Meta-avaliação da atenção primária à saúde: Enfoque no padrão de factibilidade

• Autor(a) principal: Diniz, Ítalo Vinícius Albuquerque
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UEPB
• Texto Completo: http://tede.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/tede/4263
• topic: Avaliação em saúde; Avaliação de Programas e Projetos de Saúde; Atenção Primária à Saúde; Primary Health Care; Health Care Evaluation Mechanisms; Program Evaluation; SAUDE COLETIVA::SAUDE PUBLICA

Introdução: Atualmente, em quase todos os países, a avaliação da Atenção Primária à Saúde está inserida na reforma dos sistemas nacionais de saúde que visam equacionar, de um lado as respostas às crescentes necessidades de saúde da população frente às profundas transformações socioeconômicas, sanitárias e ambientais, do outro, custos crescentes da saúde meio às políticas de austeridade e pactos internacionais de desenvolvimento sustentável. Desta forma, a adoção de medidas que fomentam instituição da prática avaliativa é fundamental para a melhoria dos serviços de saúde no Brasil Objetivo: avaliar a factibilidade da avaliação da Atenção Primária à Saúde no âmbito dos três ciclos da Avaliação Externa do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, do Ministério da Saúde, integrante da Política Nacional de Atenção Básica. Metodologia: Trata-se de um estudo de meta-avaliação realizado por meio de Estudo de Caso com abordagem qualitativa, triangulando análise documental, entrevistas semiestruturadas e grupos focais. Realizou-se sete entrevistas e sete grupos focais com coordenadores e equipe de avaliação do Ministério da Saúde e das Instituições de Ensino e Pesquisa, e análise de 36 documentos. Para análise qualitativa dos corpus textuais foram utilizados o software Atlas.ti e análise do conteúdo temática de Bardin. Resultados: foram criadas três categorias relacionadas ao padrão de Factibilidade: Procedimentos práticos: caminhos que conduziram à factibilidade da AE; Marcas da adversidade no cenário político do planejamento e condução da Avaliação Externa; e Custo efetividade da AE para além do melhor uso dos recursos. Neste sentido, alguns procedimentos foram adotados a fim de tornar a avaliação factível, como a participação dos gestores no processo de condução da AE, a presença do supervisor no campo de coleta como um fator importante para a execução da AE, assim como a desmistificação do caráter punitivo para a avaliação. Os arranjos políticos para o planejamento e condução da Avaliação Externa foram afetados pelo cenário político adverso decorrente da mudança de governança nacional, no terceiro ciclo da avaliação, e pela ultima edição da PNAB, em 2017, marcada por inflexões na Atenção Primária. O posicionamento de todos os stakeholders ao longo da Avaliação Externa foi afetado pela participação incipiente dos usuários. Em relação ao custo efetividade da avaliação, percebeu-se o desconhecimento dos critérios estabelecidos pelo DAB para a distribuição dos recursos entre os envolvidos. Em contrapartida, a relação custo-efetividade foi considerada positiva pelos participantes, indo além dos resultados esperados para AE. Considerações finais: a avaliação proposta pelo PMAQ-AB apresentou-se factível, dentro de um cenário complexo para sua operacionalização. Os procedimentos adotados mostraram-se eficazes para tornar a avaliação factível, porém a padronização da avaliação no Brasil foi o principal desafio diante da pluralidade que caracteriza o cenário brasileiro. Anda assim, o cenário político é quem dá o compasso da viabilidade política do processo avaliativo. A AE apresentou uma relação custo efetividade positiva diante dos resultados apresentados pelo processo avaliativo. Desta forma, avaliar a factibilidade fornece conhecimento acerca da efetividade e eficiência do processo de planejamento e condução da avaliação, facilitando a execução dos demais padrões de qualidade.