A interface desenvolvimento e políticas de segurança na paraíba: a perspectiva de liberdade em Amartya Sen

• Autor(a) principal: Medeiros, Marayza Alves
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UEPB
• Texto Completo: http://tede.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/tede/4606
• topic: Segurança Pública. Políticas Públicas. Desenvolvimento. Liberdade. Paraíba Unida Pela Paz.

O estudo tem como objetivo analisar a política de segurança implementada pelo governo do Estado da Paraíba e sua contribuição para a garantia das liberdades individuais, a partir da concepção de desenvolvimento enunciada por Amartya Sen (2000). Tendo em vista atingir os objetivos adotou-se como procedimento metodológico a pesquisa exploratória e descritiva para a construção teórica, com abordagem quantitativa para análise dos dados encontrados em relação a política pública de segurança na Paraíba. Na organização dos dados foi eleito o número e taxas de homicídios para mensurar o comportamento da criminalidade no estado. O levantamento de dados, pelo lapso temporal de 2000 a 2019, foi realizado junto ao IPEA e a Secretária de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social da Paraíba. Os resultados observados sinalizam para a construção de uma política pública de estado multissetorial na Paraíba, com o modelo de gestão com foco no cumprimento de metas para redução dos crimes, aumento da segurança, garantia da ordem pública, preservação dos direitos fundamentais e uma cultura de paz. Os dados coletados apontam para uma mudança institucional estratégica, com vistas no enfrentamento da problemática criminal; investimentos em tecnologia, valorização profissional, apreensão de armas de fogo, e redução das taxas de violência letal. As considerações finais apontam para intersecção entre a segurança, as políticas públicas e o desenvolvimento entendido enquanto expansão das liberdades, porém ressalta a necessidade da compreensão da complexidade da segurança e do fenômeno criminoso. Assinala-se que o Programa Paraíba Unida pela Paz fomentou as liberdades instrumentais e substantivas dos cidadãos paraíba, sendo então um propulsor do desenvolvimento.