STANDARDS PROBATÓRIOS NO MANDADO DE SEGURANÇA: CRITÉRIOS PARA APRECIAÇÃO DA VERDADE
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Data de Publicação: | 2021 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista Eletrônica de Direito Processual |
Texto Completo: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/60529 |
Resumo: | Neste trabalho, será analisada a importância dos standards probatórios e sua contribuição com a racionalidade e objetividade das decisões judiciais. Serão verificados critérios para formação de um standard de prova e a necessária contextualização deste critério com aspectos metodológicos, epistemológicos, jurídicos e políticos. Buscar-se-á, de modo mais objetivo, analisar os standards exigidos no mandado de segurança, dada sua peculiaridade procedimental e probatória. Debate-se, também, os critérios e padrões na busca pela verdade no processo e em que ponto fatores não-epistemológicos” influenciam na busca pela verdade no processo. |
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STANDARDS PROBATÓRIOS NO MANDADO DE SEGURANÇA: CRITÉRIOS PARA APRECIAÇÃO DA VERDADEQUANTUM OF PROOF IN THE WRIT OF MANDAMUS: CRITERIA FOR ASSESSING THE TRUTHStandards probatóriosverdademandado de segurançaracionalidadeEpistemologia JurídicaProvaquantum of prooftruthwrit of mandamusrationalityNeste trabalho, será analisada a importância dos standards probatórios e sua contribuição com a racionalidade e objetividade das decisões judiciais. Serão verificados critérios para formação de um standard de prova e a necessária contextualização deste critério com aspectos metodológicos, epistemológicos, jurídicos e políticos. Buscar-se-á, de modo mais objetivo, analisar os standards exigidos no mandado de segurança, dada sua peculiaridade procedimental e probatória. Debate-se, também, os critérios e padrões na busca pela verdade no processo e em que ponto fatores não-epistemológicos” influenciam na busca pela verdade no processo.In this paper, the importance ofstandards of proof and their role to the rationality and objectivity of judicial decisions will be analyzed. Criteria for the formation of a standard of proof and the necessary contextualization of this criterion with methodological, epistemological, legal and political aspects will be verified. The paper will aim, in a more objective way, to analyze the standards required in the writ of mandamus, given its procedural and evidential peculiarity. The criteria and standards in assessng truth in the process are also debated and at what point non-epistemological factors influence the search for truth in the process.Universidade do Estado do Rio de Janeiro / Rio de Janeiro State University2021-12-31info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo avaliado pelos Paresapplication/pdfhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/6052910.12957/redp.2022.60529Revista Eletrônica de Direito Processual; v. 23 n. 1 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23 NÚMERO 11982-7636reponame:Revista Eletrônica de Direito Processualinstname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)instacron:UERJporhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/60529/40734Copyright (c) 2021 Rafael Diogo Lemos, Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júniorinfo:eu-repo/semantics/openAccessLemos, Rafael DiogoAugusto de Oliveira Júnior, Vicente de Paulo2022-07-05T04:29:58Zoai:ojs.www.e-publicacoes.uerj.br:article/60529Revistahttps://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redpPUBhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/oai||sr3depext@gmail.com|| fhrevistaprocessual@gmail.com||humbertodalla@gmail.com1982-76361982-7636opendoar:2022-07-05T04:29:58Revista Eletrônica de Direito Processual - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)false |
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