Pressupostos e concepções subjacentes aos Planos Plurianuais produzidos nos períodos 2004-2007 e 2020-2023: uma análise de conteúdo de planejamento e desenvolvimento para o Nordeste do Brasil.

• Autor(a) principal: Silva, Jonas Costa da
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UEPB
• Texto Completo: http://tede.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/tede/4472
• topic: Planejamento; Desenvolvimentismo; PPA; Nordeste; ADMINISTRACAO PUBLICA::POLITICA E PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAIS

A concepção de políticas públicas pressupõe dos agentes políticos um planejamento que considere, além das suas orientações ideológicas, fatores sociais, econômicos e ambientais, em especial as particularidades da região que se pretender priorizar. Na história do Brasil, os instrumentos de planejamento para o desenvolvimento nacional pouco respeitaram a sustentabilidade fiscal do governo, além de por longos anos terem adotado uma política priorizou o Centro-Sul do país em detrimento da região Nordeste, o que ocasionou em uma desigualdade regional. Pretendendo privilegiar o desenvolvimento equânime entre as regiões do país, o constituinte originário de 1988 inaugurou um novo marco de planejamento nacional e orçamentário com o plano plurianual e as leis de diretrizes orçamentárias e do orçamento anual. Diante deste cenário de sucessivas tentativas de pensar no crescimento do Brasil, em especial da região Nordeste, este estudo possui natureza qualitativa, se valendo da metodologia de Análise de Conteúdo, defendida por Bardin. A análise traz para o debate todos os marcos históricos de planejamento nacional, com maior ênfase para os planos plurianuais vigentes após a Constituição Federal de 1988, além das principais correntes teóricas desenvolvimentistas. Após fornecer esse suporte conceitual, foram selecionados para avaliação os Planos Plurianuais aprovados para os anos de 2004-2007 e 2020-2023, segundo a metodologia de concepção de políticas públicas de Hogwood e Gunn, onde se buscou evidenciar as similaridades e diferenças em seus conteúdos e orientações políticas programáticas para, então, acompanhar a execução orçamentária de alguns dos programas de desenvolvimento direcionados para a Região Nordeste. Por fim, são apresentadas as conclusões do pesquisador sobre o estudo, onde se verifica que, apesar da institucionalização do planejamento, o plano plurianual atende parcialmente as expectativas normativas, pois apresenta continuidade de determinadas políticas públicas, mas tem sofrido com inexecução orçamentária, especialmente no último ano de vigência, o que esvazia a sua natureza de instrumento de planejamento de médio prazo para as políticas públicas nacionais.