AS TUTELAS DE URGÊNCIA COMO MEIO DE REALIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DO ACESSO UNIVERSAL À JUSTIÇA. UMA ANÁLISE FEITA À LUZ DO PLS Nº 166/2010 QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Pellegrina Alves, Gabriela
Data de Publicação: 2016
Outros Autores: Camargo de Azevedo, Júlio
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Eletrônica de Direito Processual
Texto Completo: https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/20375
Resumo: O sistema processual brasileiro vige notável evolução. Emendas Constitucionais, Pactos Republicanos, Projetos de Códigos Processuais, Resoluções do Conselho Nacional de Justiça, enfim, empreendem-se diversos esforços visando o aprimoramento do chamado Estado Democrático de Direito. Busca-se, sobretudo, alcançar o ideal de um processo justo, tempestivo, adequado e efetivo. Fazendo coro a estas perspectivas, o presente estudo investiga a possibilidade de concretização do princípio do acesso à justiça por meio das chamadas tutelas de urgência (antecipatórias e cautelares), conferindo especial enfoque à polêmica ponderação entre tempestividade e segurança. Por fim, almeja-se traçar perspectivas ao futuro das tutelas de urgência, especialmente no que pertine às modificações trazidas pelo Projeto que institui o novo Código de Processo Civil (PLS nº 166/2010), avaliando se a inédita sistemática aplicada ao tema poderá contribuir efetivamente à consecução do acesso à justiça.
id UERJ-17_52fe1d9dde8bd5567d0171fa7d68dd81
oai_identifier_str oai:ojs.www.e-publicacoes.uerj.br:article/20375
network_acronym_str UERJ-17
network_name_str Revista Eletrônica de Direito Processual
repository_id_str
spelling AS TUTELAS DE URGÊNCIA COMO MEIO DE REALIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DO ACESSO UNIVERSAL À JUSTIÇA. UMA ANÁLISE FEITA À LUZ DO PLS Nº 166/2010 QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVILtutela de urgênciaamplo acesso à justiçatutela cautelartutela antecipadanovo Código de Processo Civil (PLS nº 166/2010).Tutelas de urgênciaO sistema processual brasileiro vige notável evolução. Emendas Constitucionais, Pactos Republicanos, Projetos de Códigos Processuais, Resoluções do Conselho Nacional de Justiça, enfim, empreendem-se diversos esforços visando o aprimoramento do chamado Estado Democrático de Direito. Busca-se, sobretudo, alcançar o ideal de um processo justo, tempestivo, adequado e efetivo. Fazendo coro a estas perspectivas, o presente estudo investiga a possibilidade de concretização do princípio do acesso à justiça por meio das chamadas tutelas de urgência (antecipatórias e cautelares), conferindo especial enfoque à polêmica ponderação entre tempestividade e segurança. Por fim, almeja-se traçar perspectivas ao futuro das tutelas de urgência, especialmente no que pertine às modificações trazidas pelo Projeto que institui o novo Código de Processo Civil (PLS nº 166/2010), avaliando se a inédita sistemática aplicada ao tema poderá contribuir efetivamente à consecução do acesso à justiça.Universidade do Estado do Rio de Janeiro / Rio de Janeiro State University2016-01-12info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo avaliado pelos Paresapplication/pdfhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/20375Revista Eletrônica de Direito Processual; v. 9 n. 9 (2012): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME IX1982-7636reponame:Revista Eletrônica de Direito Processualinstname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)instacron:UERJporhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/20375/14707Copyright (c) 2013 Gabriela Pellegrina Alves, Júlio Camargo de Azevedoinfo:eu-repo/semantics/openAccessPellegrina Alves, GabrielaCamargo de Azevedo, Júlio2018-07-19T16:56:22Zoai:ojs.www.e-publicacoes.uerj.br:article/20375Revistahttps://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redpPUBhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/oai||sr3depext@gmail.com|| fhrevistaprocessual@gmail.com||humbertodalla@gmail.com1982-76361982-7636opendoar:2018-07-19T16:56:22Revista Eletrônica de Direito Processual - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)false
dc.title.none.fl_str_mv AS TUTELAS DE URGÊNCIA COMO MEIO DE REALIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DO ACESSO UNIVERSAL À JUSTIÇA. UMA ANÁLISE FEITA À LUZ DO PLS Nº 166/2010 QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
title AS TUTELAS DE URGÊNCIA COMO MEIO DE REALIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DO ACESSO UNIVERSAL À JUSTIÇA. UMA ANÁLISE FEITA À LUZ DO PLS Nº 166/2010 QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
spellingShingle AS TUTELAS DE URGÊNCIA COMO MEIO DE REALIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DO ACESSO UNIVERSAL À JUSTIÇA. UMA ANÁLISE FEITA À LUZ DO PLS Nº 166/2010 QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Pellegrina Alves, Gabriela
tutela de urgência
amplo acesso à justiça
tutela cautelar
tutela antecipada
novo Código de Processo Civil (PLS nº 166/2010).
