concepts of child and abnormal, and practices that result from institutional care in brazil: a genealogical analysis
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2012 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Childhood & Philosophy (Rio de Janeiro. Online) |
Texto Completo: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/childhood/article/view/20464 |
Resumo: | Quando definiu o conceito de Anormal, Michel Foucault revelou a consolidação de uma complexa e autofuncionante rede de instituições de controle, de mecanismos de distribuição e vigilância e de papéis e exigências sociais, lançando a criança nesse turbilhão. Este texto busca empreender uma análise genealógica da história do atendimento à criança pobre no Brasil, fundado na noção moral daquele conceito. A categoria ―menor‖ foi construída segundo a díade justiça - assistência, que buscava amparo simultâneo de suas ações – regular, proteger e sanear moralmente a sociedade -, tendo como alvo à criança pobre, que não correspondia ao modelo de infância civilizada que a nação e a elite aspiravam. O atendimento institucional visava à defesa da sociedade, pelo afastamento das ditas crianças perigosas, cuja especificidade era o tratamento – disciplina e correção para anulação do perigo -, tornando-as aptas a reintegração produtiva na sociedade. Por isso, a instituição tinha como função modificar o caráter, ensinar um ofício, transformar a criança em ―um cidadão útil a si e útil aos outros‖, privilegiando sua educação. Os diferentes relatos e dados nos ajudam a desvelar que o conceito de anormalidade esteve diretamente relacionado ao de periculosidade, e que portanto, o ―tratamento‖ dispensado às ditas crianças anormais, tinha como um dos objetivos - senão o principal - a cessação do ―perigo social‖ que elas representavam para a sociedade. O que nos move hoje é o questionamento da própria ordem, até mesmo em sua dimensão legal: em que medida a liberdade deve ficar amarrada às atribuições normativas supostamente apoiadas numa natureza humana de que os saberes se arrogam o conhecimento? De que modo a liberdade pode deixar de ser mera derivação de qualificações morais e racionais das quais as pessoas podem ser dadas como carentes e excluídas? Estes novos problemas esta análise nos impôs. |
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concepts of child and abnormal, and practices that result from institutional care in brazil: a genealogical analysislos conceptos de niño y anormal y las prácticas que resultan de la atención institucional en brasil: un análisis genealógicoos conceitos de criança e de anormal e as práticas decorrentes de atendimento institucional no brasil: uma análise genealógicaAnormalCriançaMenorAtendimento infantilJustiçaFoucaultQuando definiu o conceito de Anormal, Michel Foucault revelou a consolidação de uma complexa e autofuncionante rede de instituições de controle, de mecanismos de distribuição e vigilância e de papéis e exigências sociais, lançando a criança nesse turbilhão. Este texto busca empreender uma análise genealógica da história do atendimento à criança pobre no Brasil, fundado na noção moral daquele conceito. A categoria ―menor‖ foi construída segundo a díade justiça - assistência, que buscava amparo simultâneo de suas ações – regular, proteger e sanear moralmente a sociedade -, tendo como alvo à criança pobre, que não correspondia ao modelo de infância civilizada que a nação e a elite aspiravam. O atendimento institucional visava à defesa da sociedade, pelo afastamento das ditas crianças perigosas, cuja especificidade era o tratamento – disciplina e correção para anulação do perigo -, tornando-as aptas a reintegração produtiva na sociedade. Por isso, a instituição tinha como função modificar o caráter, ensinar um ofício, transformar a criança em ―um cidadão útil a si e útil aos outros‖, privilegiando sua educação. Os diferentes relatos e dados nos ajudam a desvelar que o conceito de anormalidade esteve diretamente relacionado ao de periculosidade, e que portanto, o ―tratamento‖ dispensado às ditas crianças anormais, tinha como um dos objetivos - senão o principal - a cessação do ―perigo social‖ que elas representavam para a sociedade. O que nos move hoje é o questionamento da própria ordem, até mesmo em sua dimensão legal: em que medida a liberdade deve ficar amarrada às atribuições normativas supostamente apoiadas numa natureza humana de que os saberes se arrogam o conhecimento? De que modo a liberdade pode deixar