O saneamento no CPC de 2015.
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Data de Publicação: | 2017 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do IDP |
Texto Completo: | http://dspace.idp.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/2294 |
Resumo: | Artigo apresentado como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Processual Civil no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. |
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O saneamento no CPC de 2015.Processo CivilCódigo de Processo Civil, BrasilCódigo de Processo Civil, SaneamentoSaneamento, Processo Civil, Prestação JudicialSaneamento, Processo Civil, FasesSaneamento, Processo Civil, ModalidadesSaneamento, Processo Civil, OrganizaçãoArtigo apresentado como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Processual Civil no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.A fase de saneamento e organização do processo, a qual está insculpida no art. 357 do NCPC, advém quando não for hipótese de extinção do processo, com ou sem julgamento do mérito, tampouco de julgamento antecipado do mérito ou, no caso de julgamento antecipado parcial, em relação aos pedidos que não foram julgados. Ou seja, são as diversas medidas impostas ao juiz para preparar o processo, adequadamente, com a colaboração das partes, para a fase instrutória. Portanto, a decisão de sanear não se refere ao mero despacho saneador, mas decisão cujo objetivo é o saneamento e organização do processo, visando à fase posterior. A realização do presente artigo fez-se uso de uma abordagem do tipo exploratória, uma vez que se pretendia assimilar melhor o objeto a ser investigado, buscou-se apoio em uma análise bibliográfica e jurisprudencial sobre a temática escolhida. Obteve-se, como resultados, que o Novo Código de Processo Civil positiva uma nova forma de preparação das decisões judiciais e se configura como mais completa e analítica, além do que há um alcance mais célere quanto à devida prestação jurisdicional. E se conclui que o saneamento, levando-se em consideração o compartilhamento, contribui para a otimização dos atos processuais, uma vez que, havendo a colaboração das partes, estimula a autocomposição, visto ser essa a melhor maneira de se chegar a solução de conflitosIDP/ EDBAssis, Arnoldo Camanho deNoronha, Erika Cristianny de Sousa Fernandes2017-05-25T19:01:35Z2017-05-25T19:01:35Z20172017info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfNORONHA, Erika Cristianny de Sousa Fernandes. O saneamento no CPC de 2015. Brasília: IDP/EDB, 2017. 30 p. Artigo (Especialização)-Instituto Brasiliense de Direito Público.http://dspace.idp.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/2294porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2020-07-20T03:04:53Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/2294Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2024-09-05T12:26:45.391066Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false |
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