Entre common law e equity: princípios conflitantes na judicialização do interesse público nos Estados Unidos
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Data de Publicação: | 2016 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista Eletrônica de Direito Processual |
Texto Completo: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/19618 |
Resumo: | Ações judiciais coletivas conhecidas como citizen suits permitem identificar algumas das problemáticas obrigatórias constitutivas do campo jurídico dos EUA, sobretudo as relacionadas a aspectos processuais da proteção judicial do interesse público. Seja olhando as citizen suits do ponto de vista das formas de produção da verdade, ou das noções de interesse público que as subjazem, é possível identificar uma tensão recorrente entre a dimensão política do processo e o formalismo processual. São como dois pólos, um informado por uma tradição mais próxima da sensibilidade jurídica de equity e outra mais próxima de uma sensibilidade jurídica de common law.DOI 10.12957/redp.2016.19618 |
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Entre common law e equity: princípios conflitantes na judicialização do interesse público nos Estados UnidosAções Coletivas- EUA – Equity - Common LawAções judiciais coletivas conhecidas como citizen suits permitem identificar algumas das problemáticas obrigatórias constitutivas do campo jurídico dos EUA, sobretudo as relacionadas a aspectos processuais da proteção judicial do interesse público. Seja olhando as citizen suits do ponto de vista das formas de produção da verdade, ou das noções de interesse público que as subjazem, é possível identificar uma tensão recorrente entre a dimensão política do processo e o formalismo processual. São como dois pólos, um informado por uma tradição mais próxima da sensibilidade jurídica de equity e outra mais próxima de uma sensibilidade jurídica de common law.DOI 10.12957/redp.2016.19618Universidade do Estado do Rio de Janeiro / Rio de Janeiro State University2016-06-05info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo avaliado pelos Paresapplication/pdfhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/1961810.12957/redp.2016.19618Revista Eletrônica de Direito Processual; v. 17 n. 1 (2016): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 17 NÚMERO 11982-7636reponame:Revista Eletrônica de Direito Processualinstname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)instacron:UERJporhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/19618/16470Copyright (c) 2016 Márcio De Paula Filgueirasinfo:eu-repo/semantics/openAccessFilgueiras, Márcio De Paula2016-06-09T19:20:11Zoai:ojs.www.e-publicacoes.uerj.br:article/19618Revistahttps://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redpPUBhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/oai||sr3depext@gmail.com|| fhrevistaprocessual@gmail.com||humbertodalla@gmail.com1982-76361982-7636opendoar:2016-06-09T19:20:11Revista Eletrônica de Direito Processual - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)false |
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