A APLICABILIDADE DO “ONLINE DISPUTE RESOLUTION” (ODR) NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO: A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS PELO PODER JUDICIÁRIO EM MEIO DIGITAL E OS SEUS REFLEXOS DURANTE O ISOLAMENTO SOCIAL

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Vetis Zaganelli, Margareth
Data de Publicação: 2022
Outros Autores: Pinto dos Reis, Adrielly, Parente, Bruna Velloso
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Eletrônica de Direito Processual
Texto Completo: https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/59610
Resumo: O presente artigo aborda o desenvolvimento do online dispute resolution (ODR) na realidade jurídica brasileira, como alternativa ao modelo tradicional. Para tanto, por meio de metodologia qualitativa, com base em pesquisa bibliográfica, em diplomas internacionais e nacionais, descreve o ORD, demonstrando sua versatilidade frente aos conflitos da sociedade hodierna. Nesse ínterim, observa-se a sua execução em ordenamentos jurídicos estrangeiros, considerando os contextos de suas particularidades. À mais, evidencia-se o nascedouro do ODR no Brasil e sua regulamentação na pandemia do SARS-CoV-2. Assim, o estudo assevera a efetividade e a flexibilidade do ORD para a resolução de conflitos no Poder Judiciário.
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spelling A APLICABILIDADE DO “ONLINE DISPUTE RESOLUTION” (ODR) NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO: A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS PELO PODER JUDICIÁRIO EM MEIO DIGITAL E OS SEUS REFLEXOS DURANTE O ISOLAMENTO SOCIALTHE APPLICABILITY OF ONLINE DISPUTE RESOLUTION (ODR) IN THE BRAZILIAN LEGAL SYSTEM: DISPUTE RESOLUTION BY JUDICIARY BRANCH IN DIGITAL MEDIA AND THEIR REFLECTIONS DURING SOCIAL ISOLATIONOnline Dispute ResolutionpandemiaPoder JudiciárioResolução de ConflitosTecnologiasonline dispute resolutionOnline Dispute ResolutionpandemicJudiciary BranchDispute ResolutionTechnologyO presente artigo aborda o desenvolvimento do online dispute resolution (ODR) na realidade jurídica brasileira, como alternativa ao modelo tradicional. Para tanto, por meio de metodologia qualitativa, com base em pesquisa bibliográfica, em diplomas internacionais e nacionais, descreve o ORD, demonstrando sua versatilidade frente aos conflitos da sociedade hodierna. Nesse ínterim, observa-se a sua execução em ordenamentos jurídicos estrangeiros, considerando os contextos de suas particularidades. À mais, evidencia-se o nascedouro do ODR no Brasil e sua regulamentação na pandemia do SARS-CoV-2. Assim, o estudo assevera a efetividade e a flexibilidade do ORD para a resolução de conflitos no Poder Judiciário.The paper aims to give an account on the development of the online dispute resolution (ODR) in the Brazilian legal reality, as an alternative to the traditional model. The description of the aspects of ODR, demonstrating its versatility in the face of disputes endured by contemporary society were achieved through a qualitative methodology based on bibliographical research, international and national diplomas. Then, its execution is observed in foreign legal system, considering its particularities. After that, the birth of online dispute resolution is highlighted in the Brazilian legal system and its gradual regulation before the pandemic situation of SARS-CoV-2. In conclusion, the study asserts the effectiveness and flexibility of ODR for dispute resolution in front of the Judiciary Branch.Universidade do Estado do Rio de Janeiro / Rio de Janeiro State University2022-06-04info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo avaliado pelos Paresapplication/pdfhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/5961010.12957/redp.2022.59610Revista Eletrônica de Direito Processual; v. 23 n. 2 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23, NÚMERO 21982-7636reponame:Revista Eletrônica de Direito Processualinstname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)instacron:UERJporhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/59610/42371Copyright (c) 2022 Margareth Vetis Zaganelli, Margareth Vetis Zaganelli, Adrielly Pinto dos Reis, Margareth Vetis Zaganelli, Adrielly Pinto dos Reis, Bruna Velloso Parente, Adrielly Pinto dos Reisinfo:eu-repo/semantics/openAccessVetis Zaganelli, MargarethPinto dos Reis, AdriellyParente, Bruna Velloso2022-07-05T23:31:44Zoai:ojs.www.e-publicacoes.uerj.br:article/59610Revistahttps://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redpPUBhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/oai||sr3depext@gmail.com|| fhrevistaprocessual@gmail.com||humbertodalla@gmail.com1982-76361982-7636opendoar:2022-07-05T23:31:44Revista Eletrônica de Direito Processual - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)false
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