DIREITO PROCESSUAL, SUAS FONTES E O DESAFIO DA SIMPLICIDADE

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Bracesco, Ignacio Soba
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Artigo
Idioma: spa
Título da fonte: Revista Eletrônica de Direito Processual
Texto Completo: https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/67823
Resumo: : Subjacente a este artigo está a “nova” realidade que o direito processual deve enfrentar no século XXI. A questão das fontes, da codificação processual, será analisada para ver as ferramentas do direito positivo à disposição do processualismo para enfrentar os desafios atuais. O trabalho é complementado com uma referência aos acordos ou pactos processuais e sua capacidade de adaptar soluções processuais gerais às necessidades do caso concreto. Por fim, conclui com contribuições vinculadas à ideia de simplicidade como característica essencial do direito processual contemporâneo. Simplicidade que deve ser apreciada nas suas regras, nas estruturas processuais, nas suas funções, etc., procurando reforçar o seu papel de instrumento de garantia.
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