Tutelas de urgência
title_short AS TUTELAS DE URGÊNCIA COMO MEIO DE REALIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DO ACESSO UNIVERSAL À JUSTIÇA. UMA ANÁLISE FEITA À LUZ DO PLS Nº 166/2010 QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
title_full AS TUTELAS DE URGÊNCIA COMO MEIO DE REALIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DO ACESSO UNIVERSAL À JUSTIÇA. UMA ANÁLISE FEITA À LUZ DO PLS Nº 166/2010 QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
title_fullStr AS TUTELAS DE URGÊNCIA COMO MEIO DE REALIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DO ACESSO UNIVERSAL À JUSTIÇA. UMA ANÁLISE FEITA À LUZ DO PLS Nº 166/2010 QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
title_full_unstemmed AS TUTELAS DE URGÊNCIA COMO MEIO DE REALIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DO ACESSO UNIVERSAL À JUSTIÇA. UMA ANÁLISE FEITA À LUZ DO PLS Nº 166/2010 QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
title_sort AS TUTELAS DE URGÊNCIA COMO MEIO DE REALIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DO ACESSO UNIVERSAL À JUSTIÇA. UMA ANÁLISE FEITA À LUZ DO PLS Nº 166/2010 QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
author Pellegrina Alves, Gabriela
author_facet Pellegrina Alves, Gabriela
Camargo de Azevedo, Júlio
author_role author
author2 Camargo de Azevedo, Júlio
author2_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Pellegrina Alves, Gabriela
Camargo de Azevedo, Júlio
dc.subject.por.fl_str_mv tutela de urgência
amplo acesso à justiça
tutela cautelar
tutela antecipada
novo Código de Processo Civil (PLS nº 166/2010).
Tutelas de urgência
topic tutela de urgência
amplo acesso à justiça
tutela cautelar
tutela antecipada
novo Código de Processo Civil (PLS nº 166/2010).
Tutelas de urgência
description O sistema processual brasileiro vige notável evolução. Emendas Constitucionais, Pactos Republicanos, Projetos de Códigos Processuais, Resoluções do Conselho Nacional de Justiça, enfim, empreendem-se diversos esforços visando o aprimoramento do chamado Estado Democrático de Direito. Busca-se, sobretudo, alcançar o ideal de um processo justo, tempestivo, adequado e efetivo. Fazendo coro a estas perspectivas, o presente estudo investiga a possibilidade de concretização do princípio do acesso à justiça por meio das chamadas tutelas de urgência (antecipatórias e cautelares), conferindo especial enfoque à polêmica ponderação entre tempestividade e segurança. Por fim, almeja-se traçar perspectivas ao futuro das tutelas de urgência, especialmente no que pertine às modificações trazidas pelo Projeto que institui o novo Código de Processo Civil (PLS nº 166/2010), avaliando se a inédita sistemática aplicada ao tema poderá contribuir efetivamente à consecução do acesso à justiça.
publishDate 2016
dc.date.none.fl_str_mv 2016-01-12
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Artigo avaliado pelos Pares
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/20375
url https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/20375
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/20375/14707
dc.rights.driver.fl_str_mv Copyright (c) 2013 Gabriela Pellegrina Alves, Júlio Camargo de Azevedo
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Copyright (c) 2013 Gabriela Pellegrina Alves, Júlio Camargo de Azevedo
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade do Estado do Rio de Janeiro / Rio de Janeiro State University
publisher.none.fl_str_mv Universidade do Estado do Rio de Janeiro / Rio de Janeiro State University
dc.source.none.fl_str_mv Revista Eletrônica de Direito Processual; v. 9 n. 9 (2012): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME IX
1982-7636
reponame:Revista Eletrônica de Direito Processual
instname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
instname_str Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron_str UERJ
institution UERJ
reponame_str Revista Eletrônica de Direito Processual
collection Revista Eletrônica de Direito Processual
repository.name.fl_str_mv Revista Eletrônica de Direito Processual - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
repository.mail.fl_str_mv ||sr3depext@gmail.com|| fhrevistaprocessual@gmail.com||humbertodalla@gmail.com
_version_ 1799317664138526720

Registros relacionados