O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES FAMILIARES, SEUS EFEITOS DIANTE DA HUMILHAÇÃO E DA MORTE INTERIOR, VIOLAÇÃO À DIGNIDADE HUMANA

• Autor(a) principal: de Castro, Leticia Facci
• Data de Publicação: 2020
• Outros Autores: Gomes Fermentão, Cleide Aparecida
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista da Faculdade de Direito da UERJ
• Texto Completo: https://www.e-publicacoes.uerj.br/rfduerj/article/view/36879
• topic: Assédio Moral; Família; Dignidade; Estado; Bullying; Assédio moral

Com o decorrer dos tempos a família foi enriquecida com os institutos do afeto, do respeito e da solidariedade, e estes fundamentaram a família contemporânea.  Devido a esta premissa, faz-se preciso analisar o ambiente familiar e a importância deste para a dignidade dos seus membros. Tal análise leva-se ao assédio moral que acontece no seio familiar e os efeitos nocivos à dignidade humana, tais como o assédio que acontece em outros ambientes como o do trabalho e suas ramificações, o bullying e o desrespeito a pessoa humana. O assédio moral no seio familiar fere a dignidade da pessoa porque esta tem no ambiente familiar o ninho de calor humano, de proteção e de amor, elementos necessários para o desenvolvimento humano. A psicologia aponta que onde são confirmadas situações de assédio moral familiar, o paciente desenvolve casos de ansiedade, depressão, distúrbios alimentares e em situações extremas, pode-se levar ao suicídio. A família é protegida pelo Estado constitucionalmente, estabelecendo que é dever do Estado a proteção da família, e a dignidade da pessoa humana como direito fundamental, logo, faz-se necessário fazer uma análise sobre as consequências jurídicas e emocionais que o assédio moral provoca no desenvolvimento da pessoa humana e na estrutura familiar e seus membros, tendo como fundamento a dignidade humana. 10.12957/rfd.2020.36879