Atores, arenas e ação coletiva em torno do acesso à agua: o caso do comitê de bacia hidrográfica do rio Paraíba no semiárido paraibano

• Autor(a) principal: Silva, Alcione Valéria Bento da
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UEPB
• Texto Completo: http://tede.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/tede/3243
• topic: Recursos hídricos; Bacias hidrográficas; Escassez de água; Water resources; Access to Water; RECURSOS HIDRICOS::PLANEJAMENTO INTEGRADO DOS RECURSOS HIDRICOS

O debate em torno da temática água, mais especificamente a sua escassez, tornou- se protagonista da agenda política internacional em razão da sua essencialidade à vida, ao desenvolvimento e bem-estar social que apontam para demanda da gestão do uso racional. O contexto hídrico atual é de escassez hídrica, conhecida também como “falta” (estresse ou crise) de água doce, esse agravamento descortinou um complexo conjunto de fatores que extrapolam aspectos de disponibilidade hídrica e geográficos, mas que apontam para o campo da gestão e do uso racional da água e do solo; o uso inadequado dos outros recursos naturais. Na gestão integrada e participativa dos recursos hídricos, demanda a inclusão de diferentes atores sociais no processo decisório frente a essas questões, tendo a bacia hidrográfica como unidade local de planejamento e gestão, exercido através do comitê gestor (composto pelo poder público, sociedade civil e usuário da água). A Política Nacional dos Recursos Hídricos instituída no Brasil com a Lei das Águas 9.433/97 que tem como principais objetivos assegurar à atual e às futuras gerações a disponibilidade, em padrões de qualidade adequados, bem como promover uma atualização racional e integrada dos recursos hídricos. Neste contexto, a pesquisa tem como objetivo analisar como são tecidas as ações dos atores sociais nas arenas do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba – CBH-PB em torno da falta de acesso à água. A metodologia para atender os objetivos da pesquisa foi do tipo exploratória – descritiva, com abordagem analítica qualitativa, utilizando a análise de conteúdo dos dados coletado. Como instrumento de pesquisa a observação não participante nas reuniões, fóruns e audiências públicas e a realização de entrevista semiestruturada com os membros do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba-CBH-PB, responsável pela gestão hídrica da região da Sub Bacia do Rio Taperoá, lócus social desta pesquisa