Evolução do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) no Estado do Rio Grande do Norte

• Autor(a) principal: Kramer, Guilherme Barroso dos Santos
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/40300
• topic: Desenvolvimento rural sustentável; Programa Nacional de Crédito Fundiário; Recursos de investimento

O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) desde a sua implementação, no ano de 2003, tem como missão a destinação dos recursos para aquisição dos imóveis rurais e de investimentos para o desenvolvimento rural sustentável. Com o intuito de investigar suas relações e interfaces com a agricultura familiar este trabalho tem como objetivo apresentar a evolução do Programa no decorrer dos longos 15 anos e dialogar com a proposta de mitigação da pobreza das famílias do meio rural. Para subsidiar a contextualização geral sobre o Programa Nacional de Crédito Fundiário foram considerados os normativos operacionais que regem a sua operacionalização. Para análise dos dados foram extraídos da unidade gestora do Programa no estado do Rio Grande do Norte, no caso, a Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários de Apoio a Reforma Agrária (SEARA), como também considerados os dados do Sistema de Informações Gerenciais do Crédito Fundiário (SIG-CF). A pergunta a ser respondida é: Como o Programa Nacional de Crédito Fundiário pode mitigar a pobreza das famílias do meio rural? Ao final do documento pode-se considerar que o Crédito Fundiário pode primeiramente permitir as famílias do meio rural o acesso a terra, e dela retirar seu sustento para melhorar a sua qualidade de vida.