A AUDIÊNCIA DE SANEAMENTO COMPARTILHADO DO ART. 357, § 3º, DO CPC/2015 E OS PRINCÍPIOS DA COOPERAÇÃO E EFETIVIDADE

• Autor(a) principal: Furlan, Simone
• Data de Publicação: 2017
• Outros Autores: de Medeiros Neto, Elias Marques
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Eletrônica de Direito Processual
• Texto Completo: https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/31700
• topic: Saneamento compartilhado; Cooperação; Efetividade; audiência de saneamento

O presente trabalho tem por objetivo estudar, sob a perspectiva do modelo cooperativo de processo, o papel do juiz e sua atuação na fase de organização e saneamento, especificamente na audiência de saneamento prevista no art. 357, § 3º do Código de Processo Civil. No modelo cooperativo de processo, originário do princípio previsto no artigo 6º, do Código de Processo Civil, deverá o juiz promover constante diálogo e debate com os demais sujeitos do processo, com vistas a obter, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva. Considerando esse novo modelo processual, deverá o juiz promover o saneamento de eventuais vícios ou irregularidades e, ainda, planejar os próximos passos conjuntamente com os demais sujeitos do processo. Na pesquisa desenvolvida, verificou-se que a realização da audiência saneamento compartilhado, construída de forma cooperativa pelos sujeitos do processo, contribui para dar maior efetividade ao processo e, ainda, para legitimar a prestação da tutela jurisdicional.DOI: 10.12957/redp.2017.31700