de ser mera derivação de qualificações morais e racionais das quais as pessoas podem ser dadas como carentes e excluídas? Estes novos problemas esta análise nos impôs.Al definir el concepto de anormal, Michel Foucault reveló la consolidación de una compleja y auto-funcionante red de instituciones de control, de mecanismos de distribución y vigilancia y de roles y requisitos sociales, echando al niño en este remolino. Este trabajo pretende llevar a cabo una historia genealógica de la atención a los niños pobres en Brasil, fundada en la noción moral de aquel concepto. La categoría de "menores" se construyó de acuerdo a la díada justicia - asistencia, que buscaba, a la vez, apoyo en sus acciones - regular, proteger y sanear moralmente la sociedad – teniendo por blanco el niño pobre, que no correspondía con el modelo de los niños civilizados que la nación y la élite aspiraba. La atención institucional destinada a la defensa de la sociedad - a través el alejamiento de los niños peligrosos - , cuya especificidad era el tratamiento: la disciplina y la corrección para la anulación del peligro, haciéndoles capaces de reinserción productiva en la sociedad. Por lo tanto, la institución tenía la función de modificar el carácter, enseñar un oficio, transformar el niño en "un ciudadano útil para sí mismo y útil a los demás", centrándose en su educación. Los distintos relatos y datos nos ayudan a desvelar que el concepto de anormalidad estuvo directamente relacionado a lo de peligrosidad, y por lo tanto, el "tratamiento" que se les otorga a los niños dichos anormales tenía como uno de los objetivos - si no el principal - el cese del ―peligro social "que representaban para la sociedad. Lo que hoy nos mueve es el cuestionamiento del orden mismo, incluso en su dimensión jurídica: ¿en qué medida la libertad debe estar vinculada a las atribuciones normativas apoyadas en una supuesta naturaleza humana que los saberes se arrogan conocer? ¿De qué manera la libertad puede dejar de ser simple derivación de las cualificaciones morales y racionales de las que las personas puedan ser consideradas desposeídas y excluidas? Estos son los nuevos problemas que nos impuso este análisis.In defining the concept ―abnormal,‖ Michel Foucault revealed the consolidation of a complex and self-functioning network of control, distribution and monitoring mechanisms and social roles and requirements, — a maelstrom into which the child so defined is thrown. This paper presents a genealogical history of caring for poor children in Brazil, founded on a moralistic notion of that concept. The category of "minor" was constructed according to a justice-assistance dyad that sought to justify its own actions as the regulation and protection of a morally ―clean‖ society, and having as its target the poor child—the child that did not correspond to the ―civilized‖ model of child to which the nation and its elites aspired. Institutional care was dedicated to the defense of society through the removal of dangerous children. The goal of their ―treatment‖ of discipline and correction was the cancellation of danger, enabling these children to return to a productive life in society. Therefore, the institution had the function of changing character, teaching a craft, transforming the child into a citizen ―useful to himself and to others." A variety of historical data reveal that the concept of abnormality was directly related to that of danger, and therefore, that the principal target of the "treatment" that was carried out on these ―abnormal‖ children was the cessation of the "social danger" they posed to society. What moves us today is the questioning of this very order itself, even in its legal dimensions: to what extent must freedom be linked to the regulatory powers supported by a set of assumptions about human nature held by those in power? How might freedom no longer be understood as a simple derivation of rational and moral qualifications, to the exclusion of the dispossesed and the excluded? These are the new problems that this analysis imposes us.Universidade do Estado do Rio de Janeiro2012-02-08info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/childhood/article/view/20464childhood & philosophy; Vol. 1 Núm. 2 (2005): jul./dic.; 421-444childhood & philosophy; v. 1 n. 2 (2005): jul./dez.; 421-444childhood & philosophy; Vol. 1 No. 2 (2005): july/dec.; 421-4441984-5987reponame:Childhood & Philosophy (Rio de Janeiro. 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