O efeito do Fundo de Participação dos Municípios em uma análise econômica e social no Estado do Paraná entre os anos de 2005 a 2016

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Budny, Giovana
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UEPG
Texto Completo: http://tede2.uepg.br/jspui/handle/prefix/3359
Resumo: Uma maneira do governo devolver o dinheiro arrecadado da população, a partir de impostos, ocorre pelas transferências governamentais. Neste trabalho a transferência analisada é o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), onde o valor é transferido do Governo Federal para os Municípios de forma não vinculada (sem necessidade de retorno do valor para o Governo), o que permite aos Municípios utilizarem tais valores da melhor forma e sempre visando o desenvolvimento. A partir disso, o objetivo deste trabalho é analisar o efeito do Fundo de Participação dos Municípios nas três variáveis básicas que compõem do IDH (renda, saúde e educação), para os 399 municípios do Estado do Paraná, no período de 2005 a 2016. Para a pesquisa foi realizada uma Análise de Exploração de Dados Espaciais, a partir do I de Moran Univariado e Bivariado; e a aplicação de modelos de painéis econométricos espaciais (SEM), tendo como variáveis dependentes o Índice Ipardes de Desempenho Municipal da educação, da saúde e da renda dos Municípios. O método aplicado foi o Método de Momentos Generalizados em Painéis de Dados Espaciais, sendo este método escolhido devido à presença de endogeneidade na variável FPM. Como resultado do trabalho, o Fundo de Participação dos Municípios apresentou efeitos positivos no IPDM Educação, enquanto que no IPDM Saúde e no de Renda, seus coeficientes apresentaram sinal negativo. Apesar do Fundo de Participação apresentar sinal positivo somente na educação, pode-se perceber que outras políticas, a nível Estadual, causaram efeitos positivos tanto na educação quanto na saúde, de modo que o FPM tenha efeito no Desenvolvimento Socioeconômico do Estado.
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O efeito do Fundo de Participação dos Municípios em uma análise econômica e social no Estado do Paraná entre os anos de 2005 a 2016. 2021. Dissertação (Mestrado em Economia) - Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, 2021.http://tede2.uepg.br/jspui/handle/prefix/3359Uma maneira do governo devolver o dinheiro arrecadado da população, a partir de impostos, ocorre pelas transferências governamentais. Neste trabalho a transferência analisada é o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), onde o valor é transferido do Governo Federal para os Municípios de forma não vinculada (sem necessidade de retorno do valor para o Governo), o que permite aos Municípios utilizarem tais valores da melhor forma e sempre visando o desenvolvimento. A partir disso, o objetivo deste trabalho é analisar o efeito do Fundo de Participação dos Municípios nas três variáveis básicas que compõem do IDH (renda, saúde e educação), para os 399 municípios do Estado do Paraná, no período de 2005 a 2016. Para a pesquisa foi realizada uma Análise de Exploração de Dados Espaciais, a partir do I de Moran Univariado e Bivariado; e a aplicação de modelos de painéis econométricos espaciais (SEM), tendo como variáveis dependentes o Índice Ipardes de Desempenho Municipal da educação, da saúde e da renda dos Municípios. O método aplicado foi o Método de Momentos Generalizados em Painéis de Dados Espaciais, sendo este método escolhido devido à presença de endogeneidade na variável FPM. Como resultado do trabalho, o Fundo de Participação dos Municípios apresentou efeitos positivos no IPDM Educação, enquanto que no IPDM Saúde e no de Renda, seus coeficientes apresentaram sinal negativo. Apesar do Fundo de Participação apresentar sinal positivo somente na educação, pode-se perceber que outras políticas, a nível Estadual, causaram efeitos positivos tanto na educação quanto na saúde, de modo que o FPM tenha efeito no Desenvolvimento Socioeconômico do Estado.One way for the government to return the money collected from the population, from taxes, is through government transfers. In this work, the transfer analyzed is the Municipality Participation Fund (FPM), where the amount is transferred from the Federal Government to the Municipalities in an unrelated manner (without the need to return the amount to the Government), which allows the Municipalities to use such values in the best way and always aiming at development. From this, the objective of this work is to analyze the effect of the Municipality Participation Fund on the three basic variables that make up the HDI (income, health and education), for the 399 municipalities in the State of Paraná, from 2005 to 2016. For the research, an Exploration Analysis of Spatial Data was carried out, based on Moran's Univariate and Bivariate I; and the application of spatial econometric panel models (SEM), with the Ipardes Municipal Performance Index for education, health and income of the Municipalities as dependent variables. The method applied was the Generalized Moments Method in Spatial Data Panels, this method being chosen due to the presence of endogeneity in the FPM variable. As a result of the work, the Municipality Participation Fund had positive effects on IPDM Education, while on IPDM Health and in Income, its coefficients showed a negative sign. Although the Participation Fund shows a positive sign only in education, it can be seen that other policies, at the State level, have had positive effects both in education and in health, so that the FPM has an effect on the Socioeconomic Development of the State.Submitted by Angela Maria de Oliveira (amolivei@uepg.br) on 2021-05-04T13:31:20Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Giovana Budny.pdf: 2272518 bytes, checksum: 966e82c097cdc3cd4c3828a88ac7a5b0 (MD5)Made available in DSpace on 2021-05-04T13:31:20Z (GMT). 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