O MÉRITO DA DEMANDA E SUA REPERCUSSÃO NA FORMAÇÃO DAS DECISÕES
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Data de Publicação: | 2016 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista Eletrônica de Direito Processual |
Texto Completo: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/20397 |
Resumo: | Através deste trabalho abordar-se-á a importância do mérito no processo e a sua relação com a demanda, de modo a levantar posição sobre o conteúdo das decisões de mérito em primeiro grau. Vislumbra-se necessário este estudo em termos práticos tendo em vista que cada vez mais no decorrer do processo são prolatadas decisões sobre o mérito (decisões interlocutórias), o que antes se dava quase exclusivamente na fase da sentença. Apontar-se-á que as decisões relacionadas às pretensões - meios de busca aos bens da vida - são atreladas ao mérito, como também aquelas relacionadas à atividade exercida pelo magistrado que declara ou não a existência do direito. |
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O MÉRITO DA DEMANDA E SUA REPERCUSSÃO NA FORMAÇÃO DAS DECISÕESMérito - decisões - demanda - sentença - agravo.Mérito da demanda e formação da coisa julgada.Através deste trabalho abordar-se-á a importância do mérito no processo e a sua relação com a demanda, de modo a levantar posição sobre o conteúdo das decisões de mérito em primeiro grau. Vislumbra-se necessário este estudo em termos práticos tendo em vista que cada vez mais no decorrer do processo são prolatadas decisões sobre o mérito (decisões interlocutórias), o que antes se dava quase exclusivamente na fase da sentença. Apontar-se-á que as decisões relacionadas às pretensões - meios de busca aos bens da vida - são atreladas ao mérito, como também aquelas relacionadas à atividade exercida pelo magistrado que declara ou não a existência do direito.Universidade do Estado do Rio de Janeiro / Rio de Janeiro State University2016-01-12info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo avaliado pelos Paresapplication/pdfhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/20397Revista Eletrônica de Direito Processual; v. 9 n. 9 (2012): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME IX1982-7636reponame:Revista Eletrônica de Direito Processualinstname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)instacron:UERJporhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/20397/14731Copyright (c) 2013 Marcos José Porto Soares, Glaziele Zanardiinfo:eu-repo/semantics/openAccessJosé Porto Soares, MarcosZanardi, Glaziele2018-07-19T16:56:22Zoai:ojs.www.e-publicacoes.uerj.br:article/20397Revistahttps://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redpPUBhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/oai||sr3depext@gmail.com|| fhrevistaprocessual@gmail.com||humbertodalla@gmail.com1982-76361982-7636opendoar:2018-07-19T16:56:22Revista Eletrônica de Direito Processual - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)false |
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