OS PRINCÍPIOS DA SOLIDARIEDADE E DA COOPERAÇÃO PROCESSUAL: SUAS INTERFACES JURÍDICAS

• Autor(a) principal: Bezerra Frio, Nikolai
• Data de Publicação: 2022
• Outros Autores: Caprio Fonseca Soares, Marcos
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Eletrônica de Direito Processual
• Texto Completo: https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/64229
• topic: Direito; princípios; cooperação; solidariedade; boa-fé objetiva

A presente pesquisa objetiva verificar os efeitos jurídicos do princípio da solidariedade sobre o modelo processual baseado no princípio da cooperação processual. Apesar do que tem sido defendido pela doutrina, a consonância jurídica entre os dois conceitos não decorre de uma influência direta, mas da mediação oportunizada pela boa-fé processual que, quando passa a adentrar no modelo cooperativo, espraia os efeitos do princípio da solidariedade. Assim, procurou-se demonstrar um falseamento à visão científica existente quanto à correlação direta havida entre os dois conceitos, de modo a estruturar e organizar a conformação jurídica de ambos, segundo uma metodologia hermenêutica-filológica. Como resultado, identificou-se os limites da eficácia do princípio da solidariedade sobre o modelo cooperativo processual.