PERFIL DOS SUSCITANTES DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - UMA ANÁLISE EMPÍRICA

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Zufelato, Camilo
Data de Publicação: 2019
Outros Autores: Oliveira, Fernando Antônio
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Eletrônica de Direito Processual
Texto Completo: https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/44549
Resumo: O objetivo central deste artigo é analisar o perfil dos suscitantes do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), considerando os incidentes suscitados até 15 de junho de 2018, no âmbito dos tribunais estaduais e regionais federais de todo o país, cujos dados foram coletados pelo Observatório Brasileiro de IRDR`s. Além disso, serão feitas reflexões relacionadas aos desdobramentos dos incidentes instaurados pelos diversos tipos de suscitantes, a fim de tentar extrair algumas conclusões e apontamentos sobre os dados analisados, em cotejo com o referencial teórico pertinente à matéria.
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