Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) no Rio Grande do Norte

• Autor(a) principal: Rodrigues, Paula Valéria Ferreira de Almeida
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UEPB
• Texto Completo: http://tede.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/tede/3260
• topic: Crédito fundiário; Reforma agrária; Questão agrária; Agrarian Reform Assisted Market; Land Credit; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA

Esta dissertação reúne um conjunto de dados de pesquisa, sobre o PNCF no Brasil, com um recorte específico: o estado do Rio Grande do Norte e delimitação espacial nas áreas de assentamentos Firmeza e Boágua II, pertencentes aos municípios de Caraúbas e Upanema, respectivamente. A pesquisa aporta ao debate da reforma agrária e desenvolvimento, às políticas públicas, à Reforma Agrária Assistida de Mercado como marco conceitual e teórico dos programas de acesso à terra no Brasil e a conceituação, normas, diretrizes, linhas de financiamento e indicadores do PNCF no Brasil, regiões brasileiras e lócus da pesquisa. Na construção do discurso oficial, o PNCF se institui como o principal programa de acesso à terra no país, com o objetivo de atenuar a pobreza rural, bem como promover a produção agrícola familiar, possibilitando a permanência das famílias no meio rural. Para sistematização desta comunicação Subsecretaria Nacional de Reordenamento Agrário e Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária/RN, aos Manuais Operacionais das linhas de financiamento Combate à Pobreza Rural, Consolidação da Agricultura Familiar e Nossa Primeira Terra e, também, aos dados primários, reunidos através de entrevistas realizadas com os representantes da Unidade Técnica Estadual/RN, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Poder Legislativo de Upanema/RN, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caraúbas/RN, da Comissão Pastoral da Terra, técnico do programa no estado e beneficiários do programa nos dois assentamentos. Com isso, pôde-se construir um mapeamento e apresentar os resultados que seguem: o programa atua em 21 unidades federativas, executou 44.783 propostas, com 99.397 famílias beneficiadas nas linhas de financiamento CPR, CAF e NPT instaladas numa área de 1.710.274 hectares, com investimentos que somam um montante de R$ 2.330.959.274,00 em Subprojetos de Aquisição da Terra, Subprojetos de Investimentos Comunitários e Básicos. Todavia, no que concerne aos indicadores de área financiada pelo PNCF no estado do Rio Grande do Norte e nos municípios de Upanema e Caraúbas, infere-se que o Programa Nacional de Crédito Fundiário atua como um importante instrumento de assentamento e permanência de famílias no campo, oportunizando o acesso ao crédito para financiamento da terra, a juros baixos, com subsídios no pagamento, além de recursos para investimentos produtivos não reembolsáveis.