Dos Direitos Humanos à Gestão Socioambiental Brasileira : uma análise de conjuntura da agenda 2030 a partir das conferências internacionais Rio-92 e Rio+20

• Autor(a) principal: Meira, Andrelis Christine de
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UEPG
• Texto Completo: http://tede2.uepg.br/jspui/handle/prefix/3191
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS; Análise de Conjuntura; Agenda 2030; Direitos Humanos; Sustentabilidade; Rio-92 e Rio+20; Conjuncture Analysis; Agenda 2030; Sustainability; Human Rights; Rio-92 and Rio+20

A presente Dissertação de Mestrado, tem por objetivo realizar uma Análise de Conjuntura da Agenda Global 2030 em âmbito brasileiro, a partir das Conferências RIO-92 e RIO+20. De liame fundamental entre o conceito de Sustentabilidade e a efetividade dos Direitos Humanos, a Agenda 2030, consagra em seus 17 ODS e 169 metas, um mecanismo de cooperação mútua, exigindo medidas de transversalidade nas ações dos países que vão desde medidas de aparato a redução da pobreza, preservação ambiental até o alcance da paz mundial até o ano de 2030. O recorte espaço temporal da Análise escolhido é desde ao ano de criação da Agenda 2030, ou seja 2015 até o ano de 2019. Para tanto, consagram-se quatro objetivos específicos na persecução do tema em abordagem. O primeiro objetivo fundamenta-se em identificar os vínculos estruturais entre os Direitos Humanos e a origem da Sustentabilidade, a criação das metas e objetivos da Agenda 2030, como instrumento de proteção e preservação ambiental. O segundo objetivo, consiste em desenvolver um estudo profundo sobre o conceito, os fundamentos e as dimensões da Sustentabilidade, além de um diálogo interdisciplinar com a Sociologia Ambiental, aperfeiçoando assim a compreensão sobre os principais fundamentos de construção da Agenda 2030. O terceiro objetivo concerne em realizar uma análise documental sobre as Conferências RIO-92 e RIO+20 e da Agenda 2030, as quais consistem fortes pilares nas discussões globais sobre os problemas ambientais promovendo a cooperação entre os países em prol do Desenvolvimento Sustentável. E Por fim, quarto objetivo específico, que consiste em elaborar uma Análise de Conjuntura sobre a Agenda 2030 em âmbito brasileiro, considerando aspectos inerentes a gestão socioambiental brasileira desde a redemocratização de 1988, demonstrando a condução da pasta ambiental dentro de cada mandato presidencial, bem como, os aspectos de Governança utilizados a partir da implementação da Agenda 2030 em âmbito brasileiro, quanto ao alcance na concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Para tanto a respectiva metodologia materializa-se por meio da pesquisa bibliográfica, documental e da Análise de Conjuntura, com a missão de exercer o dinamismo necessário no desenvolvimento desta pesquisa. Como resultados, pode-se destacar que a Agenda 2030, representa um projeto de metas ambicioso andando a passos lentos em âmbito brasileiro, uma vez que, em termos de governança, o país permanece extremamente influenciado pelo desenvolvimentismo arraigado desde o século XX, demonstrando claramente suas dificuldades em transformar os discursos sustentáveis em prática governamental, necessitando urgentemente de mudanças. Ou seja, se não houver integração no planejamento e desenvolvimento de políticas públicas no país e a integração entre todos os atores sociais envolvidos, desde o Governo Federal até a sociedade civil na implementação da Agenda 2030, dificilmente um cenário diferente do atual será construído na próxima década.Em outras palavras, temos mecanismos suficientes para a mudança, mas falta conscientização e cooperação para que a beleza dos discursos, venha habitar na prática de governança em todas as suas esferas atingindo as metas e os objetivos rumo ao progresso sustentável.