PROCESSO COMO ARENA DE DISCUSSÃO PÚBLICA: POR UMA EFETIVAÇÃO DIALÓGICA DOS DIREITOS EM JOGO ATRAVÉS DA PUBLIC LAW LITIGATION

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Bacha e Silva, Diogo
Data de Publicação: 2016
Outros Autores: Gonçalves, Luciano Meni
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Eletrônica de Direito Processual
Texto Completo: https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/20343
Resumo: O presente trabalho visa compreender o processo como fenômeno democrático.Um processo só pode ser assim considerado desde que seus partícipes possam discutir amplamente os direitos em jogo e, dessa forma, influenciar de maneira decisiva naconstrução da decisão. Somente com a comparticipação e o policentrismo é que se constrói uma decisão legítima e imparcial. Ainda, analisa-se também um modelo norte-americano de diálogo na efetivação de direitos públicos.
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