GARANTÍSTICA E FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Raatz, Igor
Data de Publicação: 2021
Outros Autores: Anchieta, Natascha, Dietrich, William Galle
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Eletrônica de Direito Processual
Texto Completo: https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/57078
Resumo: O artigo trabalha com a questão da flexibilização procedimental sob a perspectiva da garantística. Partindo de uma metódica dogmática, busca diferenciar flexibilização do procedimento e adaptabilidade da tutela jurisdicional. Demonstra que as críticas realizadas ao procedimento comum e à rigidez procedimental no Brasil seguem premissas da doutrina italiana. Elucida que a crítica garantística à flexibilização procedimental pelo juiz não significa um menosprezo ao direito material. Observa, por fim, questões de direito comparado. Faz-se uso do método de revisão bibliográfica, na construção de premissas, e do método dedutivo na formulação das teses defendidas pelo estudo.
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