Cooperação e Coordenação na Implementação de Políticas Públicas: O Caso da Saúde
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Data de Publicação: | 2016 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Dados - Revista de Ciências Sociais |
Texto Completo: | http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0011-52582016000300823 |
Resumo: | RESUMO O artigo compara o grau de implementação da regionalização da assistência à saúde no Brasil a partir de um estudo em profundidade em amostra de estados. Considera-se que a gestão de políticas sociais em contexto federativo coloca a necessidade de combinar autonomia e cooperação dos entes federados, levando ao clássico problema da ação coletiva. Embora as regras institucionais definidas nacionalmente favoreçam a cooperação, elas não são capazes de explicar as variações entre as unidades da federação. Para interpretar essas diferenças foi construído um modelo de regressão com a identificação de fatores explicativos de dois níveis: no municipal foram considerados fatores estruturais (recursos que afetam a capacidade de prestação de serviços de saúde) e, no segundo nível, considerou-se a atuação do estado como coordenador e indutor da cooperação. Tanto os fatores estruturais quanto a atuação do nível estadual têm efeitos importantes sobre a regionalização e os incentivos federais não têm sido capazes de garantir a adesão completa dos entes federados e nem de eliminar os entraves estruturais. |
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Cooperação e Coordenação na Implementação de Políticas Públicas: O Caso da SaúderegionalizaçãosaúdefederalismocooperaçãocoordenaçãoRESUMO O artigo compara o grau de implementação da regionalização da assistência à saúde no Brasil a partir de um estudo em profundidade em amostra de estados. Considera-se que a gestão de políticas sociais em contexto federativo coloca a necessidade de combinar autonomia e cooperação dos entes federados, levando ao clássico problema da ação coletiva. Embora as regras institucionais definidas nacionalmente favoreçam a cooperação, elas não são capazes de explicar as variações entre as unidades da federação. Para interpretar essas diferenças foi construído um modelo de regressão com a identificação de fatores explicativos de dois níveis: no municipal foram considerados fatores estruturais (recursos que afetam a capacidade de prestação de serviços de saúde) e, no segundo nível, considerou-se a atuação do estado como coordenador e indutor da cooperação. Tanto os fatores estruturais quanto a atuação do nível estadual têm efeitos importantes sobre a regionalização e os incentivos federais não têm sido capazes de garantir a adesão completa dos entes federados e nem de eliminar os entraves estruturais.Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)2016-09-01info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersiontext/htmlhttp://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0011-52582016000300823Dados v.59 n.3 2016reponame:Dados - Revista de Ciências Sociaisinstname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)instacron:UERJ10.1590/00115258201693info:eu-repo/semantics/openAccessMenicucci,TelmaMarques,Alisson Maciel de Fariapor2016-12-09T00:00:00Zoai:scielo:S0011-52582016000300823Revistahttp://dados.iesp.uerj.br/PUBhttps://old.scielo.br/oai/scielo-oai.php||dados@iesp.uerj.br1678-45880011-5258opendoar:2016-12-09T00:00Dados - Revista de Ciências Sociais - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)false |
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