado em 2011

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4

por Nacur Rezende, Elcio

Publicado em 2016

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5

RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL PELA EXPLORAÇÃO DA PROPRIEDADE PRIVADA DECORRENTE DA CAFEICULTURA NO BRASIL - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd%20ufg.v40i2.40932

por Nacur Rezende, Elcio

Publicado em 2017

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6

FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE: A BUSCA POR UMA DETERMINAÇÃO PRAGMÁTICA DE AFERIÇÃO DE CUMPRIMENTO

por Oliveira Gonçalves, Daniela

Publicado em 2014

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7

Responsabilidade civil ambiental do Estado em decorrência da propriedade dos recursos minerais

por Vartuli Cordeiro e Silva, Victor

Publicado em 2018

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8

Expansão urbana e a manutenção da reserva legal no plano diretor: uma análise do crescimento dos grandes centros urbanos frente à imperiosa proteção ambiental

por Barros de Mesquita, Thais

Publicado em 2019

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9

The Juridical Nature of Pets from the Point of View of Civil Responsibility: Can Animals be Considered Depersonified Subjects?

por Lopes, Fernanda Toffanetto Gomes

Publicado em 2021

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10

MEIO AMBIENTE: UM DIREITO FUNDAMENTAL DE SEGUNDA CATEGORIA

por Sampaio, José Adércio Leite

Publicado em 2020

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11

A EFETIVA IMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DA DESAPROPRIAÇÃO - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd.v40i1.38078

por Alves Coelho, Hebert

Publicado em 2016

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12

Licenciamento ambiental e a responsabilidade civil decorrente da negligência do poder público

por da Silva Campos, Pedro Henrique

Publicado em 2018

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13

RESPONSABILIDADE CIVIL DAS MINERADORAS PELO REÚSO DA ÁGUA

por Basílio Schuster de Souza, Mariana

Publicado em 2016

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